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Cidades

Evento marca entrega de documentação definitiva da terra a agricultores e ações do Titula Brasil na Paraíba

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Fotos: Kalyandra Vaz/Incra

Nesta segunda-feira (12), mais uma vez, ficou evidente a prioridade dada pelo Governo Federal à emissão de títulos a assentados da reforma agrária, além de ocupantes de áreas passíveis de regularização. Agora, os contemplados são da Paraíba, onde quase 3,1 mil documentos definitivos foram entregues.    

Representantes de todas as famílias que tiveram a garantia de propriedade de suas terras receberam os títulos do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante cerimônia realizada no ginásio de esportes de Cruz do Espírito Santo. Outros gestores da sede do instituto, em Brasília (DF), estavam presentes. O Governo da Paraíba foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais. O deputado federal Efraim Filho e o presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, também participaram da solenidade, bem como a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Cibely Cunha da Silva.   

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No município fica o assentamento Dona Helena, onde houve 56 beneficiários titulados. A área de reforma agrária, 1º de Março, com 30 famílias beneficiadas, está localizada em Pitimbu. As duas cidades fazem parte da Região Metropolitana da capital do estado, João Pessoa.    

Já as três mil áreas regularizadas estão no chamado Compartimento da Borborema. Essa região é composta por mais de 60 municípios, que somam 1 milhão de habitantes, divididos em cinco microrregiões: Agreste da Borborema, Brejo Paraibano, Cariri, Seridó Paraibano e Curimataú. O trabalho foi concretizado a partir de um convênio com a Empaer.    

As atividades conjuntas continuarão nos próximos meses. O objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio (em terras devolutas) e de regularização de domínio (reconhecimento em áreas do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, o Proterra), totalizando por volta de 136 mil hectares.  Para isso, o Incra investirá cerca de R$ 6,2 milhões, com contrapartida de aproximadamente R$ 722 mil da Empaer.    

O presidente do Incra destacou que as parcerias com estados e municípios são essenciais para levar as ações do Governo Federal a todas as regiões do país. “Só é possível expandir e agilizar os serviços oferecidos pelo Incra, e assistir bem o público atendido do Incra por meio de parcerias”, afirmou Melo Filho.     

O agricultor Elizeu Antônio dos Santos, 52 anos, presidente da associação de moradores do assentamento 1º de Março, em Pitimbu, foi um dos assentados que recebeu o título definitivo na solenidade em Cruz do Espírito Santo. “As famílias do assentamento estão muito animadas porque agora não vamos mais depender de ninguém; vamos andar com nossos próprios pés. A gente já estava perdendo as esperanças de receber os títulos de propriedade das nossas parcelas”, disse o assentado, que produz, com a esposa, três filhos e um irmão, inhame, macaxeira, milho, feijão verde, limão, sapota e tem 110 pés de manga. A produção é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e em feiras agroecológicas. “Agora queremos cercar a parcela e investir na criação de galinhas poedeiras”. 

Titula Brasil     

Para ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária, o Incra na Paraíba já formalizou acordos de cooperação técnica com 39 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.    

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega.    

Segundo reforçou, o trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiras por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.     

Núcleo de regularização fundiária     

Pouco antes da solenidade, Melo Filho – acompanhado pelos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, de Governança Fundiária, Humberto Maciel, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva – cortou a faixa inaugural do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil em Cruz do Espírito Santo. Além de Kleyber Nóbrega, os superintendentes do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, e no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, presenciaram o ato.     

O espaço também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.     

Desta forma, não precisão se deslocar, por exemplo, em busca de atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou vende do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.      

Georreferenciamento e poços      

No final da tarde, como último compromisso na Paraíba, os gestores do Incra visitaram as dependências da superintendência da autarquia, em João Pessoa. O edifício está passando por uma reforma a fim de assegurar melhores instalações ao público atendido.     

No auditório local, o presidente do Incra assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é promover o georreferenciamento das parcelas destinadas a cada família agricultora e identificar cadeias produtivas em assentamentos federais.    

Geraldo Melo Filho anunciou, ainda, parceria com o Exército, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para a perfuração de cerca de uma centena de poços em áreas de reforma agrária de todas as regiões do estado.     

Oficina Titula Brasil Nordeste     

Antes de seguir para Pernambuco, onde cumprirá outra agenda, a comitiva participou da abertura da Oficina Titula Brasil – Região Nordeste, que reúne, na sede do Incra/PB, em João Pessoa, representantes de todas as superintendências da autarquia na região. As atividades terminam nesta quarta-feira (14).

Veja fotos:

Assentada Célia Maria de Lima – PA Dona Helena – Cruz do Espírito Santo
Assentados com títulos definitivos – Cruz do Espírito Santo – Elizeu (camisa rosa)
Assinatura da parceria com o Sebrae – Auditório do Incra -PB
Inauguração Núcleo Regularização Cruz do Espírito Santo

Assessoria/Incra

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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