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Tecnologia

Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp

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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos processos serão intimadas através da ferramenta digital, caso optem por esse sistema, que é permitido pela Portaria de nº 1162/2017 do órgão.
De acordo com o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, a utilização do aplicativo vai ao encontro das novas tendências em meios de comunicação via internet, cada vez mais acessíveis à população, além de promover a modernização dos serviços públicos à realidade dos dias de hoje. “A novidade também permite a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental e a redução de despesas, em face das restrições orçamentárias”, declarou.
A intimação através do WhatsApp está prevista na Lei 11.419/2006 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013, e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.
Dessa forma, é preciso que procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos e demais participantes da relação processual façam uma autorização/adesão prévia e expressa, caso concordem com a utilização do sistema.
O que é permitido
O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, iniciando a contagem dos prazos, na forma da legislação. A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento do aderente a esta forma de comunicação, que somente poderá solicitar nova inclusão depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrerá se enviar textos, vídeos ou imagens através do aplicativo.
Além disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.
Como aderir
Os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar um Termo de Adesão (clique aqui) e enviá-lo através do e-mail [email protected]. “A ideia é utilizar a tecnologia para agilizar a justiça e reduzir os custos com a expedição de cartas, reduzindo também o trabalho dos Oficiais de Justiça”, reforçou o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.
Parlamento PB

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Cidades

1° simpósio paraibano de hidrogênio renovável acontece em João Pessoa

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Pixabay/ ilustração

Entre os dias 27 e 28 deste mês, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai sediar o I Simpósio Paraibano de Hidrogênio Renovável. O evento, de abrangência nacional, é voltado para os setores de mercado, economia e regulação, e contará com a presença de autoridades, como o governador do estado João Azevêdo (PSB), e dirigentes do setor energético e científico.

O simpósio ocorrerá no auditório da reitoria, das 9h às 18h em ambas as datas. As inscrições, limitadas a 250 vagas, estão abertas à população e devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Eventos (SigEventos). O evento é totalmente gratuito e os participantes receberão, ao final, certificado de participação.

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O hidrogênio (H2) é um produto necessário para aplicação em diversos ramos industriais, como na produção de alimentos, fertilizantes, energia, dentre outros. De acordo com a professora Sayonara Eliziário, do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR) da UFPB, o hidrogênio renovável ou verde é aquele “obtido a partir de fontes renováveis ou com baixa emissão de carbono, como a biomassa e as energias solar e eólica”.

Ainda segundo a docente, entre os principais objetivos do evento estão a divulgação de conhecimentos sobre o tema à comunidade acadêmica e a proposição de iniciativas para criar um Comitê de Estudos para o estado da Paraíba sobre a matéria. “Nosso estado possui amplo potencial de produção do hidrogênio verde: tem potencial elevado de [energia] solar, temos eólicas na serra da Borborema, somos o primeiro estado a ter um parque híbrido e somos um grande produtor de etanol”, discorre Sayonara.

O evento é uma realização do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR), por meio do Laboratório de Tecnologias de Conversão de Hidrogênio (LabTecH2) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão de Combustíveis e Materiais (NPE-LACOM). Também conta com o apoio do governo do estado da Paraíba.

Confira a programação completa:

27 de abril

  • 8h – Credenciamento
  • 9h – Abertura: “Importância do Hidrogênio Verde para a Paraíba”
  • 10h – Políticas Estaduais de Estímulo no Nordeste
  • 11h – Atração e desenvolvimento de negócios
  • 12h – Almoço
  • 13h40 – Desafios do Hidrogênio azul e CCS para o Brasil
  • 14h20 – A economia do hidrogênio no cenário mundial
  • 15h – Iniciativas inovadoras para o setor
  • 15h40 – Coffee Break
  • 16h – Como estreitar relação entre Universidade e empresas
  • 16h40 – O setor privado e a cadeia de valor do Hidrogênio
  • 17h20 – Projeto de geração de Hidrogênio Limpo das usinas nucleares do Brasil

28 de abril 

  • 9h – Programa Nacional de Hidrogênio
  • 10h – Certificação do Hidrogênio Verde
  • 10h40 – As energias renováveis na promoção do hidrogênio verde
  • 11h20 – Importância de projetos P&D para desenvolvimento do mercado
  • 12h – Almoço
  • 13h40 – Reforma a etanol para produção de Hidrogênio
  • 14h20 – O papel dos portos como hubs de Hidrogênio
  • 15h – Importância da formação de RH para a cadeia de valor
  • 15h40 – Produção de Hidrogênio a partir de resíduos sólidos
  • 16h30 – Homenagem a mulheres cientistas na Paraíba
  • 17h – Encerramento

Do F5online

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Tecnologia

Crimes na web contra crianças se modernizaram, dizem especialistas

Central da ONG Safernet recebeu mais de 111 mil denúncias em 2022.

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Pixabay

Em 2022, o Brasil totalizou 111.929 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, encaminhadas à organização não governamental Safernet. O dado foi divulgado hoje (7), pela entidade, que realiza evento para marcar o lançamento do balanço, com autoridades no assunto, na capital paulista.

Em 2021, o número foi 9,9% menor. Naquele ano, a central recebeu 101.833 notificações desse tipo de crime.

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Para a procuradora da República Priscila Costa Schreiner, que integra um grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, além do aumento nas denúncias, o que se observa é também uma evolução das ferramentas usadas pelos criminosos. Isso tem feito com que equipes especializadas no enfrentamento busquem se atualizar.

Priscila pontuou, ainda, que o aumento de violações a criança acompanha um crescimento quanto à conscientização sobre a importância de comunicá-las. “O mundo do crime se moderniza, se moderniza com muito mais velocidade dentro da internet”, complementou.

A pesquisadora Jessica Taylor Piotrowski, docente da Universidade de Amsterdam, disse que, atualmente, medidas como a restrição de idade não têm mais adiantado, sozinhas. Tal questão também foi levantada pela pesquisadora Veriety McIntosh, especialista em realidade virtual.

Em sua apresentação, Jessica ressaltou que a internet tem, hoje, um grau maior de complexidade e que há recursos que as crianças ainda não compreendem em sua totalidade. Como exemplo, a docente citou a inteligência artificial, algo revelado por um estudo de que participou.

Sobre os riscos a que as crianças estão sujeitas, ao acessar a internet, Jessica pontuou aspectos que também podem persistir na vida adulta, como a pornografia infantil, transtornos alimentares, a desinformação e a FOMO, sigla que, em inglês, resume a ideia de “medo de perder algo/algum acontecimento importante”. “Hoje, as pessoas têm uma hora a menos de sono, para ficar usando os dispositivos”, disse.

Agência Brasil

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Educação

Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da UNIP é nota 5 na CAPES

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O Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista – UNIP acaba de conquistar novo destaque junto à CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: agora ele é nota 5, conceito que corresponde a “Muito Bom” pelo órgão.

O resultado enobrece a Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIP ao refletir seu ensino de alto padrão e de acordo com as normas estipuladas pela CAPES e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e sua Câmara de Ensino Superior (CES).

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Para a professora doutora Marina Soligo, vice-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Instituição, a Universidade Paulista entende a pós-graduação e a pesquisa como processos de qualificação do ensino e das práticas científicas, uma vez que os métodos de pesquisa instrumentalizam o acadêmico a descobrir e a entender a realidade, permitindo produzir conhecimento e contribuir para o avanço social.

“O investimento em pós-graduação e pesquisa fomenta a procura de novos parâmetros institucionais na persecução de seus objetivos e finalidades, tanto no ensino quanto na produção de conhecimento, ao mesmo tempo que contribui para a formação de profissionais com capacidade crítica e criativa”, explica a vice-reitora.

Atualmente, a UNIP oferece cinco Programas de Doutorado Acadêmico, cinco Programas de Mestrado Acadêmico, um Programa de Mestrado Profissional e 65 grupos de pesquisas em todas as áreas do conhecimento.

Conheça mais em: https://www.unip.br/cursos/pos_graduacao/strictosensu/

UNIP POLO GUARABIRA – Contatos: Telefone (83) 3271-6403 e WhasApp (83) 99661-4488. Endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 46, Centro, Guarabira – PB.

Assessoria

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