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Saúde

Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças

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O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.

A nota técnica foi elaborada pelas promotoras de Justiça coordenadoras dos centros de apoio operacional da criança e do adolescente e da educação, Fábia Cristina Dantas Pereira,  e da saúde e cidadania (substituição), Fabiana Maria Lobo da Silva. O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”. 

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De acordo com o documento do MPPB, nessa decisão, o STF determinou que os MPs dos estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que, nos termos dos artigos 129, II, da CF/88, e 201, VIII e X, do ECA (Lei 8.069/1990), “empreendessem as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19”. As promotoras ressaltam que, desde o anúncio da vacinação para o público infantil, o MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.

Proteção coletiva
Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”. 

Direito garantido
No entendimento do MPPB, a ausência de apresentação da carteira de vacinação e a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, inclusive a da covid-19, não deve privar as crianças do direito de frequentar a escola. “Todavia, em razão do direito fundamental à educação, restou o entendimento de que a ausência do cartão de vacinação ou a ausência da vacina da covid-19 não será obstáculo à matrícula, rematrícula e frequência no ambiente escolar… Nesses casos, o/a estudante com até 18 anos de idade deve permanecer matriculado/a e frequentando a escola, cabendo ao estabelecimento de ensino fazer as comunicações ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”. 

O que diz o ECA
A nota técnica cita o artigo 14 do ECA, que diz: “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em seguida faz a seguinte observação: “A vacinação para crianças em relação à covid-19 foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde 02/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e Nota Técnica 01/2022, da Secretária de Saúde do Estado da Paraíba… e a Comissão Intergestores Bipartite, instância decisória vinculante do Sistema Único de Saúde, prevista pelo art. 19-P, II da Lei 8.080/90, previu na Resolução 293/202 1-CIB/PB a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos no âmbito do estado”.

Assessoria/MPPB

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Saúde

Vigilância Ambiental informa novo levantamento do Índice Rápido para Aedes Aegypti, em Guarabira

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A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, por meio de sua Coordenação de Vigilância Ambiental, informou nesta segunda-feira, 15/4, os resultados do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti).

Segundo o coordenador da pasta, Antônio Sivaldo, o levantamento foi realizado pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no período de 01 a 05 de abril de 2024, abrangendo três estratos em todas as localidades urbanas do município. No total, foram realizadas 1.340 inspeções em imóveis, dos quais foram encontrados 9 focos em 2.500 depósitos examinados, resultando em um Índice de Infestação Predial (IIP) para Aedes Aegypti de 0,7% e um Índice de Breteau de 0,8%, ambos classificando o município como de baixo risco.

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Para Sivaldo, em comparação com o índice de infestação do 1º LIRAa realizado em janeiro, houve uma pequena diminuição de 0,8% para 0,7%, o que é de grande importância, uma vez que estamos no período sazonal do mosquito, considerado o período de maior proliferação das arboviroses. “Isso mostra que as ações de prevenção e controle realizadas pela nossa equipe estão surtindo efeito”, concluiu o coordenador. 

É importante lembrar que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices de infestação predial inferiores a 1% são satisfatórios, índices entre 1% e 3,9% indicam situação de alerta para o município, e resultados acima de 5% representam risco de surto.

Focos positivos – Os locais da inspeção onde foram encontrados focos de larvas do mosquito, posteriormente examinados e comprovados pelo laboratório entomológico da 2ª Gerência Regional de Saúde, são os seguintes: bairro João Cassimiro (01 foco), bairro Bela Vista (02 focos), bairro Assis Chateaubriand (01 foco), bairro Antônio de Freitas (01 foco), bairro Nordeste I (02 focos) e bairro Nações (04 focos).

Boletim – O novo boletim informativo de casos de arboviroses em Guarabira, período de 1º de janeiro a 15 de abril, conforme dados informados pela Coordenação de Vigilância Epidemiológica, traz os seguintes resultados: casos de Dengue: notificados (86), confirmados (08), em investigação (71) descartados (07). Em relação aos casos de Chikungunya: notificados (13), confirmados (02), em investigação (07), descartados (4). Zika segue sem nenhum caso.

Codecom

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Saúde

Paraíba tem Dia D de vacinação contra Influenza e multivacinação neste sábado (13)

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Foto: Divulgação

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (13), o “Dia D de Vacinação contra Influenza (gripe) e multivacinação”, em todo estado. A abertura oficial será às 8h em João Pessoa, no Mercado Público de Mangabeira. Já em Campina Grande, a ação ocorre na Praça Joana D’arc, no mesmo horário. O objetivo é ampliar a oferta da vacina da influenza, atualizar o esquema vacinal das vacinas de rotina e melhorar as coberturas nos 223 municípios. Serão quase 900 pontos de vacinação em todo estado.

A vacina contra a Influenza corresponde a uma das medidas mais efetivas para a prevenção da gravidade da doença e de suas complicações, mas, apesar da Paraíba ocupar a terceira posição do país, os números ainda estão baixos. Foram aplicadas 166.126 doses, até agora, o que corresponde a 17,57% de cobertura vacinal. Na campanha de 2023, a Paraíba foi o segundo estado a atingir a meta com 93,45% de cobertura.

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Até o momento, o país apresenta uma cobertura vacinal da influenza de 13,38%. O estado do Rio Grande do Sul está na primeira colocação, com 19,60% e o Ceará, em segundo, com 19,41%.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, faz um alerta sobre a importância da vacina contra a influenza. “O Dia D é mais uma estratégia do Governo do Estado, junto com os municípios paraibanos, para chamar a população para se vacinar e, ao mesmo tempo, fazer um alerta sobre a gravidade da doença que ataca os pulmões, o nariz e a garganta e pode ser fatal, especialmente, em grupos de alto risco: crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunidade baixa. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir e limitar essas complicações”, reforçou.

Óbitos e casos novos – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SES recentemente, até agora, foram confirmados 18 óbitos. Dos 181 novos casos confirmados de vírus respiratórios, 60 deles foram para Influenza A, o vírus que causa a gripe que pode ser prevenida através da vacinação.

O “Dia D” está dentro da programação da “26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”, realizada no período de 18 de março a 31 de maio de 2024.

Influenza – O público-alvo da Campanha de Vacinação contra Influenza é formado por: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes e puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Sintomas – De modo geral, os sintomas começam a se manifestar entre o primeiro e o quarto dia da infecção e os mais comuns são: febre; calafrios; tosse; dor de garganta; nariz escorrendo ou entupido; dor muscular e/ou corporal; dor de cabeça; fadiga (cansaço); vômito e diarreia, mais comum no público infantil.

A maioria das pessoas se recupera em menos de duas semanas, mas, alguns indivíduos podem apresentar complicações como pneumonia.

Transmissão – Ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao espirrar, tossir ou falar e também, de forma indireta, quando, após contato com superfícies contaminadas, a pessoa leva as mãos com o vírus até a boca, nariz e olhos.

Outras medidas não-farmacológicas colaboram para a não infecção, como lavar as mãos com frequência, utilizar máscaras e priorizar ambientes com circulação do ar.

Secom

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Saúde

Governador lança programa Paraíba contra o Câncer e autoriza concurso com 4 mil vagas para a Fundação PB Saúde

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Fotos: José Marques

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização para a contratação de empresa para a realização de concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) com 4 mil vagas, das quais 1.400 serão para contratação imediata e 2.600 vagas para cadastro de reserva.

O plano de ação prevê investimentos de R$ 40 milhões de custeio por ano e envolve a expansão dos serviços nos hospitais da rede estadual, incluindo cirurgia, diagnóstico e quimioterapia, com a implementação de um sistema de regulação com fila única para otimizar o acesso aos tratamentos. Também estão previstos a gestão dupla dos serviços privados e filantrópicos, garantindo uma maior cobertura e qualidade no atendimento oncológico; o auxílio da telemedicina, permitindo consultas e acompanhamentos à distância e a superação de barreiras ao acesso e na personalização do tratamento; implementação de uma regulação única para pacientes com câncer, facilitando o acesso mais ágil e coordenado aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento oncológico, reduzindo as barreiras e o tempo de espera para os pacientes; além da priorização dos cânceres mais frequentes, com foco nas linhas de cuidado prioritários, a exemplo do colo de útero, próstata, aparelho digestivo e pele não melanoma.

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Serão 17 hospitais da rede estadual que farão as cirurgias oncológicas. Na primeira macrorregião de saúde, farão os procedimentos os Hospitais Edson Ramalho, Regional de Mamanguape, Regional de Guarabira, Regional de Itabaiana, Arlinda Marques e Maternidade Frei Damião. Na segunda macrorregião de saúde, farão as cirurgias os Hospitais de Clínicas de Campina Grande, Regional de Picuí, Regional de Taperoá, Santa Filomena, em Monteiro; e Hospitais Regionais de Sousa, Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha e Pombal, na terceira macrorregião de saúde.

Na solenidade, também foi anunciado o Alô Saúde Dengue, aplicativo que já está disponível no Play Store no Android para tirar dúvidas e fornecer informações sobre serviços de saúde do Estado.

O governador João Azevêdo ressaltou que o Paraíba Contra o Câncer será o maior programa na área da saúde para oferecer um atendimento digno e ágil aos pacientes. “Mais uma vez, nós apresentamos um projeto que será revolucionário na área da saúde porque vamos enfrentar com competência essa luta contra o câncer. Vamos investir maciçamente na infraestrutura física e em equipamentos para termos pet scan e fazer radioterapias em todas as regiões e disponibilizar uma rede de hospitais para fazer o diagnóstico e realizar biópsias. O projeto está muito bem estruturado, como fizemos com o Opera Paraíba e Coração Paraibano, e queremos minimizar o impacto dessa doença na vida dos pacientes e da família porque estaremos proporcionando o atendimento próximo ao local onde a pessoa mora”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, afirmou que o programa Paraíba contra o Câncer viabilizará o diagnóstico precoce e melhor eficiência no tratamento. “O estado vai estar proporcionando uma série de exames, com credenciamento de clínicas e hospitais privados para que o usuário possa fazer o procedimento na região mais próxima a sua residência. Nós queremos regionalizar a atenção e o cuidado, vamos utilizar a telemedicina porque queremos avançar muito com esse programa para salvar a vida dos paraibanos”, falou.

Ele também evidenciou que o programa já está em operacionalização. “O credenciamento já deve ser publicado até o final desta semana, nossos hospitais já iniciarão a partir deste momento as agendas de consulta, nossa Central de Regulação já fez todo o levantamento da demanda reprimida de exames para garantir que esse tempo de atendimento seja encurtado”, acrescentou.

Concurso – O diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Arimatheus Reis, disse que o novo concurso irá atender a demanda de profissionais nas unidades hospitalares e também os novos serviços que a entidade irá assumir. “São 1.400 vagas para contratação imediata e mais de 2.600 para cadastro de reserva. As provas serão descentralizadas e poderão ser feitas em João Pessoa, Campina Grande e Patos e o candidato poderá escolher em qual região de saúde vai trabalhar. Serão 88 cargos entre assistenciais e administrativos, a exemplo de assistente administrativo, advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos e técnicos de enfermagem”, explicou.

Avanços na saúde estadual – Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez um balanço dos programas implementados na rede estadual de saúde, dentre eles, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano, o Vacina Mais Paraíba, o Paraíba Pet e o Projeto Amar.

O gestor destacou que o Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias e deve realizar mais 100 mil procedimentos este ano nos 27 hospitais que realizam as cirurgias em todo o estado, a exemplo de bariátrica, ortopédicas, urológicas, pediátrica e endometriose profunda. Para 2024, o programa deve abranger novas especialidades, dentre elas as de oncologia, cardiologia, neurologia e ortopedia.

João Azevêdo também apontou os números positivos do  Coração Paraibano, que reduziu em 41% a mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio. O programa conta com quatro hemodinâmicas instaladas nos Hospitais Metropolitano (Santa Rita), Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, além de 12 hospitais para a aplicação do trombólitico, 61 ambulâncias e duas aeronaves.

O governador ainda evidenciou a construção de quarto novos hospitais: Hospital da Mulher, em João Pessoa; Hospital de Clínicas de Campina Grande; Hospital da Mulher no Sertão, em Sousa; Hospital de Clínicas e Traumatologia, em Patos; além da Policlínica Estadual de Campina Grande, totalizando recursos superiores a R$ 700 milhões.

O projeto Amar, destacado pelo governador João Azevêdo, prevê a reforma dos hospitais Regionais de Guarabira, Patos e Cajazeiras, que será contemplado com um aparelho de hemodinâmica; além do Hospital Distrital de Itaporanga, da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. Pelo projeto estão sendo adquiridos o acelerador linear para o Hospital do Bem, que também receberá um pet scan.

Já o programa Paraíba Pet contará com duas gerências operacionais da Causa Animal, em João Pessoa e Campina Grande.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; os deputados estaduais Wilson Filho, Tião Gomes, Alexandre de Zezé, João Gonçalves, Eduardo Brito, Gilbertinho, Hervázio Bezerra e Inácio Falcão; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação), Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.

Secom

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