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Paraíba

Segunda fase da Lei Aldir Blanc contemplará dois mil artistas da Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda fase da Lei de Emergência Cultural Aldi Blanc (LAB). O lançamento dos novos editais está previsto para ocorrer na primeira semana de setembro e totaliza recursos superiores a R$ 16,6 milhões, beneficiando cerca de dois mil artistas e técnicos de diversas expressões culturais, além do financiamento de formações em todas as áreas artísticas. 

Já o auxílio emergencial, que representa a renda direta para o trabalhador do setor cultural, terá o valor global de R$ 1,7 milhão, com o pagamento de cinco parcelas mensais por beneficiário, no valor de R$ 600,00 cada uma, contemplando 569 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, dos quais 434 são selecionados na primeira fase da LAB e 135 novos cadastrados. Em todos os editais haverá cota de 30% destinada à negritude e às periferias.

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Os editais serão destinados a artistas ligados ao teatro, dança, circo, dança, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato e artes visuais.  “Com estes recursos, vamos beneficiar uma área que foi afetada pela pandemia porque os eventos e shows precisaram ser suspensos, mas estamos dando uma resposta importante ao segmento”, frisou o governador João Azevêdo. 

Para elaborar os editais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizou diálogos culturais com gestores públicos e com representações de todas as expressões artísticas. Ao todo, foram 14 reuniões que contaram com a participação de cerca de 3,3 mil pessoas que contribuíram com sugestões e demandas. 

Editais – Serão cinco editais: Hermano José Guedes, Corrinha Mendes, Parrá, Mãe Maria do Peixe e Willis Leal. 

O edital Hermano José Guedes terá um valor global de R$ 4 milhões e será destinado à concessão de premiações , denominado prêmio Hermano José Guedes, para a seleção e a premiação de 730 obras físicas de Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia, e Literatura (livros e cordéis). 

O edital Corrinha Mendes (Maria do Socorro Mendes) objetiva o credenciamento de 560 propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição, divulgação, e realização em formato digital, para a contratação de seus proponentes e sua divulgação em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online e representa investimento de R$ 2,76 milhões. Ele é destinado para apresentação, exibição, divulgação: teatro, dança, circo, hip hop,  literatura, cordel, cultura popular e afins; música, rap, repente e afins; grafite, audiovisual e ações formativas que compreendem workshop, oficina, master class, palestra, seminário, debate, curso livre, oficina, seminário, conferência, mesa redonda, debate, entre outras.

O edital Parrá (Severino Ramos de Oliveira) constitui a premiação 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de diversos segmentos da arte e da cultura, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural paraibano e terá a injeção de R$ 4,41 milhões de recursos com previsão de concessão de prêmios para projetos individuais e coletivos. Poderão ser inscritos e executados por artistas independentes (músicos, musicistas, escultores, escultoras, pintores, pintoras, grafiteiros, grafiteiras, fotógrafos, fotógrafas, bailarinos, bailarinas, atores, atrizes, artistas circenses, realizadores, realizadoras, produtores audiovisuais, produtoras audiovisuais, escritores  e outros), produtores(as) de jornalismo cultural em blogs e sites, profissionais das mídias sociais independentes, programadores(as), artesãos(ãs) e técnicos(as) (iluminadores, iluminadoras, sonoplastas, assistentes de palco, cenógrafos, cenógrafas, figurinistas, maquiadores, maquiadoras, etc.), produtores(as) e criadores de moda, designers, produtores de ações em defesa do patrimônio histórico e artístico, de grupos e coletivos artísticos e culturais, trupes circenses, circos itinerantes, grupos de capoeira, estúdios de dança, sebos e pequenas livrarias, editoras, grupos musicais, bibliotecas e videotecas comunitárias, pequenos estúdios, ateliês de arte e de artesanato, museus privados, entre outros, que não sejam mantidos pelo poder público (municipal, estadual ou federal).

O edital Mãe Maria do Peixe (Mãe Maria dos Prazeres Santos Soares) Mestra da Cultura Popular visa a premiação de 116 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas. Ele será destinado a artes cênicas (teatro, circo, dança), música, circo tradicional itinerante, cultura popular e tradicional (grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais), para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.  Serão R$ 3,98 milhões investidos. 

Já o edital Willis Leal objetiva a premiação de 300 videobiografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia e contemplará artistas solos, mestres e mestras, técnicos e técnicas e produtores culturais, cujas trajetórias contribuem para a identidade cultural da Paraíba nos diversos segmentos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato, artes visuais, entre outros, em um investimento de R$ 1,5 milhão.

Secom-PB

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Paraíba

João Azevêdo prestigia inauguração de fábrica de medicamentos para atender pacientes hemofílicos com presença de Lula

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (4), em Goiana, próximo à divisa da Paraíba com Pernambuco, a inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento fator VIII recombinante, no Complexo Industrial da Hemobrás. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O gestor estadual destacou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos do poder público para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “Nós parabenizamos o presidente Lula e a ministra Nísia Trindade por mais uma ação na Saúde, que, além de atender a demanda nacional pelo medicamento, fortalece o nosso potencial na pesquisa, na ciência, cumprindo o papel do estado de salvar vidas e proteger a sociedade”, frisou.

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O presidente Luís Inácio Lula da Silva evidenciou a ação do governo federal para melhorar a qualidade de vida da população. “Nós estamos colhendo um fruto que foi plantado em 2005, quando tivemos a ideia de criar a Hemobrás e trazê-la para Goiana, garantindo um tratamento adequado e vida promissora e saudável para quem tem o diagnóstico de hemofilia. Estamos conduzindo o Brasil de volta ao rumo do progresso econômico, sustentável e social e o início da produção do fator VIII recombinante é uma resposta nacional que tem o objetivo de reduzir a dependência de insumos e medicamentos estrangeiros porque temos as demandas da saúde como prioridade”, sustentou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a fábrica garante autonomia nacional na produção do medicamento. “Essa é uma iniciativa que exige alta tecnologia e essa base de conhecimento servirá para outros produtos. A Hemobrás é um símbolo do avanço da ciência e tecnologia do nosso país e representa mais um compromisso do governo para chegarmos a esse momento, garantindo o bem-estar da população por meio do Sistema Único de Saúde. Essa é uma empresa estratégica de defesa da vida, que só existia em cinco países e passa a funcionar no Brasil”, comentou.

“Eu agradeço ao presidente pela confiança de nos colocar nesse desafio e vamos fazer a Hemobrás funcionar cada vez melhor porque essa é uma empresa pública e nacional. A Hemobrás detém alta tecnologia, estamos aqui com trabalhadores e trabalhadoras prontos para colocar o recombinante nas ruas e estamos prontos para os desafios futuros”, disse a presidenta da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

João Pedro Pessoa, diagnosticado com hemofilia, comemorou o investimento que garante o bem-estar a quem precisa do medicamento. “Hoje é um dia muito importante porque essa fábrica vai trazer muitos benefícios não só pra mim, mas para todos os hemofílicos do Brasil. Nós carregamos um pouquinho da Hemobrás em nossos corações e agradeço pelo esforço que me fez ter uma vida normal”, falou.

A nova fábrica abastecerá 100% da demanda do SUS pelo medicamento fator VIII recombinante, eliminando a dependência externa. A capacidade produtiva é de 1,2 bilhão de unidades internacionais de fator VIII por ano, com possibilidade de ampliação futura.

Também estiveram presentes a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, também estiveram presentes.

Secom

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Paraíba

MPPB receberá emenda parlamentar para investir em tecnologia digital

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O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital. A garantia foi dada durante visita do deputado federal, Romero Rodrigues, à instituição, no dia 11/03. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente e por membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na sala de sessões do colegiado, na sede do MPPB, em João Pessoa. Ele recebeu os agradecimentos da instituição e a garantia de que os recursos serão revertidos em uma maior prestação de serviços à sociedade.

O presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu o empenho e a sensibilidade do parlamentar em reconhecer a importância do pleito do Ministério Público, que, por limitação imposta pelo orçamento público, teria dificuldades de investir no crescimento da instituição sem a destinação de emendas para projetos específicos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a intenção do Ministério Público é investir em ferramentas digitais que tragam mais agilidade e eficiência ao trabalho dos membros e dos servidores da instituição, incluindo, as facilidades trazidas pela inteligência artificial. 

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Romero Rodrigues colocou-se à disposição da instituição para mediar e contribuir em futuros diálogos na Câmara Federal que estejam relacionados a questões de interesse da instituição, seja apoiando projetos em defesa do Ministério Público, seja se posicionado ao lado da instituição quando em iniciativas desfavoráveis ao MP e à sociedade. 

Estavam presentes os procuradores e procuradoras de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Assessoria / MPPB

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