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Cidades

Procon orienta consumidor sobre como realizar compra segura dos presentes para o Dia dos Namorados

A orientação é para as Lojas físicas e virtuais

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Foto: Pixabay/ilustração

A pandemia causada pelo Coronavírus – onde é recomendado o isolamento social – não afeta a comemoração de algumas datas e a tradicional troca de presentes, a exemplo do Dia dos Namorados, festejado no próximo dia 12. Considerando as restrições do momento atual, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor orienta ao consumidor para uma compra segura e, para quem for às lojas físicas, a primeira dica é ficar atento para o uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70% e manter distanciamento de pelo menos um metro das outras pessoas.

O Procon-JP aconselha, ainda, que adquirir o presente através de lojas online é o recomendado nesse momento da pandemia. E para realizar uma compra segura quanto à relação de consumo, o consumidor deve tomar precauções para evitar problemas futuros. E a primeira dica é não deixar a compra para a última hora. “Se a transação for através da internet, quanto antes adquirir o presente mais ficam reduzidas as chances de um atraso na entrega. Já nas lojas físicas, além de se evitar a correria de última hora, também se previne o risco de aglomeração”, pontua o secretário Rougger Guerra.

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‘Sondar’ o presenteado sobre o que deseja ou necessita é outra orientação do Procon-JP, porque esse tipo de informação leva à escolha correta e evita a troca do produto posteriormente. Para quem pretende dar roupas, calçados ou perfumes, é bom atentar para a cor, o tamanho e a fragrância. “Para quem for comprar em lojas físicas, a indicação é se informar da política de troca do estabelecimento, já que a legislação não obriga a troca por esses motivos, a não ser que haja algum defeito”, informa o titular do Procon-JP.

E esclarece: “Para os produtos com defeito, em primeiro lugar o consumidor deve procurar a assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para proceder ao conserto ou à troca. “Se, ao término desse prazo o problema não for resolvido, o consumidor deve procurar o Procon-JP para que se tomem as medidas asseguradas em lei. O contato pode ser feito direto na sede da Pedro I das 8h às 14h ou através do WhatsApp 83 98665-0179, ou do Instagram @procon_jp ou ainda pelo telefone 0800 083 2015”.

Compras virtuais – Quanto às compras pela internet, o consumidor tem algumas opções para a entrega, podendo adquirir o presente nas lojas onde existe a modalidade agendamento ou também a entrega em uma loja física. “Como é uma época em que há muita demanda, o ideal é realizar os pedidos com antecedência, mas se isso não for possível, veja o que a loja virtual pode oferecer e se lhe contempla, ficando atento aos prazos de entrega contados em dias úteis”, orienta osecretário.

Arrependimento – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de desistênciaem compras pela internet. “O consumidor que adquire produtos em sites de compras tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento, com direito à troca por um outro produto semelhante ou ainda a solicitação do reembolso do pagamento realizado, em valores atualizados, inclusive do frete”, explica Rougger Guerra.

Atraso na entrega – O secretário alerta, ainda, para os possíveis atrasos na entrega do produto. “Em caso de demora excessiva é importante fazer contato, primeiro, com a empresa, guardando os números dos protocolos de atendimento. Mas, se o problema não for resolvido, aí se deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para que as medidas previstas em lei sejam tomadas”.

Cuidado com fraude – Outro cuidado que o consumidor deve tomar quando realizar as transações em lojas virtuais é investigar se a empresa existe de fato através da conferência do CNPJ, endereço e telefone de contato e olhar, ainda, se a empresa tem demanda em órgãos de defesa do consumidor. O site proconjp.pb.gov.br traz a relação de lojas virtuais que não são confiáveis.

Pesquisas para os namorados – O Procon-JP realizou pesquisas de preços para os produtos mais procurados para presentear nessa data, como perfumes importados e arranjos de flores (buquês e cestas). Uma boa forma do consumidor economizar tempo e dinheiro é consultar os preços através das tabelas disponibilizadas nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá (das 8h às 14h) com agendamento pelo telefone 83 32142849

Orientação e dúvidas: 0800 083 2015

WhatsApp: 83 83 98665-0179

Instagram: @procon_jp

Por Evanice Gomes/Secom/JP

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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