O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (29), da quarta e última audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de João Pessoa (1ª Região) e Mamanguape (14ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e de licitações que somam mais de R$ 67 milhões de investimentos para as regiões.
O chefe do executivo abriu a plenária fazendo a entrega simbólica de obras como a da recuperação da Vila Olímpica Parahyba (R$ 1,7 milhão); a construção de dois ginásios nas escolas Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e Tenente Lucena, em João Pessoa (R$ 1,3 milhão); construção de alambrado de segurança, na penitenciária PB1 (R$ 1,1 milhão); adequações de blocos do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar (R$ 1,4 milhão) e Acessibilidade e Iluminação do Centro Administrativo Estadual (R$ 1,5 milhão).
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João Azevêdo ainda fez a entrega simbólica de kits escolares para a rede estadual de ensino, destinando 42.300 kits para os estudantes das regiões de João Pessoa e Mamanguape.
Entre as obras autorizadas pelo gestor, estão a aquisição de um tomógrafo para o Hospital de Trauma de João Pessoa, investimentos de quase R$ 2 milhões; autorização para a realização da Caravana da Rede Cuidar, a ser realizada no mês de dezembro, caso se mantenha o controle da pandemia da Covid-19; autorização de Alas para cirurgias eletivas, no Hospital Geral de Mamanguape; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, em João Pessoa (R$ 6,2 milhões); construção de ginásio no Sesquicentenário, em João Pessoa (R$ 1 milhão); conclusão do estacionamento e da ampliação da subestação na Escola José Lins do Rêgo, em João Pessoa (R$ 636 mil); reforma da biblioteca estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa (R$ 617 mil); reforma da Escola Augusto Severo, em Cabedelo (R$ 866 mil); construção de laboratório na Escola João Roberto Borges de Souza, em João Pessoa (R$ 385 mil); e contratação de projetos executivos para a reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, no valor de R$ 119 mil.
Entre as licitações assinadas estão a construção do Condomínio Cidade Madura, no município de Bayeux, investimentos de R$ 7,6 milhões; construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, de João Pessoa (R$ 11 milhões); implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (R$ 8 milhões); construção da escola da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa (R$ 6,6 milhões); conclusão da reforma do prédio para a implantação da Escola Técnica de Artes, em João Pessoa (R$ 4,6 milhões); construção da Escola Estadual de Educação Especial, em João Pessoa (R$ 4,3 milhões); construção de uma Praça em Intermares, Cabedelo (R$ 2,6 milhões); reforma, ampliação e construção de ginásio da Escola Antônio Camelo, em Alhandra (R$ 2,3 milhões); reforma da escola e construção do laboratório na E.C.I. Imaculada da Conceição, em Cabedelo (R$ 1,3 milhão) e contratação de projetos executivos para a obra de reforma e ampliação do Hospital de Trauma, em João Pessoa (R$ 785 mil).
Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos. “Só nesse momento aqui de entrega e autorização de obras foram mais de R$ 67 milhões de investimentos. Isso só é possível quando se tem um estado organizado, estruturado, com capacidade de investimento. Isso gera emprego, renda, e a Paraíba fechou o semestre com quase 7 mil empregos. Um saldo importante para o momento da crise que estamos vivendo no País. Por quatro meses consecutivos, tivemos um saldo positivo de empregos na Paraíba, fruto desse ambiente de negócio que a Paraíba hoje tem, de atrair novas empresas, novas indústrias, fazendo com que as pessoas acreditem no estado”, disse o governador.
Ele ainda falou sobre a realização, de forma virtual, das audiências e sobre as expectativas para o próximo ano. “Chegamos à última plenária realizada de forma virtual e espero que no próximo ano possamos estar todos juntos, celebrando esse momento tão especial da democracia participativa de forma presencial. É claro que essa ferramenta de forma virtual irá continuar. No momento como este de pandemia, sabemos como é difícil fazer gestão pública, entretanto, o estado tem entre esses meses de enfrentamento da pandemia, demonstrado que é possível enfrentar, dotar infraestrutura importante no estado, fazendo com que o ele esteja muito bem em sua gestão fiscal, com capacidade de investimento, para que possamos lançar novas obras. Isso é muito importante”, ressaltou o gestor.
E finalizou agradecendo a todos. “Fico muito feliz porque este instrumento fez com que 139.076 pessoas, até o momento, fizessem o seu cadastro e apresentassem suas sugestões que já atingem o número de 320 mil indicações. Isso nos orienta com relação ao orçamento do próximo ano. É para isso que existe o Orçamento Democrático. É pra criar essa relação. Agradeço a todos pela confiança. Aos que dedicaram um momento para se cadastrar e indicar suas prioridades de investimentos. Isso é inclusão. Agradeço, principalmente, aos conselheiros, que são quem ajudam a construir essa ferramenta”, finalizou João Azevêdo, anunciando que em setembro vai autorizar licitação para a construção da rodovia que liga o município de Rio Tinto a Praia de Campina, no Litoral Norte. Uma obra que tem impacto no turismo e no desenvolvimento econômico de toda a região.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população. “Nós só temos que agradecer a todos que participaram da organização destas audiências, a toda equipe da secretaria, as secretarias envolvidas, a todos os conselheiros participativos em suas comunidades e, principalmente, a toda população paraibana que participou massivamente destas audiências, indicando suas prioridades de investimentos e interagindo com o governo, para que possamos planejar as ações do estado. É mais uma etapa concluída com grande êxito na participação popular”, agradeceu o secretário.
Prestação de contas – Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,8 bilhão de investimentos. Na região de João Pessoa foi mais R$ 1,7 bilhão de investimentos, e em Mamanguape, cerca de R$ 98,7 milhões.
Entre as obras apresentadas, o Polo Turístico Cabo Branco, com os três primeiros empreendimentos investindo mais de R$ 728 milhões, gerando mais de 11.900 novos empregos, diretos e indiretos, na construção e funcionamento; a implantação de 202 escolas integrais; incentivos a pesquisas científicas, com investimentos de R$ 28,2 milhões; um milhão de cestas básicas entregues aos alunos durante a pandemia; criação do auxílio social de R$ 500 para órfãos da Covid-19; criação do resgate aeromédico (R$ 1,5 milhão); criação da Delegacia de crimes cibernéticos; Centro de Atendimento ao Autista; novo programa de obras rodoviárias, com investimentos de R$ 435 milhões para todo o estado; ligação de bairros, em João Pessoa, R$ 15,5 milhões; pavimentação de ruas em Mamanguape, Baía da Traição, Capim e Cuité de Mamanguape (R$ 15,1 milhões); pavimentação de 20km da PB-034 – Alhandra/Caaporã – R$ 17,2 milhões; ponte sobre o Rio Mamanguape, em Itapororoca R$ 6,5 milhões; construção do condomínio Cidade Madura, em Bayeux (R$ 4,8 milhões), entre outras.
Ele detalhou outras obras e ações realizadas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.
A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Erivaldo Ribeiro e Lúcia Madruga, da região de João Pessoa, além de Carlos Lima e Maria José, de Mamanguape. Também estiveram participando os secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros e o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga que responderam a perguntas enviadas pela população.
As audiências do Orçamento Democrático deste ano aconteceram de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ainda podem ser feitas por meio do site votacaoode.pb.gov.br , disponível até o próximo sábado (31). O resultado das votações será divulgado em breve.
Próxima etapa – O Planejamento Democrático será a próxima etapa a ser executada pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo dialogarão sobre as obras eleitas nas audiências regionais. A data e o formato dessa atividade serão divulgados em breve. Mais informações no site do ODE – paraíba.pb.gov.br/diretas/ode
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou.
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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.
Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.
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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.
“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.
De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.
Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.
O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.
O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.
“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.
Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.
Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.
O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.
Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.
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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.
Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.
Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.