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Justiça vai analisar greve da UEPB

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Desembargador Leandro Santos recebeu o pedido encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça e está analisando o processo.

A decisão sobre a ilegalidade da greve dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está a cargo do desembargador Leandro Santos. O magistrado recebeu o pedido encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça e está analisando o processo. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador deve emitir parecer sobre o caso ainda esta semana.A ação pede que seja determinado aos grevistas o retorno ao trabalho dentro do prazo de 24 horas a contar da publicação de liminar. O Ministério Público requer também que a universidade promova o desconto nos contracheques de servidores e docentes relativos aos dias de ausência ao serviço, uma vez que eles não podem ser abonados, compensados, nem remunerados. 

Jornal da Paraíba

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Cidades

Avança proposta que prorroga mandatos de vereadores e prefeitos até 2022

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Está avançando silenciosamente na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 376 de autoria do deputado Ernandes Amorim (PR) que prorroga por dois anos os mandatos de vereadores e prefeitos,e alinha todas as eleições em 2022. Pela PEC, em 2022 as eleições escolheriam desde vereador, prefeitos, deputados, governadores, até presidente da República. Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB),emitiu parecer favorável à PEC 376.

Fonte: OSul

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Cidades

Vereador solicita funcionamento do Hemocentro de Guarabira também aos sábados

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A Câmara Municipal de Guarabira aprovou requerimento de autoria do vereador Júnior Ferreira (PSDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), solicitando do Governo do Estado a ampliação do atendimento do Hemonúcleo do Hospital Regional de Guarabira também aos sábados.

Vereador Júnior Ferreira

Em sua justificativa, o parlamentar alegou que tem sido procurado por pessoas que desejam fazer doação de sangue aos sábados, até pelas ocupações durante a semana com atividades de trabalho.

“Nós sempre procuramos apresentar requerimentos e projetos que são demandados pelas pessoas que procuram o nosso gabinete. Várias pessoas já nos procuraram procurando saber por que o Homocentro não funciona também aos sábados, demonstrando o interesse de doar sangue, mas que não fazem por causa de estarem trabalhando. Espero que o Estado possa atender a esse nosso requerimento”, disse Júnior.

O vereador disse ainda que é doador de sangue e fez um apelo para que outras pessoas possam também ter esse gesto importante que tem salvado muitas vidas.

Assessoria

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Brasil

Aprovada urgência a projeto que disciplina produção e comércio do queijo artesanal

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Foto: Pixabay

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018). A matéria, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), foi aprovada pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), destacou que o projeto busca reduzir a burocracia para que o produtor rural possa vender sua produção no mercado interno e até mesmo no externo, se atender às exigências internacionais.

No Plenário, ao defender a urgência para a matéria, Lasier brincou com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidia a sessão, dizendo que a população mineira agradeceria a rápida aprovação do projeto. Anastasia respondeu que o assunto sempre agrada aos mineiros e lembrou que Minas Gerais é responsável por cerca de 30% da produção leiteira do país.

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas, ao dispensar interstícios, prazos e formalidades regimentais.

Agência Senado

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