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Cidades

MPPB e secretarias discutem solução para sobrecarga de internações infantis, em JP

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Dez pacientes sem síndrome gripal internados no Hospital Valentina deverão ser remanejados para o Hospital Arlinda Marques; MPPB alerta para a importância da vacinação infantil contra a covid-19 para diminuir número de infectados e pressão em hospitais.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (7/02), uma audiência com gestores da saúde do Estado e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande para discutir o aporte de leitos para internação de crianças com covid-19, tendo em vista o aumento de casos da doença provocados pela variante Ômicron do coronavírus, situação que é agravada pela baixa cobertura vacinal ainda registrada no público pediátrico.

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O principal problema discutido na audiência realizada por videoconferência foi a sobrecarga já registrada no Hospital Valentina Figueiredo, referência para covid-19 na rede municipal de saúde da capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), a unidade está com todos os leitos de enfermaria covid ocupados (o que representa 30 pacientes infantis) e já há uma fila de espera de, pelo menos, sete crianças aguardando internação.

Para resolver a situação de forma emergencial, ficou acordado com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), a transferência dos 10 pacientes internados no Valentina com outras enfermidades (sem síndrome gripal, portanto) para o Hospital Infantil Arlinda Marques. O objetivo é a liberação dessas vagas na unidade hospitalar do município para que ele possa acolher os pacientes infantis com covid.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Maria das Graças Azevedo (que atua na defesa da Saúde em João Pessoa), Adriana Amorim (que atua na defesa da Saúde em Campina Grande) e Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da Saúde do MPPB), a secretária de Saúde de João Pessoa, Margareth Diniz, o secretário executivo da Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, além de gestores do setor de Regulação das secretarias e dos hospitais Valentina e da Criança e do Adolescente de Campina Grande.

Na ocasião, a secretária Margareth Diniz falou que a ideia do município era remanejar, além dos pacientes internados sem síndrome gripal, os leitos psiquiátricos para pacientes pediátricos do Hospital Valentina para a rede estadual, o que viabilizaria a abertura de 30 leitos de enfermaria, transformando a unidade em serviço exclusivo para atender pacientes pediátricos com covid em João Pessoa. A proposta não foi aceita pelo Estado, uma vez que os leitos para pacientes psiquiátricos são alvo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MPPB e o município e que a rede estadual não possui serviço especializado de internação psiquiátrica para crianças na primeira infância. O secretário Daniel Beltrami sugeriu que a demanda por internação psiquiátrica infantil fosse absorvida, temporariamente, pela rede substitutiva, formada por hospital-dia e pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o que não foi aceito pela Promotoria de Justiça da capital nem pela SMS-JP.

Campina Grande

Na audiência, a direção do Hospital da Criança de Campina Grande destacou que, apesar de registrar a maior taxa de internação de crianças e adolescentes desde o início da pandemia, ainda há vagas na unidade. Atualmente, o serviço possui 12 crianças (com idades de quatro meses a 15 anos) internadas com covid-19 em enfermaria, sendo que sete delas estão usando aporte de oxigênio. O hospital também se prontificou a receber pacientes da capital, caso haja lotação na rede.

Apelo à vacinação

As representantes do MPPB destacaram a importância da vacinação infantil contra a covid-19 para diminuir o contágio, o número de infectados e agravamentos que necessitam de internação e acabam por sobrecarregar o sistema de saúde público e também privado. Elas fazem um apelo aos pais e responsáveis para que imunizem suas crianças de 5 a 11 anos de idade e lembram que as duas vacinas disponibilizadas (Coronavac e Pfizer) foram aprovadas pelo órgão regulador competente – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atestou a segurança e eficácia dos imunizantes – e são recomendadas por órgãos renomados como as sociedades brasileira de Pediatria, Imunologia e Infectologia.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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