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TCE-PB reprova contas e impõe débito de R$ 65 mil a ex-prefeito de Mari

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Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 65.640,00.

Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso. Na ocasião, a Corte também acolheu proposta do relator para abertura de processo específico destinado a averiguar documentação relacionada a empréstimos a servidores do município consignados em folhas de pagamento.

Ao cabo do julgamento de processo decorrente de inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012, o TCE impôs débito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro não comprovado por extratos bancários, conforme entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso.

O ex-gestor da Câmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razão de gastos não comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restituído aos cofres públicos como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso.

A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educação e Cultura (exercício de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e São Mamede (com ressalvas), Junco do Seridó e Pedras de Fogo. As da Câmara de João Pessoa, exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos indicavam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 410.037.746,62. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira.

Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/TCE- PB (Frutuoso Chaves)

Brejo/Agreste

Militares realizam policiamento nos festejos juninos da região

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Militares do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesse sábado (23), véspera do Dia de São João, o policiamento dos festejos juninos em cinco cidades da região: Alagoa Grande, Alagoinha, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pirpirituba, esta última sob o comando do tenente-coronel Gilberto. Neste domingo (24), de acordo com o planejamento elaborado pela Seção de Planejamento e Operações do 4º BPM, com base nos ofícios enviados pelos organizadores dos eventos, o policiamento será realizado novamente em Alagoa Grande, Duas Estradas e Pirpirituba.

Durante os festejos juninos, o policiamento ordinário permanece inalterado e as rondas e abordagens são realizadas normalmente nas áreas onde não são realizados os eventos relacionados ao mês de junho. Em Guarabira, durante rondas, os policiais militares se depararam com um jovem em uma moto que, ao visualizar a viatura, tentou fugi. Ele foi interceptado e na busca pessoal foi encontrada com ele uma substância semelhante à cocaína. A ocorrência aconteceu na entrada que dá acesso ao Bairro Mutirão, onde algumas motos com restrições administrativas foram apreendidas e repassadas à CPTran.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Em Belém, no Distrito de Rua Nova, um homem foi preso acusado de ameaçar a própria mãe, no interior da residência deles. A guarnição comandada pelo sargento Dinarte foi até o local, onde confirmou a denúncia com a vítima, e prendeu o acusado. Ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

 

Assessoria/4º BPM

 

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4º BPM realiza policiamento nos festejos juninos de Alagoa Grande e Alagoinha

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Militares da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, durante a noite desse sábado (23) e estendendo-se até madrugada deste domingo (24), o policiamento dos festejos juninos nas cidades de Alagoa Grande e Alagoinha.

Estiveram à frente do policiamento o comandante e subcomandante da 2ª Companhia, capitão Jones e tenente Eslley, respectivamente. O trabalho foi concluído com o registro de apenas uma ocorrência de lesão corporal em Alagoa Grande.

Assessoria/4º BPM

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Vítima Fatal: Caminhão tomba em rodovia que liga Pirpirituba a Belém

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Um caminhão carregado de estacas tombou na rodovia PB-073, que liga os municípios de Pirpirituba a Belém, Agreste Paraibano, o fato aconteceu na manhã deste sábado (23).
De acordo com as informações, o acidente aconteceu no trecho da rodovia conhecido com Ladeira de Pedra, o caminhão seria da Bahia e estava carregado de estacas, o motorista Hércules Rocha Amorim, de 34 anos, natural de Belém, chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital Regional. Por volta das 10h50 a unidade confirmou o óbito, sendo a vítima diagnosticada com trauma de abdômen.
Blog do Felipe Silva

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