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Brejo/Agreste

TCE entrega a Alagoa Grande o 11º mapeamento aéreo do programa Decide

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Fotos: Rafael Massoni.

Alagoa Grande, um dos municípios inscritos no roteiro turístico regional, recebeu, nesta sexta-feira (20), o mapeamento aéreo do seu perímetro urbano feito por drone operado por equipe técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. A entrega ao prefeito Antonio da Silva Sobrinho pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, contribui com os esforços para elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Esta é uma exigência da Lei Federal 10.257/01 em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar da população. Também, de ação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa com a qual o TCE já contemplou dez outros municípios paraibanos, de um total de doze inicialmente previstos.

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Agora, apenas a cidade de Bananeiras restará para receber o mapeamento aéreo do Decide, nesta fase inicial do programa. O painel fotográfico – com curvas de nível reveladoras de áreas sob risco de deslizamentos ou alagamentos e útil, também, à identificação de construções clandestinas, ruas desalinhadas e calçadas obstruídas – foi entregue, no Auditório da Prefeitura, com participação de integrantes da Câmara Municipal presidida pelo vereador Cláudio Barbosa.

A plateia, ainda composta por representações dos meios educacionais e segmentos da sociedade, acompanhou exposição na qual o conselheiro Arnóbio Viana mostrou os males da expansão urbana desordenada, da instalação de equipamentos (abatedouros e lixões, entre eles) em locais indevidos e da edificação de casas precárias e invasivas de ruas e calçadas.

CIMDURB – Um dos temas da exposição do presidente do TCE foi o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) do qual Alagoa Grande é um dos 12 municípios signatários. Presidido pelo prefeito de Areia João Francisco Albuquerque esse grupo é responsável pela formação de um fundo financeiro em comum para a contratação de profissional encarregado da orientação urbanística e arquitetônica, neste último caso, quando da construção de casas pertencentes a famílias de baixa renda. O propósito, então, é atender ao que prescreve outra lei federal, a de número 11.888/08, que trata da edificação de habitações de interesse social.

“Não é mais possível convivermos com a invasão costumeira de calçadas por casas, ainda por cima, inseguras e insalubres porque mal ventiladas e mal iluminadas. Ou seja, por casas que trazem riscos à segurança e à saúde dos seus ocupantes”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

A exemplo do conselheiro Arnóbio Viana, o coordenador do Programa Decide, Expedito de Arruda, fez ver que a ajuda de um arquiteto não implica, nesses casos, custos adicionais aos proprietários, dado o fato de que a ajuda técnica é gratuita e é o mesmo o material utilizado no tipo de construção.

“Evitamos, em troca, casas que podem pôr em risco a segurança de transeuntes e ocupantes, que invadem calçadas, desalinham ruas e enfeiam as cidades”, completou o presidente do TCE.

Alagoa Grande compõe o Circuito do Frio, assim chamado o conjunto de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba, em razão do clima agradável, da paisagem rural, do casario histórico e das manifestações da arte e da cultura.

A ideia do Cimdurb, ali inicialmente posta em prática, também já atrai os prefeitos de João Pessoa e municípios do Litoral Norte da Paraíba recentemente reunidos pelo TCE para a discussão do assunto. Assim, também, os presidentes das Câmaras Municipais dessa mesma área convidados ao Tribunal, com idêntico propósito, na última quinta-feira (19).

Compõem o primeiro grupo do Cimdurb, além de Areia e Alagoa Grande, os municípios de Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

 

 

Texto: Frutuoso Chaves

Ascom/TCE-PB

 

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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

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A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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Brejo/Agreste

AGORA É LEI! Paraíba ganha Dia do Orgulho Brejeiro

Projeto de autoria do deputado Raniery Paulino, visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, e desenvolvimento da região.

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Foto: Assessoria

O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei que institui o Dia do Orgulho Brejeiro, na Paraíba. Agora, o dia 26 de novembro passa a integrar o calendário comemorativo do Estado. A Lei é de autoria do deputado Raniery Paulino, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

De acordo com a Lei, a criação da data visa estabelecer um marco para a implementação de ações de valorização do povo local, bem como desenvolver a região.

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O deputado Raniery Paulino explicou também que as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Cultura, Turismo e Ciência e tecnologia poderão coordenar e implementar ações e firmar parcerias para o desenvolvimento da região.

Eventos, palestras, seminários e atividades pedagógicas devem fazer parte da celebração da data.

Acesso Político

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Governadora em exercício inspeciona obras da PB-103 e destaca importância da rodovia para o desenvolvimento do Brejo

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Fotos: Alberi Pontes

A governadora em exercício, Lígia Feliciano, esteve na manhã deste sábado (5) no Distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, no Brejo paraibano, ocasião em que inspecionou as obras da rodovia estadual PB-103, que está recebendo investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25 milhões. Ela realizou ainda a entrega de uma cisterna, construída pelo Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável, simbolizando as 68 entregues à Comunidade Sítio da Serra, em Dona Inês. 

Ao lado deputado federal eleito Damião Feliciano, e dos prefeitos Matheus Bezerra (Bananeiras) e Antônio Justino (Dona Inês), além de diversas lideranças políticas da região, a governadora em exercício Lígia Feliciano destacou a importância da construção da PB-103 como sendo a “grande mola propulsora” de desenvolvimento do Brejo paraibano. “Essa obra é de muita importância, pois vai alavancar o turismo, vai encurtar distâncias, vai criar condições para a agricultura familiar, pois o produtor agora vai poder escoar o que produz. Era um sonho desta região, que agora se realiza”, disse.

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O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, também ressaltou a importância da obra e agradeceu os investimentos do Governo do Estado. “Nós estamos muito felizes com essa obra magnífica, que eu tenho a honra de levar o nome do meu avô, Mozart Bezerra. Como disse a governadora em exercício, vai encurtar distância, escoar a produção da agricultura familiar, trazendo desenvolvimento tanto para o comércio de Dona Inês como para Tabuleiro, Bananeiras como um todo, criando as condições para um novo fluxo turístico do Rio Grande do Norte para a região do Brejo, entre outros benefícios. Só temos a agradecer”, comentou.

Por sua vez, o prefeito de Dona Inês, Antônio Justino, também agradeceu os investimentos do Governo do Estado na região. “Para o município de Dona Inês, essa obra significa a redenção, o fim do isolamento. Com essa rodovia, estamos nos integrando com Bananeiras, Solânea, Remígio, com o Rio Grande do Norte. Só temos a agradecer”, ressaltou. 

Segurança hídrica ‐ Na Comunidade de Serra do Sítio, em Dona Inês, a governadora em exercício Lígia Feliciano inaugurou uma cisterna, simbolizando as 68 entregues dentro do Projeto Cooperar, por meio do programa Paraíba Rural Sustentável — livrando a comunidade da falta d’água. 

“Só quem sabe o que significa ter uma cisterna na porta de casa é quem não tem água. E o Governo do Estado tem feito vultosos investimentos em segurança hídrica, a exemplo da construção de adutoras para trazer as águas do São Francisco e da construção de cisternas. É um momento de muita alegria”, comentou Lígia Feliciano.

Após passar grande parte da vida pegando águas em rios ou barreiros, dona Olindrina da Conceição viu chegar ao fim a luta pela água. “Era muito difícil. Agora tudo isso acabou, graças a Deus”, afirmou, expressando sua alegria.

Secom-PB

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