Cidades

Governo do Estado e Reitoria da UEPB se reúnem com docentes e fazem pré-acordo para o fim da greve

UEPB

Uma reunião do governador do Estado, Ricardo Coutinho, com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Junior; representantes do comando de greve dos docentes; da Associação de Docentes da UEPB; do Sindicato dos Técnicos Administrativos; do Diretório Central dos Estudantes (DCE); procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; deputados estaduais Anísio Maia, Buba Germano, Estela Bezerra e Ricardo Barbosa; e o secretário de Educação do Estado, Alessio Trindade, nesta sexta-feira (13), em João Pessoa, resultou em um pré-acordo para o fim da greve dos professores da UEPB.

Durante a reunião, o Governo do Estado garantiu investimento específico na parte de infraestrutura, com o início da construção do Câmpus de Monteiro, dentro do orçamento de 2016; doação de terreno para construção definitiva do Câmpus de João Pessoa, no bairro do Cristo; além de melhorias em equipamentos para laboratórios e veículos de transporte para as escolas técnicas de Lagoa Seca e Catolé do Rocha. Nesse sentido, a Reitoria se comprometeu com toda a lista de ações voltadas para infraestrutura, conforme documento já apresentado anteriormente aos professores.

A Reitoria se comprometeu em reajustar o auxílio alimentação conforme o IPCA 2015, a partir de janeiro de 2016, e a implantar o auxílio saúde nos mesmos moldes da proposta dos técnicos administrativos, a partir de janeiro de 2016. Os custos deste auxílio serão divididos entre Reitoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) previsto, e Governo do Estado, por meio de suplementação ao longo do ano.

Pelo acordo estabelecido, a Associação de Docentes (ADUEPB) deve realizar assembleia da categoria na próxima segunda-feira (16), encaminhando o retorno às atividades. Caso a assembleia não aconteça e os professores permaneçam em greve, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá entrar com ação de ilegalidade com pedido de liminar.

Conforme o governador Ricardo Coutinho, a greve não tem mais nenhum sentido. “É inadmissível. Não se pode ter um órgão público, que presta serviços a população, com mais de 20 mil alunos, parado há quase cinco meses, com as pessoas recebendo. Aí não é mais greve, são férias indefinidas, infinitas. Nenhum trabalhador tem esse direito”, afirmou, acrescentando que desde a quinta-feira (12), o Ministério Público iria ajuizar uma ação de ilegalidade, mas a seu pedido o MPPB participou da reunião para acompanhar o pré-acordo e somente após as definições decidir a respeito. “Com certeza o bom senso vai prevalecer, o pré-acordo acertado vai prevalecer e essa greve será suspensa. É o mínimo que se espera nesse momento. Não há outro caminho para ninguém”, concluiu.

Na avaliação do reitor Rangel Junior, a reunião foi marcada por um debate aberto e franco, com o governador apresentando o que foi possível oferecer dentro das condições do Estado. “Acredito que a greve acabe nos próximos dias. Esta reunião mostrou o compromisso do Governo do Estado, que trouxe para uma mesa de discussões a Assembleia Legislativa, Ministério Público, professores e técnicos da UEPB para dialogar de forma democrática o fim da greve”, ressaltou.

Os técnicos administrativos da UEPB voltaram às atividades no último dia 3 de novembro. A greve dos professores, caso não seja encerrada conforme pré-acordo com o governo estadual, completa cinco meses de sua deflagração no dia 19 de novembro. Devido ao longo período sem atividades, o semestre letivo 2015.2 não tem condições de ser iniciado ainda este ano, uma vez que mesmo após encerrada a greve há a necessidade de 30 dias para concluir o período letivo 2015.1, lançar notas no sistema, organizar matrículas dos veteranos e iniciar as aulas, sendo inviável e inapropriado começar o período letivo 2015.2 faltando apenas uma semana para o recesso de Natal e final de ano. Após o fim da greve, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) será convocado para reunião na qual será deliberado sobre o novo calendário acadêmico.

Por Tatiana Brandão / UEPB




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