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Educação

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda.

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Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Agência Brasil

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Educação

Comissão da UEPB faz convocatória para Banca de Heteroidentificação referente à 4ª Lista de Espera do SiSU 2024.1

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A Comissão de Heteroidentificação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), responsável pela realização dos procedimentos de heteroidentificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) (pretos/as e pardos/as) convoca todos(as) que optaram pelas cotas raciais e estão na 4ª Chamada da Lista de Espera do Processo Seletivo Unificado (SISU) 2024.1 para matrícula nos cursos de Graduação da UEPB, para realização do procedimento de aferição da autodeclaração racial.

A banca acontecerá nesta exta-feira (22), das 8h às 11h30, de forma remota via Google Meet. Porém, para apresentar-se à banca de heteroidentificação, o(a) candidato(a) deve acessar a Convocatória 5, ler as informações, preencher o formulário e anexar todos os documentos solicitados até às 16:59h desta quinta-feira (21).

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O(A) candidato(a) que não preencher o formulário anexando a documentação completa, correta e no prazo estabelecido na Convocatória 5, não será habilitado(a) para comparecer à Banca de Heteroidentificação, implicando na perda da vaga.

A Comissão chama a atenção ainda sobre a forma de envio da documentação que é exclusivamente pelo preenchimento do formulário que consta na Convocatória 5. Não havendo possibilidade de recebimento por e-mail. Mais informações podem ser obtidas pela Comissão de Heteroidentificação da UEPB pelo e-mail: [email protected].

Assessoria

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Educação

UEPB: PROGRAD divulga 2ª chamada do resultado final da Seleção por Nota do Ensino Médio do semestre 2024.1

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A Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta quarta-feira (20), a 2ª chamada do resultado final da Seleção por Nota do Ensino Médio referente ao semestre letivo 2024/1. Os candidatos aprovados devem enviar para o e-mail da Coordenação do Curso toda a documentação em formato PDF necessária para a matrícula, em seguida, devem comparecer presencialmente à Coordenação para realizar a matrícula.

Os documentos necessários para a matrícula dos aprovados na Seleção por nota do Ensino Médio podem ser acessados AQUI.

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A matrícula será realizada única e exclusivamente no dia 22 de março. Quem cursa alguma graduação e vai ingressar em um novo curso precisa cancelar sua atual matrícula para poder efetivar a nova. Quem é estudante da UEPB e deseja cancelar sua matrícula vigente para efetuar matrícula em novo curso, deve enviar a solicitação de cancelamento para o e-mail [email protected].

Somente será permitida a matrícula aos estudantes que apresentarem todos os documentos exigidos. As dúvidas podem ser enviadas diretamente para o e-mail: [email protected]. Confira a lista neste LINK.

Assessoria / UEPB

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Educação

Campus IFPB Guarabira convoca candidatos aprovados nas cotas raciais da Lista de Espera do Sisu 2024

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A Diretora de Desenvolvimento de Ensino do IFPB – Campus Guarabira, CONVOCA, por meio do Edital DDE-GB Nº 11/2024, os candidatos às vagas reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas autodeclarados no ato da inscrição e na pré-matrícula de ingresso nos cursos de graduação oferecidos pelo IFPB,  selecionados através da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2024) para o procedimento de verificação de veracidade da autodeclaração (Clique aqui e confira o Edital DDE-GBNº 11/2024).

O processo de aferição dos(as) candidatos(as) que se autodeclararem negros (pretos e pardos) no momento da pré-matrícula, realizar-se-á por meio de avaliação de critérios fenotípicos, a partir da qual será emitido um parecer que deferirá ou indeferirá a condição declarada pelo(a) candidato(a).

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DA CONVOCAÇÃO

Todos os candidatos aprovados e convocados a realizar a pré-matrícula às vagas reservadas para negros (pretos e pardos) através da Lista de Esperado SiSU 2024 deverão apresentar-se no Campus Guarabira, endereço: Rodovia PB 057 KM 02, s/nº – Guarabira, em dia e horário, conforme previsto no ANEXO I deste edital para realizar o procedimento de avaliação da Comissão de Heteroidentificação.

O candidato deverá obrigatoriamente, portar o documento oficial com foto, o qual será solicitado pela banca no momento da apresentação da heteroidentificação.

Lembramos que os candidatos convocados para esta etapa precisam realizar a Pré-matrícula online que vai de 15 a 20 de março através do Portal  do Estudante – https://estudante.ifpb.edu.br/

Todas as informações e a Lista dos candidatos convocados para o procedimento de Heteroidentificação estão disponíveis no EDITAL Nº 11/2024, de 14 de março de 2024 (CLIQUE AQUI).

IFPB

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