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Saúde

Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença

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O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada.

De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos.

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“[…] Sabe-se do esforço sobre humano que os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus”, disse o relator do PL, Otto Alencar (PSD-BA). No parecer, o senador destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias. “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam sua vida e a de seus familiares em risco em prol da Nação.

Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19.

Receitas médicas

Nesta terça-feira, o Senado aprovou ainda o PL 848/2020, também de origem na Câmara. O projeto determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. As regras valem para o período da pandemia e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. O texto segue para sanção presidencial.

“[…] Dependendo das normas definidas pelos gestores estaduais ou municipais, os pacientes recebem os medicamentos no quantitativo máximo prescrito na receita – cujo aviamento, de forma geral, não pode ser repetido – ou durante um tempo limitado à data da próxima consulta agendada”, disse o relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), em seu parecer.

Ambos os projetos estavam programados para serem apreciados na última semana, mas problemas técnicos com o sistema de sessão remota adiaram para esta semana as votações.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Hospital Regional de Guarabira recebe 48 camas elétricas adquiridas através de emenda de Raniery Paulino

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Uma emenda do deputado federal Raniery Paulino garantiu a aquisição de 48 camas elétricas para o Hospital Regional de Guarabira.

A emenda de n° 221/2023, no valor de mais de 526 mil reais, destinadas pelo deputado federal Raniery Paulino, foi utilizada para a compra de 48 novas camas elétricas para o Hospital Regional de Guarabira.

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Raniery é o deputado que mais destina recursos para o Hospital Regional de Guarabira, que é referência para mais de 25 municípios paraibanos.

“Sou o deputado que mais destinou recursos para o Hospital Regional de Guarabira, hoje fico muito feliz com a aquisição de quase 50 camas elétricas que chegaram ao hospital e já estão beneficiando toda a população de Guarabira e do brejo paraibano”.

O Hospital Regional de Guarabira atende cerca de 25 cidades do brejo e agreste paraibano, totalizando uma população de mais de 300 mil pessoas.

Diário de Notícias

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Saúde

Saúde de Guarabira inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza

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Teve início nesta segunda-feira, 18/3, a Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe) em Guarabira. De modo tradicional a mobilização ocorre nacionalmente entre os meses de abril e maio, neste ano, foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. 

O Ministério da Saúde antecipou a campanha para 25/3, porém, já que os municípios estão todos abastecidos com o imunizante, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, junto com o próprio MS e as secretarias municipais paraibanas, decidiu antecipar para esta segunda, com Dia D marcado para ser realizado no dia 13/4, encerrando-se em 31/5.

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A coordenadora de Vigilância Epidemiológica Elicácia Cunha, da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, ressaltou da disponibilidade da vacina nas UBS. “Estamos antecipando para esta segunda, dia 18 de março, a campanha de vacinação contra a gripe, alinhada com a SES. Afirmamos que todas as salas de vacinas das nossas UBSs estão abastecidas com a vacina, que o público-alvo já pode se direcionar a unidade mais próxima para se imunizar”, informou.

De acordo com o MS, a vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa ainda que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Veja quem pode se vacinar:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

• Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

• Trabalhadores da Saúde;

• Gestantes;

• Puérperas;

• Professores dos ensinos básico e superior;

• Povos indígenas;

• Idosos com 60 anos ou mais;

• Pessoas em situação de rua;

• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

• Profissionais das Forças Armadas;

• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

• Pessoas com deficiência permanente;

• Caminhoneiros;

• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

• Trabalhadores portuários;

• Funcionários do sistema de privação de liberdade;

• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Documentos necessários para se vacinar contra a influenza: CPF ou cartão do SUS.

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Saúde

Opera Paraíba realiza mais de 700 cirurgias em 13 cidades paraibanas

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O programa Opera Paraíba, criado pelo Governo do Estado para agilizar o acesso às cirurgias eletivas, esteve em 13 municípios das três macrorregiões de saúde do estado, nesse fim de semana. Da sexta-feira (15) até esse domingo (17), foram ofertadas 714 cirurgias. Os procedimentos foram nas especialidades de cirurgia-geral, ginecológica, oftalmológica e pediátrica.

Na cidade de São Bento, o programa realizou, pela primeira vez, cirurgias através do Opera Paraíba. Foram oferecidas 150 cirurgias de catarata. A aposentada Rita Petrolina, de 72 anos, foi uma das beneficiadas e conta que já não conseguia fazer bem os trabalhos diários. “Em casa, eu já estava com dificuldade para fazer minhas coisas por conta da vista, aí já fiz cirurgia em um olho e agora estou fazendo no outro, para ficar cem por cento”, lembrou.

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O Hospital Regional de Cajazeiras também recebeu a equipe itinerante do programa e ofereceu, em dois dias, 240 cirurgias de catarata. Ainda no Sertão, na cidade de Catolé do Rocha, o Opera contemplou 75 pessoas com cirurgias gerais.

Em Campina Grande, o Hospital de Clínicas realizou, por meio do programa, 40 procedimentos pediátricos, de hérnia e fimose. O Opera também esteve em Patos, Sousa, Santa Luzia, Itabaiana, Monteiro, Queimadas, João Pessoa, Solânea e Guarabira.

O secretário de saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, explica que a proposta é expandir o programa, visando oferecer mais procedimentos de novas especialidades. “Hoje, o Opera Paraíba está presente em todas as regiões do estado, graças ao compromisso de interiorização da saúde assumido pelo Governo do Estado para suprir o vazio assistencial que as cidades enfrentavam, especialmente no interior. Nosso objetivo é poder ampliar o número de procedimentos e atender demandas de novas especialidades”, destacou.

Para ser atendido, o usuário precisa procurar a Secretaria de Saúde de seu município ou fazer o cadastro acessando a página operaparaiba.pb.gov.br.

Secom

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