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Política

Em audiência pública na Capital, Dilma volta a defender consulta popular como saída para a crise política no País

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A presidente afastada ainda debateu sobre democracia e o momento político brasileiro.

A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), participou de audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde dessa quarta-feira (15), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Na chegada ao Espaço Cultural, por volta das 15h40, Dilma foi recebida por simpatizantes com aplausos e gritos de “volta, querida!”, “Dilma guerreira” e “fora Temer”.

Durante a passagem pela Paraíba, a presidente afastada voltou a defender uma consulta popular como saída para a crise política no país. Ela já havia defendido esta ideia em entrevista à TV Brasil, na última sexta-feira (10). “Não há um consenso hoje sobre o que um plebiscito abarcaria. Se ele abarcaria a eleição, se ele abarcaria eleições presidenciais, se ele abarcaria eleições presidenciais e uma discussão sobre reforma política, se ele abarcaria eleições gerais”, disse Dilma. “Só terá condição se você costurar um pacto democrático, que passa necessariamente pela consulta popular”, acrescentou.

Dilma ainda comentou sobre as verbas destinas ao Viaduto do Geisel, em João Pessoa. Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o governo federal recolheu R$ 17,5 milhões já depositados nas contas do Estado para a continuidade das obras. “Transferimos R$ 17 milhões em verbas para Ricardo Coutinho para o Viaduto do Geisel. R$ 17 milhões que eram para que se concluísse uma obra. Tirar R$ 17 milhões de uma obra fundamental é um desrespeito para a prática republicana, que é para governar para o povo. É confundir dinheiro público com dinheiro pessoal. E isso é grave. Se isso é feito aqui na Paraíba, podem fazer em qualquer parte do país”, disse.

Por motivos de segurança, apenas um dos acessos do Espaço Cultural foi liberado para a entrada das pessoas que desejavam acompanhar a audiência pública. Todos foram revistados antes do acesso ao local.

Segundo o autor da propositura da audiência especial, Jeová Campos (PSB), o objetivo da solenidade é debater a democracia e o atual momento político brasileiro. “A razão da nossa audiência pública é porque a democracia é para ser um valor inegociável pelo povo brasileiro”, disse o deputado.

Além de parlamentares paraibanos e da presidente afastada, também participaram da audiência Jacques Wagner, o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), parlamentares de outros estados, a exemplo do Rio Grande do Norte e Pernambuco, integrantes de movimentos sociais e simpatizantes de Dilma Rousseff.

 

G1

 

Brasil

Senadores aprovam venda direta de etanol das usinas para postos de combustível

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19), em Plenário, a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o PDS 61/2018 pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor. O projeto de resolução segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

Entretanto, conforme explicou a líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a resolução está de acordo com a legislação vigente e, assim, a melhor saída seria o Congresso alterar a legislação por meio de um projeto de lei e não apenas sustar o decreto. Mesmo assim, a senadora disse apoiar o objetivo principal da proposta e preferiu não direcionar o voto, liberando a bancada do PMDB.

A questão dividiu os senadores: uns querendo a votação imediata do PDS e outros pedindo a ampliação do debate para que houvesse mais subsídios antes da votação da matéria.

Otto Alencar disse que seu projeto trata do álcool hidratado, que é vendido nas bombas de combustível para automóveis, e não do álcool anidro, que é usado para ser misturado na gasolina. O senador afirmou que esse mercado está cartelizado e oligopolizado, o que acaba aumentando o preço final ao consumidor.

– Aqui está o problema do alto preço do combustível: o monopólio. É um cartel que domina completamente no Brasil, e esse cartel precisa ser quebrado. Não se pode deixar de haver concorrência, absolutamente. Esse projeto não vem aqui prejudicar os que já estão distribuindo, vem dar oportunidade a outras empresas, para que possam se organizar para também distribuir o etanol hidratado mais próximo dos postos – explicou.

Ele acrescentou que os produtores não serão obrigados a vender o biocombustível diretamente, mas terão mais essa possibilidade.

– O projeto não vai impedir que nenhuma distribuidora credenciada pela Agência Nacional do Petróleo deixe de distribuir. Absolutamente! Elas vão continuar distribuindo. O que o projeto faz é dar oportunidade a que surjam outras distribuidoras, inclusive no Nordeste, para distribuir em igualdade de condição e, com isso, aumentar a competitividade e baixar o preço do álcool hidratado na bomba, que sai a R$1,57 da usina e é vendido a R$3,50 na bomba, porque há distribuidoras que são credenciadas pela ANP e, como tal, dominam num oligopólio que precisa ser quebrado no Brasil – afirmou.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou parecer favorável ao PDS, argumentando que a resolução da ANP exorbitou os poderes da agência reguladora. Ele disse que o decreto legislativo vai retirar obstáculos para que as usinas sucroalcooleiras comercializem o álcool hidratado diretamente com os postos de combustível. Isso, pontuou Valadares, fortalece a defesa do consumidor.

Para Humberto Costa (PT-PE), a autorização para a venda direta deveria ter sido feita há muito tempo pelo Congresso. Ele disse que a intermediação para distribuir o álcool é desnecessária em muitos casos e que o preço do combustível deve baixar nas bombas. E afirmou que não haverá perdas arrecadatórias para estados e municípios e que a ANP continuará fiscalizando a qualidade dos combustíveis em todo o país.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) também apoiou o projeto que, em sua opinião, vai democratizar a comercialização de etanol. Ela disse que a atual proibição é uma “excrescência protecionista e corporativista”.

Renan Calheiros (MDB-AL), por sua vez, comentou que a proibição de comercialização direta é uma reserva de mercado que estimula o oligopólio.

– As distribuidoras hoje são apenas atravessadores. É um privilégio absurdo – disse.

Jorge Viana (PT-AC) afirmou que a aprovação vai beneficiar principalmente estados do Norte e Nordeste, onde a logística de transportes é mais complexa.

Para Reguffe (sem partido-DF), a aprovação foi “uma vitória dos consumidores brasileiros”.

Também apoiaram o PDS os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Benedito de Lira (PP-AL), Cristovam Buarque (PPS-DF), Raimundo Lira (PSD-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), José Agripino (DEM-RN), Omar Aziz (PSD-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Agência Senado

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Cidades

Raniery Paulino adverte: Crise na UEPB pode fechar campus na Paraíba

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Após discutir problemática da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, Raniery Paulino voltou a discutir sobre a situação financeira e administrativa da UEPB, durante audiência pública ocorrida, na sexta-feira no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O parlamentar vem manifestando sua preocupação com a real situação e cobra dos seus pares na ALPB um engajamento na defesa da UEPB “Tenho dever de ofício como representante do povo, defender o fortalecimento da universidade estadual, irei convidar os 36 parlamentares da Assembleia Legislativa a se unirem, independente de partido ou bancada para defender a autonomia da UEPB”. Defendeu Raniery.

Raniery, ainda falou sobre a expansão da UEPB “Sou a favor da volta da lei 7643/2004 que dá autonomia para UEPB, e isso concretizando, a instituição volta a expandir trazendo benefícios ao povo paraibano.” Finalizou Raniery

Na oportunidade, o Reitor Rangel Júnior defendeu também autonomia da instituição “Estamos em busca de apoio para que a universidade possa usufruir de uma lei de autonomia financeira e administrativa, bem como da autonomia didática pedagógica. Estamos lutando, há muito tempo, pela estabilidade da UEPB,” enfatizou o professor.

Fundada em 15 de março de 1966, a UEPB tem hoje 52 cursos de graduação, 20 programas de pós-graduação, 21 mil estudantes, 1.320 professores, dos quais 500 são doutores. A instituição possui 8 campus, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Monteiro, Araruna e Patos.

Confira o projeto de lei7643/2004 :

(http://sites.uem.br/autonomia/arquivos/a-lei-de-autonomia-da-ufpb-descomplicada/view)

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Política

Raniery Paulino apresenta 15 emendas para Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

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Visando garantir melhorias nas áreas saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, infraestrutura e inclusão de pessoas com deficiência, dentre outros, o Deputado Estadual Raniery Paulino apresentou 15 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo do estado para 2019.

Uma das emendas garante a criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, que precisa ser priorizada pelo Poder Executivo. A criação da Agência promove a proteção do produtor rural, a sanidade dos rebanhos e a segurança alimentar da população. A prática adotada de melhorias para os agropecuaristas é existente em diversos estados do país.

O deputado também defende que seja implantado e assegurado a Politica Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba, em ação simultânea com a Lei Federal 12.764/2012. O parlamentar é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pessoas com Autismo (FPMDPA), formada pela Câmara Municipal de João Pessoa e pela Assembleia Legislativa da Paraíba, e defende uma clínica-escola voltada para as crianças com TEA.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Raniery apresentou uma emenda que promove e implanta a Politica Estadual da Pessoa com Deficiência na Paraíba, visando à regulamentação nas normas vigentes no País.

Outra bandeira defendida pelo parlamentar é a instalação de Campus da UEPB, no Município de Sapé, essa é uma das demandas que vem sendo cobrado pela população da cidade e municípios circunvizinhos.

Raniery ainda apresentou emendas, voltadas para implantação e melhoria do sistema de abastecimento d’agua, recuperação das cadeias públicas, aquisição de viatura e armamentos e ampliação na Patrulha Rural, Implantação da Politica estatual sobre as drogas que institui um Centro de Tratamento em Guarabira, ampliação e melhoramentos de hospitais regionais de Solânea e Belém, segue abaixo as demais emendas apresentada.

Assessoria

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