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Campanha eleitoral antecipada na Internet e WhatsApp gera multas maiores e podem atingir pré-candidatos e internautas

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A Justiça Eleitoral está atenta para a campanha antecipada nas redes sociais e o uso pelos pré-candidatos ou mesmo eleitores para pedir votos neste período que antecede a campanha oficial pode gerar multa de até R$ 30 mil. A penalidade inclusive chega a ser maior que a multa aplicada para a prática de campanha eleitoral extemporânea de rua. Segundo o procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva, os promotores já estão realizando fiscalizações nas ações dos pré-candidatos e as mensagens de WhatsApp também serão alvo das ações.
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O dia 15 de agosto é o último dia para que os partidos registrem suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a campanha inicia oficialmente apenas no dia 16 de agosto. “Até este dia, os pré-candidatos podem apenas se apresentar, colocar seu nome para a população, expressar suas opiniões sobre temas políticos, exaltar suas qualidades, enfim, utilizar os meios lícitos que a lei permite. Mas não podem pedir voto”, esclareceu João Bernardino.
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Segundo o procurador, já há uma fiscalização por parte dos promotores eleitorais a respeito da pré-campanha sobre a possibilidade de eventual excesso ou de alguma conduta irregular que possa ser realizada pelos pré-candidatos. Agora a fiscalização vai contar não somente com a própria justiça eleitoral, mas os promotores e como este ano o período de eleição é menor, de apenas 35 dias, há uma fiscalização muito grande com relação a isso. “A fiscalização conta não somente com a própria Justiça Eleitoral e como este ano o período de eleição é menor, de apenas 35 dias, há uma fiscalização muito grande com relação a isso”, afirmou.
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Segundo o procurador, em virtude do alcance das redes sociais e internet, as penalidades para as infrações serão maiores caso se configurem como propaganda antecipada. “Como todos estes sites e redes sociais são em princípio acessíveis, então haverá também fiscalização. A OAB também celebrou com o Ministério Público Eleitoral uma parceria para a fiscalização das eleições, com relação à caixa 2 e outros ilícitos, então serão muitas entidades atentas e fiscalizando como os candidatos agem nestas eleições”, disse.
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João Bernardo também destacou que ao mesmo tempo em que os eleitores enquanto internautas também serão fiscalizados, caso recebam alguma mensagem de propaganda antecipada ou pedindo voto, podem encaminhar estas mensagens para os promotores de suas respectivas zonas eleitorais para que seja feita uma investigação. “O eleitor será fiscalizado porque a partir do momento que ele faça alguma conduta que seja irregular, também poderá ser aplicada multa ou mesmo os crimes eleitorais”, disse.
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E continuou: “Como hoje em dia estão muito difundidas as redes sociais e mensagens de WhatsApp, elas podem ser gravadas, então assim, enviadas aos promotores. Haverá fiscalização muito grande com relação a isso, como com a qualquer meio de comunicação. Se for na internet é multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil sem prejuízo de uma eventual ação por abuso de poder econômico que pode gerar até uma inelegibilidade. O alcance na internet é muito grande entoa a multa tem que ser maior. Se a propaganda for fora da internet, a multa pode ser de até R$ 5 mil”.

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Brejo/Agreste

Militares realizam policiamento nos festejos juninos da região

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Militares do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesse sábado (23), véspera do Dia de São João, o policiamento dos festejos juninos em cinco cidades da região: Alagoa Grande, Alagoinha, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pirpirituba, esta última sob o comando do tenente-coronel Gilberto. Neste domingo (24), de acordo com o planejamento elaborado pela Seção de Planejamento e Operações do 4º BPM, com base nos ofícios enviados pelos organizadores dos eventos, o policiamento será realizado novamente em Alagoa Grande, Duas Estradas e Pirpirituba.

Durante os festejos juninos, o policiamento ordinário permanece inalterado e as rondas e abordagens são realizadas normalmente nas áreas onde não são realizados os eventos relacionados ao mês de junho. Em Guarabira, durante rondas, os policiais militares se depararam com um jovem em uma moto que, ao visualizar a viatura, tentou fugi. Ele foi interceptado e na busca pessoal foi encontrada com ele uma substância semelhante à cocaína. A ocorrência aconteceu na entrada que dá acesso ao Bairro Mutirão, onde algumas motos com restrições administrativas foram apreendidas e repassadas à CPTran.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Em Belém, no Distrito de Rua Nova, um homem foi preso acusado de ameaçar a própria mãe, no interior da residência deles. A guarnição comandada pelo sargento Dinarte foi até o local, onde confirmou a denúncia com a vítima, e prendeu o acusado. Ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

 

Assessoria/4º BPM

 

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4º BPM realiza policiamento nos festejos juninos de Alagoa Grande e Alagoinha

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Militares da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, durante a noite desse sábado (23) e estendendo-se até madrugada deste domingo (24), o policiamento dos festejos juninos nas cidades de Alagoa Grande e Alagoinha.

Estiveram à frente do policiamento o comandante e subcomandante da 2ª Companhia, capitão Jones e tenente Eslley, respectivamente. O trabalho foi concluído com o registro de apenas uma ocorrência de lesão corporal em Alagoa Grande.

Assessoria/4º BPM

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Vítima Fatal: Caminhão tomba em rodovia que liga Pirpirituba a Belém

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Um caminhão carregado de estacas tombou na rodovia PB-073, que liga os municípios de Pirpirituba a Belém, Agreste Paraibano, o fato aconteceu na manhã deste sábado (23).
De acordo com as informações, o acidente aconteceu no trecho da rodovia conhecido com Ladeira de Pedra, o caminhão seria da Bahia e estava carregado de estacas, o motorista Hércules Rocha Amorim, de 34 anos, natural de Belém, chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital Regional. Por volta das 10h50 a unidade confirmou o óbito, sendo a vítima diagnosticada com trauma de abdômen.
Blog do Felipe Silva

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