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Cidades

UBAM reúne prefeitos para construção de aterro sanitário em 22 cidades

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A União Brasileira de Municípios (UBAM) reuniu, nesta segunda-feira (13), prefeitos de 22 cidades paraibanas. No encontro, que aconteceu no auditório da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foram debatidas ações em prol dos municípios, como a construção de um aterro sanitário público através de um Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social.

“Essa é uma reunião preliminar para a participação do consórcio. Um das principais preocupações é a destinação dos resíduos sólidos, nós queremos acabar com o lixão em cidades como Sapé, Mari, Sobrado e Santa Rita. Nós temos vários problemas para resolver nesses municípios, mas a necessidade inicial é construção de um aterro sanitário público”, disse Leo Santana, presidente da UBAM.

O consórcio, que terá apoio dos Ministérios da Cidade, Integração Nacional e Meio Ambiente, já conta com uma emenda da bancada federal da Paraíba no valor de R$ 10 milhões.

“Estaremos nos reunindo com a bancada federal no próximo dia 20, já temos assegurados uma emenda de R$ 10 milhões. Assim que o consórcio tiver em condições jurídicas adequadas, já iremos começar com recurso, e vamos construir o nosso aterro público, e os municípios pagarão bem menos”, declarou o presidente.

O evento contou com a participação de prefeitos e representantes das cidades de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itabaiana, Juripiranga, Lucena, Mari, Mataraca, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbú, Riachão do Poço, Santa Rita, Sobrado e Sapé.

 

Da assessoria 

Cidades

Levantamento aponta que 58% dos municípios da PB não têm controle interno

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Foto: Divulgação

m levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que 99 disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos em uma reunião na manhã da terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e atual coordenador do Fórum, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno, os dados foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que o levantamento foi possível devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que enviou o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem junto com os balancetes do mês de junho.

De acordo com o Focco, ainda será cobrada as informações das outras prefeituras e colocado em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios. Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para que respondam até o dia 30 de julho, para que haja o diagnóstico completo do levantamento.

Um evento com todos os prefeitos está marcado para o dia 23 de agosto, na sede do TCE. Segundo o Focco, a ideia é mostrar a importância da implantação do serviço e fortalecer a rede de controle interno entre os municípios para que dialoguem e se ajudem. O Fórum trabalhará, prioritariamente, com os dez maiores municípios paraibanos, cobrando o funcionamento do controle interno.

O Grupo de Trabalho de Controle Interno é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Fonte: G1 PB

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Cidades

4º BPM realiza policiamento na festa de emancipação política de Juarez Távora 

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Militares da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, na noite dessa segunda-feira (16), o policiamento da festa que comemorou os 59 anos de emancipação política da cidade de Juarez Távora.

Aproximadamente 50 policiais do efetivo extraordinário da 2ª Companhia, Força Tática, Choque e CPTran participaram do trabalho de policiamento, que foi concluído sem o registro de ocorrências.

Ascom

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Brasil

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

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Foto: Ilustração

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

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