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Saúde

Mais de 100 medicamentos deverão ser retirados do mercado, diz recomendação do MP-Procon que será expedida nesta terça

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Mais de cem tipos de medicamentos de diversos laboratórios deverão ser recolhidos do mercado, de acordo com a recomendação que será expedida nesta terça-feira (4) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon/MPPB), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Procons da Capital, Bayeux e Cabedelo. A recomendação conjunta será expedida às 9h, na sede do MP-Procon, localizada no Parque Solón de Lucena, em João Pessoa aos Sindicatos das Farmácias e Distribuidoras de Medicamentos.

De acordo com o 1° promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou.

Ainda segundo o promotor de Justiça, a negativa do recolhimento por parte de farmácias e distribuidoras pode resultar em sanções que vão de multa à prisão. A lista completa com os 144 medicamentos, laboratórios, lotes e motivos para o recolhimento será divulgada amanhã.

Dossiê

Desde que foi criado, em 2015, o MP-Procon realiza um monitoramento das publicações da Anvisa no Diário Oficial da União sobre medicamentos com determinações de recolhimento. O trabalho faz parte do ‘Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo’, desenvolvido pelo órgão ministerial paraibano e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa.

De acordo com os dados levantados pelo MPPB, em apenas dois anos, a Anvisa determinou o recolhimento de mais de 160 medicamentos do mercado por falta de qualidade. Na Capital, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor já instaurou 44 inquéritos civis públicos para investigar 42 laboratórios. “A comercialização de medicamentos fora dos padrões de qualidade expõe os consumidores a situações que colocam em risco a saúde, em decorrência da ingestão de produtos fora dos padrões sanitários”, alertou Glauberto.

Dentre as principais causas que ocasionam o recolhimento de medicamentos no Brasil estão o resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e descrição da amostra (27%); problemas na embalagem, como erros de impressão e trocas de informação (21%); resultado de inspeção sanitária insatisfatório (11%) e presença de corpo estranho no medicamento (10%).

Dos 44 inquéritos civis públicos instaurados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa, atualmente encontram-se ativos 37, investigando 35 laboratórios. Os demais foram arquivados, sendo que seis inquéritos foram arquivados em 2015, porque ficou constatado documentalmente que não houve a comercialização dos produtos objetos da determinação do recolhimento no Estado da Paraíba e um foi arquivado em 2016, porque a Anvisa revogou a suspensão do funcionamento da empresa Infan Indústria Química e Farmacêutica Nacional S.A..

Subnotificação e controle no pós-registro dos medicamentos

Um problema que preocupa o MP-Procon é a subnotificação dos medicamentos alvos de recolhimento, que pode estar sendo provocada por uma mudança na metodologia de comunicação por parte da Anvisa à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). Em 2013, a Senacon recebeu informações sobre problemas na qualidade de 3,5 milhões de unidades de medicamentos; em 2015, foram comunicados problemas em apenas 45,6 mil unidades de medicamentos. A queda pode ser explicada porque apenas produtos com problemas considerados graves pela Anvisa passaram a ser comunicados. Para o MP-Procon, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve comunicar à Secretaria Nacional todos os problemas relacionados a medicamentos – não apenas os classificados como mais nocivos à saúde e segurança do consumidor – para que seja feita uma investigação.

Outro problema que preocupa os órgãos de defesa do consumidor está respaldado em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, onde o tribunal concluiu que a Anvisa não tinha o controle adequado sobre os medicamentos após o registro do produto feito pelos laboratórios. Na ocasião, o TCU recomendou ao órgão que apresentasse, no prazo de 90 dias, um plano de ação com providências para adequar o sistema para que haja um maior controle nesse sentido.

Assessoria

Cidades

Distrito em Curral de Cima cria Grupo de Mulheres para discutir Saúde Feminina

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A Prefeitura de Curral de Cima, por meio da Secretaria de Saúde, criou o Grupo de Mulheres para atender as demandas e esclarecer a população do distrito de Laranjeiras acerca de temáticas do universo feminino. O primeiro encontro reuniu cerca de 20 mulheres e aconteceu na última quarta-feira (21), na sede do Unidade de Saúde da Família (USF).

O Grupo tem por objetivo empoderar as mulheres para que elas alcancem uma melhor qualidade de vida a partir do conhecimento de seu próprio corpo. “Já havia em nós que compomos a equipe de saúde da USF em Laranjeiras a vontade de desenvolver o trabalho, mas o desejo de conhecimento vindo das mulheres nos motivou ainda mais para criação e execução desse projeto”, disse a médica da USF e coordenadora do Grupo de Mulheres, Alexina.

O trabalho com o grupo será realizado sempre por meio de rodas de conversas. “A didática escolhida para atividades com o grupo é o da conversa, da troca de experiências e cada tema será escolhido com base na necessidade das integrantes do grupo. Então, é um projeto que as mulheres participam não só como ouvintes, mas também como agentes ativas da ação”, destacou a coordenadora.

No primeiro encontro foi conversado sobre sexualidade e as participantes puderam conhecer mais do seu próprio corpo e também do corpo masculino. Mas antes da abordagem do tema houve uma dinâmica para poder integrar o grupo e quebrar o gelo.

As atividades são conduzidas pela própria equipe da USF, que é composta por médica, enfermeira e agentes de saúde.

A secretária de saúde de Curral de Cima, Renata Ribeiro, falou sobre a importância da criação do Grupo. “O município de Curral de Cima tem uma população muito ativa, poder ver o envolvimento das mulheres numa ação como essa é a garantia de que a equipe de saúde da cidade está fazendo um bom trabalho, não só do que diz respeito à saúde a partir da obtenção de uma doença, mas também no processo preventivo e educativo o que é de grande valia para nós. Nosso propósito é desenvolver essa ação em outras localidades do nosso município”, avaliou.

O próximo encontro acontece no dia 4 de julho, às 13h, e é destinado a toda e qualquer mulher que reside na área de abrangência da USF de Laranjeiras e que tenha interesse em conhecer mais e melhor o universo feminino a partir da saúde.

Assessoria de Imprensa

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Brejo/Agreste

Liminar obriga prefeitura e Estado a retomarem tratamento de 42 pacientes com glaucoma

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba assegurou por meio de liminar a retomada do tratamento de 42 pacientes portadores de glaucoma na cidade de Araçagi, localizada no Brejo paraibano. Dos 59 pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, apenas 17 tinham acesso a tratamento, que inclui consultas, exames e uso contínuo de colírio.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo defensor público Marcos Freitas, após ser procurado por um grupo de 12 pacientes prejudicados pela suspensão do tratamento – o que pode levá-los, inclusive, a perda irreversível da visão. A liminar, contudo, garante o retorno imediato do tratamento a todos os 42 pacientes cadastrados, além de novos portadores que venham a necessitar do tratamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi.

“Nós demonstramos o imprescindível direito dos pacientes, cadastrados ou não, receberem de forma imediata os colírios, bem como a realização de exames e tratamento médico na rede pública ou, na impossibilidade, na rede privada, as expensas do município de Araçagi ou do Estado da Paraíba, de maneira solidária”, argumentou o defensor na ação.

Na decisão, o juiz da comarca, Fábio Brito de Faria, destacou que “a obrigação do Estado/réu deverá ser cumprida, sob pena de execução forçada, mediante a apresentação periódica (semestral) de receita médica atualizada, comprovando a necessidade de continuação da medicação”. Como Prefeitura e Estado são entes solidariamente responsáveis, o cumprimento da decisão também caberá a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Doença crônica – O glaucoma é uma doença crônica capaz de causar cegueira pela falta de tratamento. Embora não tenha cura, pode ser controlada na maioria dos casos por meio de tratamento adequado e contínuo, com uso de colírios.

Fonte: Paraiba.com.br

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Saúde

Epidemia de chikungunya pode atingir o Brasil nos próximos dois anos, alertam pesquisadores

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A previsão é da Sociedade Brasileira de Virologia que analisou os dados de pesquisas sobre a doença que estão sendo feitas pelo Instituto Butantã e a Faculdade de Saúde Pública da USP.

O estudos monitoram quatro vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, chikungunya, Zika e Febre Amarela. E a previsão é de que o pico máximo de ocorrência do chikungunya ainda está pra acontecer no país.

Segundo Fernando Spilki, vice-presidente da sociedade brasileira de virologia, a explicação é que o Brasil já tem o vírus da doença, e que a quantidade de mosquitos voltou a aumentar. Como o vírus circulou pouco entre a população, poucas pessoas desenvolveram anticorpos contra a doença.

Além de problemas crônicos, como febres altas e dores nas articulações, a chikungunya pode deixar sequelas graves, como artrite crônica, que impossibilita a pessoa de trabalhar por longos períodos.

E os pesquisadores alertam: como não existe vacina contra chikungunya, a única forma de evitar o problema é a prevenção. Aí, a regra é a mesma do combate à dengue: dificultar a proliferação do mosquito. Portanto, é preciso muito cuidado com reservatórios de água, pratinhos de plantas, caixas dágua e pneus velhos.

Entre 2015 e 2017, período em que houve um surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, foram registrados 292 mil casos de chikungunya. A febre amarela, que já era considerada extinta, registrou quase 3.200 casos.

A estimativa é que 75 milhões de pessoas vivam em áreas de risco da doença. Algumas regiões podem ser mais atingidas, como os estados do Nordeste e o litoral da região sudeste, especialmente na primavera e no verão.

Fonte: Radio Agência Nacional

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