Conecte-se conosco

Cidades

MPF quer evitar uso promocional de plenárias do Orçamento Democrático

Publicados

em

Medida busca prevenir desequilíbrio nas eleições 2018 por uso do ODE em favor de notório pré-candidato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação inibitória, com pedido de tutela de urgência liminar, para que a Justiça Eleitoral suspenda as próximas etapas do Orçamento Democrático Estadual 2018 (ODE) até, pelo menos, o período de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, ou, caso mantidas as etapas do Orçamento Democrático 2018, para que sejam suspensas as entregas de benefícios e materiais diversos e a concessão de créditos do programa Empreender-PB durante o ODE.

A medida busca evitar a continuidade do uso promocional das plenárias do Orçamento Democrático 2018 em favor de notório pré-candidato ao cargo de governador da Paraíba. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 21 de fevereiro de 2017, e teve negado o pedido de liminar.

Na ação, o MPF destacou o uso indevido dos programas e da própria estrutura da administração pública, com discursos frisando a necessidade de se manter a continuidade das realizações promovidas pelo atual governo e a promoção do atual representante da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, e notório pré-candidato, nos eventos que estão sendo realizados.

Nas plenárias do ODE já realizadas, ao ser anunciado pelo governador, o secretário é definido, por exemplo, como “o melhor quadro da administração pública existente no Estado da Paraíba” e “o melhor quadro administrativo que a Paraíba gerou”. O governador também destacou, durante os eventos, a necessidade da continuidade da atual gestão: “quem pode garantir o orçamento democrático para o futuro não sou eu. Só quem pode garantir é o povo. Vocês sabem qual é a fórmula. A fórmula é não permitir que aqueles que não apostam na participação popular tomem os espaços daqueles que construíram toda essa coisa maravilhosa”.

Para o MPF, os fatos podem impactar o cenário político e eleitoral favorecendo o candidato aliado do governo, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral de 2018.

“A maciça presença dos gestores do Estado na entrega de materiais, na liberação de créditos, na autorização de obras e serviços e na divulgação de realizações [durante o ODE] já evidencia, por si só, a figura do gestor público, o que é natural”, afirma o Ministério Público na ação. No entanto, o discurso adotado “inequivocamente favorece o político aliado do governo que disputará as eleições, consubstanciando-se em evidente uso da máquina pública de forma a desequilibrar as eleições”, aponta o MPF.

Na ação, o Ministério Público destaca que não se discute a legitimidade e a finalidade dos programas institucionais em execução e nem o discurso e a atividade político-partidária em si, não sendo o MPF contrário ao Orçamento Democrático, ao Empreender e a qualquer programa devidamente instituído, mas ao “uso dos referidos programas e eventos para a promoção de notório pré-candidato”, o que pode configurar abuso de poder político e conduta vedada previstos na lei eleitoral.

O MPF vai recorrer da decisão.

Leia a petição inicial.

Ação inibitória nº 0600012-12.2018.6.15.0000

 

Assessoria de Comunicação/MPF-PB

Cidades

Vítima Fatal: Caminhão tomba em rodovia que liga Pirpirituba a Belém

Publicados

em

Um caminhão carregado de estacas tombou na rodovia PB-073, que liga os municípios de Pirpirituba a Belém, Agreste Paraibano, o fato aconteceu na manhã deste sábado (23).
De acordo com as informações, o acidente aconteceu no trecho da rodovia conhecido com Ladeira de Pedra, o caminhão seria da Bahia e estava carregado de estacas, o motorista Hércules Rocha Amorim, de 34 anos, natural de Belém, chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital Regional. Por volta das 10h50 a unidade confirmou o óbito, sendo a vítima diagnosticada com trauma de abdômen.
Blog do Felipe Silva

Continue lendo

Cidades

Distrito em Curral de Cima cria Grupo de Mulheres para discutir Saúde Feminina

Publicados

em

A Prefeitura de Curral de Cima, por meio da Secretaria de Saúde, criou o Grupo de Mulheres para atender as demandas e esclarecer a população do distrito de Laranjeiras acerca de temáticas do universo feminino. O primeiro encontro reuniu cerca de 20 mulheres e aconteceu na última quarta-feira (21), na sede do Unidade de Saúde da Família (USF).

O Grupo tem por objetivo empoderar as mulheres para que elas alcancem uma melhor qualidade de vida a partir do conhecimento de seu próprio corpo. “Já havia em nós que compomos a equipe de saúde da USF em Laranjeiras a vontade de desenvolver o trabalho, mas o desejo de conhecimento vindo das mulheres nos motivou ainda mais para criação e execução desse projeto”, disse a médica da USF e coordenadora do Grupo de Mulheres, Alexina.

O trabalho com o grupo será realizado sempre por meio de rodas de conversas. “A didática escolhida para atividades com o grupo é o da conversa, da troca de experiências e cada tema será escolhido com base na necessidade das integrantes do grupo. Então, é um projeto que as mulheres participam não só como ouvintes, mas também como agentes ativas da ação”, destacou a coordenadora.

No primeiro encontro foi conversado sobre sexualidade e as participantes puderam conhecer mais do seu próprio corpo e também do corpo masculino. Mas antes da abordagem do tema houve uma dinâmica para poder integrar o grupo e quebrar o gelo.

As atividades são conduzidas pela própria equipe da USF, que é composta por médica, enfermeira e agentes de saúde.

A secretária de saúde de Curral de Cima, Renata Ribeiro, falou sobre a importância da criação do Grupo. “O município de Curral de Cima tem uma população muito ativa, poder ver o envolvimento das mulheres numa ação como essa é a garantia de que a equipe de saúde da cidade está fazendo um bom trabalho, não só do que diz respeito à saúde a partir da obtenção de uma doença, mas também no processo preventivo e educativo o que é de grande valia para nós. Nosso propósito é desenvolver essa ação em outras localidades do nosso município”, avaliou.

O próximo encontro acontece no dia 4 de julho, às 13h, e é destinado a toda e qualquer mulher que reside na área de abrangência da USF de Laranjeiras e que tenha interesse em conhecer mais e melhor o universo feminino a partir da saúde.

Assessoria de Imprensa

Continue lendo

Cidades

Junina de João Pessoa é escolhida a melhor da Paraíba

Publicados

em

A quadrilha junina que vai representar este ano a Paraíba no concurso nacional foi conhecida nesta quinta-feira (21) durante o festival estadual, que aconteceu durante quatro dias em Santa Rita. A Lageiro Seco, de João Pessoa, se consagrou como a melhor junina do estado, seguida pela Fogueirinha, também da capital. A Moleka 100 Vergonha, de Campina Grande, ficou com a terceira colocação.

A representante de Santa Rita, Explosão Nordestina, que havia conquistado o festival municipal, ficou em quinto lugar. Ao todo, 26 quadrilhas juninas, de todas as regiões do estado, participaram da disputa.

O festival aconteceu na Praça do Povo e contou com uma grande infraestrutura, muito elogiada pelo público. Inicialmente, a cidade sediou, no final de semana, o festival municipal de quadrilhas juninas e, a partir da segunda-feira, passou a ser palco do festival estadual. Milhares de pessoas prestigiaram os eventos, que já se consolidaram no calendário cultural de Santa Rita.

Abaixo, o resultado final de todas as juninas:

1º Lageiro Seco

2º Fogueirinha

3º Moleka 100 Vergonha

4º Sanfona Branca

5º Explosão Nordestina

6º Dona Xita

7º Amor Caipira

8º Mistura Gostosa

9º Raio de Sol

10º Manuel Cardoso

11º Fazenda Brasil Caboclo

12º Arraial em Paris

13º Joia Rara

14º Kaçulinha

15º Explode Coração

16º Geração Matura

17º Rosas dos Ventos

18º Balão Dourado

19º Eterno Amor

20º Filhos do Sertão

21º Encanto Junino

22º Forró Bodó

23º Explosão Patoense

24º Paixão Nordestina

25º Não Potiguara

26º Paixão Junina

 

Confira mais algumas imagens:

 

Assessoria

Continue lendo

Redes Sociais

Twitter Brejo.com Youtube Brejo.com Orkut Brejo.com Facebook Brejo.com

Mais Lidas