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Paraíba

TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 1,8 milhão

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas sem comprovação documental.

A ele, que pode recorrer dessa decisão, o TCE ainda concedeu prazo de 60 dias para comprovar disponibilidade financeira superior a R$ 2.694.714,11 e justificar ausência de recursos em conta corrente do Fundeb no montante de R$ 1.483.237,29, sob pena de notificação do Ministério Público para cobrança judicial. Foi relator do processo o conselheiro Fernando Catão.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação às contas de 2016 do prefeito de São José dos Ramos, Eduardo Gindre Caxias de Lima, conforme voto do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, contra o qual ainda cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, houve a emissão de pareceres favoráveis às contas de 2016 encaminhadas pelos prefeitos de Damião (Lucildo Fernandes de Oliveira) e Passagem (Magno Silva Martins). No caso de Damião, ocorreu a aprovação, ainda, às contas do exercício de 2015.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Marcos Costa e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

 

Ascom/TCE-PB

Galerias de Fotos

Hinode inaugura loja em Guarabira. Confira!

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Fotos: brejo.com

Guarabira ganha a primeira Hinode Center da Paraíba. Agora os consultores não precisam mais se deslocar para outros centros para adquirir os produtos Hinode. Os consultores e franqueados de Guarabira e região agora podem contar com a mais nova loja Hinode. Confira nas fotos a seguir como foi a inauguração nesta última quarta, dia 20.

A Hinode Center está localizada na Avenida Osmar de Aquino, 135 – centro. (Ao lado da Riauto Automóveis)

Do brejo.com

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Cidades

Pauta de julgamentos do TCE tem contas do Gabinete Militar, Docas, 8 Prefeituras e 15 Câmaras

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Contas da Casa Militar do Governador e da Companhia Docas da Paraíba, ambas de 2017, além de oito Prefeituras e 15 Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20).

A relação das Prefeituras inclui Uiraúna (exercício de 2017), Bayeux, Gado Bravo (2016), Sapé (2014) e Pitimbu (2013), enquanto Cajazeirinhas e Cuitegi aparecem com as prestações de contas de 2015 e 2016 e, Pirpirituba, com as de 2015, 2016 e 2017.

Quase todas as prestações de contas oriundas das Câmaras de Vereadores para a sessão plenária desta quarta-feira correspondem ao ano passado. São elas – por ordem de inclusão na pauta de julgamentos – as de Quixaba, Santa Terezinha, Capim, Curral de Cima, Sobrado Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada, São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista. A Câmara de Alagoa Grande terá o exame das contas de 2015 e 2016.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Contas da Casa Militar do Governador e da Companhia Docas da Paraíba, ambas de 2017, além de oito Prefeituras e 15 Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20).

A relação das Prefeituras inclui Uiraúna (exercício de 2017), Bayeux, Gado Bravo (2016), Sapé (2014) e Pitimbu (2013), enquanto Cajazeirinhas e Cuitegi aparecem com as prestações de contas de 2015 e 2016 e, Pirpirituba, com as de 2015, 2016 e 2017.

Quase todas as prestações de contas oriundas das Câmaras de Vereadores para a sessão plenária desta quarta-feira correspondem ao ano passado. São elas – por ordem de inclusão na pauta de julgamentos – as de Quixaba, Santa Terezinha, Capim, Curral de Cima, Sobrado Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada, São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista. A Câmara de Alagoa Grande terá o exame das contas de 2015 e 2016.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Assessoria

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Paraíba

BRASIL/CANADÁ: Aluna de Alagoinha é aprovada para o Gira Mundo do Governo do Estado

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Nayana Gabriely Elias da Silva, aluna da Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos, da cidade de Alagoinha foi selecionada no Programa Gira Mundo do Governo do Estado da Paraíba, e em breve estará viajando ao Canadá.

O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado preliminar dos estudantes selecionados no programa de intercâmbio internacional Gira Mundo. Nesta etapa, o Programa selecionou 175 estudantes em todo o estado, sendo 100 para o Canadá, 50 para a Espanha e 25 para a Argentina. Mais de 60 municípios foram contemplados. O resultado dos outros 25 aprovados para Portugal sairá na próxima sexta-feira (15) junto com o resultado final.

O Gira Mundo é um projeto que o governo do Estado promove com parceria entre vários países do mundo. Esses anos serão enviados vários alunos para Argentina, Portugal, Espanha, Canadá e outros. Você pode conferir no site do Governo da Paraíba.

Nayana tem 16 anos, ela é aluna do 2º Ano do Turno Manhã na Escola Agenor Clemente dos Santos, Alagoinha-PB.

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