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MPPB recomenda a 4 prefeituras da região que não contratem advogados e contadores sem licitação

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O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Pirpirituba, de Duas Estradas, Serra da Raiz e Sertãozinho que se abstenham, de imediato, de contratar advogados e contadores por inexigibilidade de licitação, quando não forem preenchidos os requisitos legais. Os gestores dos quatro municípios também devem, no prazo máximo de 30 dias, rescindir os contratos firmados que não atendam aos requisitos legais, repassando a execução das atividades aos servidores efetivos. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pirpirituba, esta semana.

De acordo com a recomendação ministerial, os gestores não devem contratar prestação de serviços advocatícios e contábeis sem licitação quando não forem preenchidos os seguintes requisitos: notória especialização do profissional a ser contratado; natureza singular do serviço (não se enquadrando os serviços de advocacia/contabilidade comuns, de demanda habitual e de questões corriqueira dos órgãos públicos, nelas incluídas a defesa perante o Tribunal de Contas ou Tribunal de Justiça do Estado).

De acordo com o MPPB, também só podem ser contratados sem inexibilidade, serviços que não possam ser prestados por servidores públicos do Município. Sendo assim, os municípios devem executar serviços advocatícios e contábeis, através de funções normais e permanentes da Administração Pública por meio de servidores efetivos, observando a prévia submissão, aprovação e classificação em concurso público.

Concurso público em 180 dias

Ainda de acordo com a recomendação, caso não haja no quadro de pessoal profissionais da área ou que eles não sejam em número suficiente, os gestores devem promover a criação dos cargos necessários e realizarem concursos públicos, formalizando o provimento no prazo máximo de 180 dias.

De acordo com o MPPB, se for necessário, para preservar a continuidade dos serviços públicos, as prefeituras devem licitar a contratação de advogados e contadores para que prestem até a finalização do concurso público.

A Promotoria de Pirpirituba requisitou aos gestores municipais informações, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, informações e documentos que comprovem as providências tomadas para cumprimento das medidas recomendadas.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, está acompanhando as recomendações expedidas pelas promotorias de todo o Estado em relação à contratação de advogados e contadores sem licitação, e também fazendo a interlocução entre o MPPB e as entidades de classes.

Fonte: Ascom/MPPB

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Vítima Fatal: Caminhão tomba em rodovia que liga Pirpirituba a Belém

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Um caminhão carregado de estacas tombou na rodovia PB-073, que liga os municípios de Pirpirituba a Belém, Agreste Paraibano, o fato aconteceu na manhã deste sábado (23).
De acordo com as informações, o acidente aconteceu no trecho da rodovia conhecido com Ladeira de Pedra, o caminhão seria da Bahia e estava carregado de estacas, o motorista Hércules Rocha Amorim, de 34 anos, natural de Belém, chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital Regional. Por volta das 10h50 a unidade confirmou o óbito, sendo a vítima diagnosticada com trauma de abdômen.
Blog do Felipe Silva

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Distrito em Curral de Cima cria Grupo de Mulheres para discutir Saúde Feminina

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A Prefeitura de Curral de Cima, por meio da Secretaria de Saúde, criou o Grupo de Mulheres para atender as demandas e esclarecer a população do distrito de Laranjeiras acerca de temáticas do universo feminino. O primeiro encontro reuniu cerca de 20 mulheres e aconteceu na última quarta-feira (21), na sede do Unidade de Saúde da Família (USF).

O Grupo tem por objetivo empoderar as mulheres para que elas alcancem uma melhor qualidade de vida a partir do conhecimento de seu próprio corpo. “Já havia em nós que compomos a equipe de saúde da USF em Laranjeiras a vontade de desenvolver o trabalho, mas o desejo de conhecimento vindo das mulheres nos motivou ainda mais para criação e execução desse projeto”, disse a médica da USF e coordenadora do Grupo de Mulheres, Alexina.

O trabalho com o grupo será realizado sempre por meio de rodas de conversas. “A didática escolhida para atividades com o grupo é o da conversa, da troca de experiências e cada tema será escolhido com base na necessidade das integrantes do grupo. Então, é um projeto que as mulheres participam não só como ouvintes, mas também como agentes ativas da ação”, destacou a coordenadora.

No primeiro encontro foi conversado sobre sexualidade e as participantes puderam conhecer mais do seu próprio corpo e também do corpo masculino. Mas antes da abordagem do tema houve uma dinâmica para poder integrar o grupo e quebrar o gelo.

As atividades são conduzidas pela própria equipe da USF, que é composta por médica, enfermeira e agentes de saúde.

A secretária de saúde de Curral de Cima, Renata Ribeiro, falou sobre a importância da criação do Grupo. “O município de Curral de Cima tem uma população muito ativa, poder ver o envolvimento das mulheres numa ação como essa é a garantia de que a equipe de saúde da cidade está fazendo um bom trabalho, não só do que diz respeito à saúde a partir da obtenção de uma doença, mas também no processo preventivo e educativo o que é de grande valia para nós. Nosso propósito é desenvolver essa ação em outras localidades do nosso município”, avaliou.

O próximo encontro acontece no dia 4 de julho, às 13h, e é destinado a toda e qualquer mulher que reside na área de abrangência da USF de Laranjeiras e que tenha interesse em conhecer mais e melhor o universo feminino a partir da saúde.

Assessoria de Imprensa

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Junina de João Pessoa é escolhida a melhor da Paraíba

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A quadrilha junina que vai representar este ano a Paraíba no concurso nacional foi conhecida nesta quinta-feira (21) durante o festival estadual, que aconteceu durante quatro dias em Santa Rita. A Lageiro Seco, de João Pessoa, se consagrou como a melhor junina do estado, seguida pela Fogueirinha, também da capital. A Moleka 100 Vergonha, de Campina Grande, ficou com a terceira colocação.

A representante de Santa Rita, Explosão Nordestina, que havia conquistado o festival municipal, ficou em quinto lugar. Ao todo, 26 quadrilhas juninas, de todas as regiões do estado, participaram da disputa.

O festival aconteceu na Praça do Povo e contou com uma grande infraestrutura, muito elogiada pelo público. Inicialmente, a cidade sediou, no final de semana, o festival municipal de quadrilhas juninas e, a partir da segunda-feira, passou a ser palco do festival estadual. Milhares de pessoas prestigiaram os eventos, que já se consolidaram no calendário cultural de Santa Rita.

Abaixo, o resultado final de todas as juninas:

1º Lageiro Seco

2º Fogueirinha

3º Moleka 100 Vergonha

4º Sanfona Branca

5º Explosão Nordestina

6º Dona Xita

7º Amor Caipira

8º Mistura Gostosa

9º Raio de Sol

10º Manuel Cardoso

11º Fazenda Brasil Caboclo

12º Arraial em Paris

13º Joia Rara

14º Kaçulinha

15º Explode Coração

16º Geração Matura

17º Rosas dos Ventos

18º Balão Dourado

19º Eterno Amor

20º Filhos do Sertão

21º Encanto Junino

22º Forró Bodó

23º Explosão Patoense

24º Paixão Nordestina

25º Não Potiguara

26º Paixão Junina

 

Confira mais algumas imagens:

 

Assessoria

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