Conecte-se conosco

Brejo/Agreste

Acordo judicial: escola da zona rural de Areia é reaberta; outras duas serão em 2019

Publicados

em

Já está aberta a Escola Maria Emília Maracajá, localizada no Sítio São José do Bonfim, zona rural de Areia, que havia sido fechada, juntamente com outras 12 unidades, pela Prefeitura de Areia e que foram alvo de ação civil pública do Ministério Público da Paraíba. A abertura faz parte do acordo judicial firmado entre o MPPB e a Prefeitura de Areia. Os estudantes estavam tendo aulas em local improvisado com lona plástica.

O acordo foi homologado pela Justiça no último dia 21. Os pais dos alunos deverão atualizar as matrículas dos filhos até esta quarta-feira (30) e a prefeitura deve elaborar um calendário especial para repor as aulas perdidas. Além da Maria Emília Maracajá, as Escolas Severino Sérgio (localizada no Sítio Santo Antônio) e Nossa Senhora de Fátima (localizada no Sítio Gitó) serão reabertas no próximo ano letivo.

Segundo o promotor de Justiça Newton chagas, ficou acordado ainda que os alunos que eram da Escola José Rufino de Almeida (localizada no Sítio Vaca Brava) e que foram realocados para a Escola Nelson Carneiro, deverão, caso queiram, ser realocados para a Maria Emília. Os estudantes da Escola Severino Sérgio que foram realocados para a Escola Abel Barbosa deverão, caso queiram, voltar à escola de origem, quando for reaberta em 2019. Já aqueles que estudavam na Escola Olívia Jardelino da Costa (localizada no Sítio Pirauá) e que também foram realocados para a Abel Barbosa, devem ser realocados para a Severino Sérgio.

As escolas devem ser dotadas de infraestrutura de pessoal e administrativa necessária ao seu pleno funcionamento. Deverão implantar o ensino seriado, exceto se não houver número de alunos suficiente, quando então será multisseriado. Deverão ser promovidos cursos de capacitação e aperfeiçoamento de professores e servidores e garantido o transporte escolar aos alunos, com acompanhamento de monitores para os estudantes da pré-escola.

O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Newton Chagas, pelo prefeito de Areia João Francisco Albuquerque e homologado pela juíza Alessandra Varandas Lima.

Assessoria/MPPB

Brejo/Agreste

Militares realizam policiamento nos festejos juninos da região

Publicados

em

Militares do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesse sábado (23), véspera do Dia de São João, o policiamento dos festejos juninos em cinco cidades da região: Alagoa Grande, Alagoinha, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pirpirituba, esta última sob o comando do tenente-coronel Gilberto. Neste domingo (24), de acordo com o planejamento elaborado pela Seção de Planejamento e Operações do 4º BPM, com base nos ofícios enviados pelos organizadores dos eventos, o policiamento será realizado novamente em Alagoa Grande, Duas Estradas e Pirpirituba.

Durante os festejos juninos, o policiamento ordinário permanece inalterado e as rondas e abordagens são realizadas normalmente nas áreas onde não são realizados os eventos relacionados ao mês de junho. Em Guarabira, durante rondas, os policiais militares se depararam com um jovem em uma moto que, ao visualizar a viatura, tentou fugi. Ele foi interceptado e na busca pessoal foi encontrada com ele uma substância semelhante à cocaína. A ocorrência aconteceu na entrada que dá acesso ao Bairro Mutirão, onde algumas motos com restrições administrativas foram apreendidas e repassadas à CPTran.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Em Belém, no Distrito de Rua Nova, um homem foi preso acusado de ameaçar a própria mãe, no interior da residência deles. A guarnição comandada pelo sargento Dinarte foi até o local, onde confirmou a denúncia com a vítima, e prendeu o acusado. Ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.

 

Assessoria/4º BPM

 

Continue lendo

Brejo/Agreste

Parceria: PAG e Energisa realizarão troca gratuita de lâmpadas em Canafístula

Publicados

em

No próximo dia 26/06 (terça-feira) a equipe de agentes comunitários do programa ‘Nossa Energia’, estará no distrito de Canafístula de Alagoa Grande, realizando a troca de lâmpadas incandescentes e florescentes por lâmpadas de LED, totalmente gratuito. Cada família poderá trocar até 4 unidades de lâmpadas e ainda se cadastrar na tarifa social de energia elétrica – TSEE, garantindo assim, até 65% na redução de sua conta de energia.
– O mais importante desta ação é que a troca será feita “casa a casa”, de porta a porta, de forma itinerante, garantindo assim, um atendimento maior a todas as famílias do distrito.
Esta é mais uma parceria da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Na administração ‘ Uma Nova História’.
Do Alagoinha em foco

Continue lendo

Brejo/Agreste

Liminar obriga prefeitura e Estado a retomarem tratamento de 42 pacientes com glaucoma

Publicados

em

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba assegurou por meio de liminar a retomada do tratamento de 42 pacientes portadores de glaucoma na cidade de Araçagi, localizada no Brejo paraibano. Dos 59 pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, apenas 17 tinham acesso a tratamento, que inclui consultas, exames e uso contínuo de colírio.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo defensor público Marcos Freitas, após ser procurado por um grupo de 12 pacientes prejudicados pela suspensão do tratamento – o que pode levá-los, inclusive, a perda irreversível da visão. A liminar, contudo, garante o retorno imediato do tratamento a todos os 42 pacientes cadastrados, além de novos portadores que venham a necessitar do tratamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi.

“Nós demonstramos o imprescindível direito dos pacientes, cadastrados ou não, receberem de forma imediata os colírios, bem como a realização de exames e tratamento médico na rede pública ou, na impossibilidade, na rede privada, as expensas do município de Araçagi ou do Estado da Paraíba, de maneira solidária”, argumentou o defensor na ação.

Na decisão, o juiz da comarca, Fábio Brito de Faria, destacou que “a obrigação do Estado/réu deverá ser cumprida, sob pena de execução forçada, mediante a apresentação periódica (semestral) de receita médica atualizada, comprovando a necessidade de continuação da medicação”. Como Prefeitura e Estado são entes solidariamente responsáveis, o cumprimento da decisão também caberá a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Doença crônica – O glaucoma é uma doença crônica capaz de causar cegueira pela falta de tratamento. Embora não tenha cura, pode ser controlada na maioria dos casos por meio de tratamento adequado e contínuo, com uso de colírios.

Fonte: Paraiba.com.br

Continue lendo

Redes Sociais

Twitter Brejo.com Youtube Brejo.com Orkut Brejo.com Facebook Brejo.com

Mais Lidas