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Paraíba

Pais terão que apresentar cartão de vacinação para matricular filhos nas escolas de ensino infantil

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Os pais de crianças deverão apresentar o cartão de vacinação dos filhos no ato da matrícula em escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba. Isso é o que estabelece a lei 11.139 /2018, que foi sancionado pelo Executivo Estadual e publicada no Diário Oficial. A propositura é de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB).

“O poder público deve fiscalizar a aplicação das vacinas em crianças e adolescente, assim como ficou definido no Programa Nacional de Imunização, de 1973, e o melhor momento para fiscalizar o cumprimento do calendário de vacinação é no ato da matrícula do estudante. Temos que atuar de forma conjunta para assegurar direitos e garantir o acesso à saúde para as crianças”, destacou Jutay.

A lei estabelece que no caso de o matriculado não possuir a carteira de vacinação, o responsável vai ter o prazo de 30 dias para providenciá-la junto ao órgão responsável. Caso a carteira de vacinação não seja apresentada ou haja a constatação da falta de alguma das vacinas obrigatórias, a situação deve ser regularizada em um prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências.

Ainda de acordo com o parlamentar, a falta da carteira de vacinação não impede a matrícula da criança. “A ideia é uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação”, justificou.

Assessoria

Galerias de Fotos

Hinode inaugura loja em Guarabira. Confira!

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Fotos: brejo.com

Guarabira ganha a primeira Hinode Center da Paraíba. Agora os consultores não precisam mais se deslocar para outros centros para adquirir os produtos Hinode. Os consultores e franqueados de Guarabira e região agora podem contar com a mais nova loja Hinode. Confira nas fotos a seguir como foi a inauguração nesta última quarta, dia 20.

A Hinode Center está localizada na Avenida Osmar de Aquino, 135 – centro. (Ao lado da Riauto Automóveis)

Do brejo.com

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Cidades

Pauta de julgamentos do TCE tem contas do Gabinete Militar, Docas, 8 Prefeituras e 15 Câmaras

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Contas da Casa Militar do Governador e da Companhia Docas da Paraíba, ambas de 2017, além de oito Prefeituras e 15 Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20).

A relação das Prefeituras inclui Uiraúna (exercício de 2017), Bayeux, Gado Bravo (2016), Sapé (2014) e Pitimbu (2013), enquanto Cajazeirinhas e Cuitegi aparecem com as prestações de contas de 2015 e 2016 e, Pirpirituba, com as de 2015, 2016 e 2017.

Quase todas as prestações de contas oriundas das Câmaras de Vereadores para a sessão plenária desta quarta-feira correspondem ao ano passado. São elas – por ordem de inclusão na pauta de julgamentos – as de Quixaba, Santa Terezinha, Capim, Curral de Cima, Sobrado Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada, São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista. A Câmara de Alagoa Grande terá o exame das contas de 2015 e 2016.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Contas da Casa Militar do Governador e da Companhia Docas da Paraíba, ambas de 2017, além de oito Prefeituras e 15 Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (20).

A relação das Prefeituras inclui Uiraúna (exercício de 2017), Bayeux, Gado Bravo (2016), Sapé (2014) e Pitimbu (2013), enquanto Cajazeirinhas e Cuitegi aparecem com as prestações de contas de 2015 e 2016 e, Pirpirituba, com as de 2015, 2016 e 2017.

Quase todas as prestações de contas oriundas das Câmaras de Vereadores para a sessão plenária desta quarta-feira correspondem ao ano passado. São elas – por ordem de inclusão na pauta de julgamentos – as de Quixaba, Santa Terezinha, Capim, Curral de Cima, Sobrado Bananeiras, Santo André, Dona Inês, Serra Grande, Mari, Imaculada, São João do Rio do Peixe, Lagoa e Bernardino Batista. A Câmara de Alagoa Grande terá o exame das contas de 2015 e 2016.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Assessoria

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Paraíba

BRASIL/CANADÁ: Aluna de Alagoinha é aprovada para o Gira Mundo do Governo do Estado

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Nayana Gabriely Elias da Silva, aluna da Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos, da cidade de Alagoinha foi selecionada no Programa Gira Mundo do Governo do Estado da Paraíba, e em breve estará viajando ao Canadá.

O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado preliminar dos estudantes selecionados no programa de intercâmbio internacional Gira Mundo. Nesta etapa, o Programa selecionou 175 estudantes em todo o estado, sendo 100 para o Canadá, 50 para a Espanha e 25 para a Argentina. Mais de 60 municípios foram contemplados. O resultado dos outros 25 aprovados para Portugal sairá na próxima sexta-feira (15) junto com o resultado final.

O Gira Mundo é um projeto que o governo do Estado promove com parceria entre vários países do mundo. Esses anos serão enviados vários alunos para Argentina, Portugal, Espanha, Canadá e outros. Você pode conferir no site do Governo da Paraíba.

Nayana tem 16 anos, ela é aluna do 2º Ano do Turno Manhã na Escola Agenor Clemente dos Santos, Alagoinha-PB.

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