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Saúde

Planos de saúde poderão cobrar até 40% de clientes por procedimento

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Resolução da ANS atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. Mudanças entram em vigor em 180 dias.

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A resolução define as regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

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Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% — na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, à qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Como adiantado pela reportagem em abril, a parte a ser paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado do ano. Ou seja, se o valor total pago em 12 meses for de R$ 6.000 (mensalidade de R$ 500), esses R$ 6.000 serão o limite para os gastos extras do cliente com franquia e coparticipação (diluídos ao longo dos meses).

Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva. No exemplo dado acima, portanto, o limite a ser pago pelo contratante em pagamentos de franquia e coparticipação poderia chegar a R$ 9.000 por ano.

Esse mesmo teto também deverá ser respeitado para os planos com franquia, mas a cobrança nesse caso será diferente. A franquia poderá ser aplicada de duas formas: 1) dedutível acumulada: a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia; 2) limitada por acesso: será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.

As regras só valem para contratos novos. As operadoras poderão continuar vendendo planos sem franquia ou coparticipação, mas os produtos com esses formatos deverão ser 20% a 30% mais baratos. Publicada nesta quinta-feira, a norma entra em vigor em seis meses, prazo dado para que as operadores se adaptem às novas normas.

Presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Reinaldo Scheibe diz que o mercado de planos com coparticipação e franquia deve se expandir e, como esses produtos são mais baratos, mais pessoas terão acesso ao convênio médico.

— As empresas terão condições de colocar mais pessoas nos planos, por exemplo.

Críticas

O porcentual de 40% de coparticipação e o limite de gastos previsto para o cliente são dois pontos polêmicos que opõem ANS e entidades de defesa do consumidor. Para a agência, as regras trazem “maior previsibilidade” aos consumidores, que, ao contratar um plano com coparticipação e franquia a partir de agora, saberão qual é o valor máximo que pagarão ao final do mês e ano.

“Os avanços dessa norma são garantir que o consumidor não seja surpreendido com um custo muito alto e definir procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia”, afirma Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Já para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a norma preocupa pela possibilidade de endividamento dos beneficiários e pela ampliação do porcentual de coparticipação para 40%. “A regulamentação dessas modalidades de plano é importante, mas parece que nenhuma das sugestões das entidades de proteção do consumidor foi ouvida”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Idec.

Isenções e pronto-socorro

As regras de franquia e coparticipação não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos definidos pela ANS na resolução publicada nesta quinta-feira. Fazem parte da lista consultas e exames considerados preventivos e tratamentos de doenças crônicas.

Entre as consultas, estarão isentos quatro atendimentos com médicos generalistas (clínico-geral, médico da família, pediatra ginecologista e geriatra) por ano. Entre os exames preventivos que não terão cobrança extra estão mamografia para mulheres de 40 a 69 anos (um exame a cada dois anos), papanicolau para pacientes de 21 a 65 anos, glicemia de jejum para maiores de 50 anos e teste de HIV, entre outros.

Entre os tratamentos crônicos cobertos integralmente em qualquer circunstância estão sessões de hemodiálise e tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia. Também ficarão isentos de cobrança extra os exames solicitados durante o pré-natal, dez consultas com obstetra e os testes feitos nos recém-nascidos, como o do pezinho.

Terão ainda regra diferente os atendimentos feitos em pronto-socorro. Nesses casos, não incidirá o valor porcentual de 40% de coparticipação por procedimento realizado, mas, sim, um valor fixo e único a cada atendimento.

Esse valor ficará limitado à metade do valor da mensalidade do beneficiário e não poderá ser superior ao valor pago pela operadora de plano de saúde ao hospital ou clínica. Outra determinação da resolução é que o beneficiário tenha acesso, no site da operadora, a um extrato de utilização do serviço, com os valores acumulados a serem pagos como franquia ou coparticipação. “É uma forma de dar transparência ao processo e de o cliente acompanhar se as cobranças são devidas”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Veja a seguir material preparado pela ANS sobre as regras para quem contrata os planos com coparticipação e franquia.

 

Fonte: R7.com

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Saúde

Hospital Regional de Guarabira recebe 48 camas elétricas adquiridas através de emenda de Raniery Paulino

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Uma emenda do deputado federal Raniery Paulino garantiu a aquisição de 48 camas elétricas para o Hospital Regional de Guarabira.

A emenda de n° 221/2023, no valor de mais de 526 mil reais, destinadas pelo deputado federal Raniery Paulino, foi utilizada para a compra de 48 novas camas elétricas para o Hospital Regional de Guarabira.

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Raniery é o deputado que mais destina recursos para o Hospital Regional de Guarabira, que é referência para mais de 25 municípios paraibanos.

“Sou o deputado que mais destinou recursos para o Hospital Regional de Guarabira, hoje fico muito feliz com a aquisição de quase 50 camas elétricas que chegaram ao hospital e já estão beneficiando toda a população de Guarabira e do brejo paraibano”.

O Hospital Regional de Guarabira atende cerca de 25 cidades do brejo e agreste paraibano, totalizando uma população de mais de 300 mil pessoas.

Diário de Notícias

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Saúde

Saúde de Guarabira inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza

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Teve início nesta segunda-feira, 18/3, a Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe) em Guarabira. De modo tradicional a mobilização ocorre nacionalmente entre os meses de abril e maio, neste ano, foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. 

O Ministério da Saúde antecipou a campanha para 25/3, porém, já que os municípios estão todos abastecidos com o imunizante, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, junto com o próprio MS e as secretarias municipais paraibanas, decidiu antecipar para esta segunda, com Dia D marcado para ser realizado no dia 13/4, encerrando-se em 31/5.

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A coordenadora de Vigilância Epidemiológica Elicácia Cunha, da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, ressaltou da disponibilidade da vacina nas UBS. “Estamos antecipando para esta segunda, dia 18 de março, a campanha de vacinação contra a gripe, alinhada com a SES. Afirmamos que todas as salas de vacinas das nossas UBSs estão abastecidas com a vacina, que o público-alvo já pode se direcionar a unidade mais próxima para se imunizar”, informou.

De acordo com o MS, a vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa ainda que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Veja quem pode se vacinar:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

• Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

• Trabalhadores da Saúde;

• Gestantes;

• Puérperas;

• Professores dos ensinos básico e superior;

• Povos indígenas;

• Idosos com 60 anos ou mais;

• Pessoas em situação de rua;

• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

• Profissionais das Forças Armadas;

• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

• Pessoas com deficiência permanente;

• Caminhoneiros;

• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

• Trabalhadores portuários;

• Funcionários do sistema de privação de liberdade;

• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Documentos necessários para se vacinar contra a influenza: CPF ou cartão do SUS.

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Saúde

Opera Paraíba realiza mais de 700 cirurgias em 13 cidades paraibanas

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O programa Opera Paraíba, criado pelo Governo do Estado para agilizar o acesso às cirurgias eletivas, esteve em 13 municípios das três macrorregiões de saúde do estado, nesse fim de semana. Da sexta-feira (15) até esse domingo (17), foram ofertadas 714 cirurgias. Os procedimentos foram nas especialidades de cirurgia-geral, ginecológica, oftalmológica e pediátrica.

Na cidade de São Bento, o programa realizou, pela primeira vez, cirurgias através do Opera Paraíba. Foram oferecidas 150 cirurgias de catarata. A aposentada Rita Petrolina, de 72 anos, foi uma das beneficiadas e conta que já não conseguia fazer bem os trabalhos diários. “Em casa, eu já estava com dificuldade para fazer minhas coisas por conta da vista, aí já fiz cirurgia em um olho e agora estou fazendo no outro, para ficar cem por cento”, lembrou.

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O Hospital Regional de Cajazeiras também recebeu a equipe itinerante do programa e ofereceu, em dois dias, 240 cirurgias de catarata. Ainda no Sertão, na cidade de Catolé do Rocha, o Opera contemplou 75 pessoas com cirurgias gerais.

Em Campina Grande, o Hospital de Clínicas realizou, por meio do programa, 40 procedimentos pediátricos, de hérnia e fimose. O Opera também esteve em Patos, Sousa, Santa Luzia, Itabaiana, Monteiro, Queimadas, João Pessoa, Solânea e Guarabira.

O secretário de saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, explica que a proposta é expandir o programa, visando oferecer mais procedimentos de novas especialidades. “Hoje, o Opera Paraíba está presente em todas as regiões do estado, graças ao compromisso de interiorização da saúde assumido pelo Governo do Estado para suprir o vazio assistencial que as cidades enfrentavam, especialmente no interior. Nosso objetivo é poder ampliar o número de procedimentos e atender demandas de novas especialidades”, destacou.

Para ser atendido, o usuário precisa procurar a Secretaria de Saúde de seu município ou fazer o cadastro acessando a página operaparaiba.pb.gov.br.

Secom

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