Conecte-se conosco

Saúde

Planos de saúde poderão cobrar até 40% de clientes por procedimento

Publicados

em

Resolução da ANS atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. Mudanças entram em vigor em 180 dias.

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A resolução define as regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% — na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, à qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Como adiantado pela reportagem em abril, a parte a ser paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado do ano. Ou seja, se o valor total pago em 12 meses for de R$ 6.000 (mensalidade de R$ 500), esses R$ 6.000 serão o limite para os gastos extras do cliente com franquia e coparticipação (diluídos ao longo dos meses).

Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva. No exemplo dado acima, portanto, o limite a ser pago pelo contratante em pagamentos de franquia e coparticipação poderia chegar a R$ 9.000 por ano.

Esse mesmo teto também deverá ser respeitado para os planos com franquia, mas a cobrança nesse caso será diferente. A franquia poderá ser aplicada de duas formas: 1) dedutível acumulada: a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia; 2) limitada por acesso: será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.

As regras só valem para contratos novos. As operadoras poderão continuar vendendo planos sem franquia ou coparticipação, mas os produtos com esses formatos deverão ser 20% a 30% mais baratos. Publicada nesta quinta-feira, a norma entra em vigor em seis meses, prazo dado para que as operadores se adaptem às novas normas.

Presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Reinaldo Scheibe diz que o mercado de planos com coparticipação e franquia deve se expandir e, como esses produtos são mais baratos, mais pessoas terão acesso ao convênio médico.

— As empresas terão condições de colocar mais pessoas nos planos, por exemplo.

Críticas

O porcentual de 40% de coparticipação e o limite de gastos previsto para o cliente são dois pontos polêmicos que opõem ANS e entidades de defesa do consumidor. Para a agência, as regras trazem “maior previsibilidade” aos consumidores, que, ao contratar um plano com coparticipação e franquia a partir de agora, saberão qual é o valor máximo que pagarão ao final do mês e ano.

“Os avanços dessa norma são garantir que o consumidor não seja surpreendido com um custo muito alto e definir procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia”, afirma Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Já para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a norma preocupa pela possibilidade de endividamento dos beneficiários e pela ampliação do porcentual de coparticipação para 40%. “A regulamentação dessas modalidades de plano é importante, mas parece que nenhuma das sugestões das entidades de proteção do consumidor foi ouvida”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Idec.

Isenções e pronto-socorro

As regras de franquia e coparticipação não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos definidos pela ANS na resolução publicada nesta quinta-feira. Fazem parte da lista consultas e exames considerados preventivos e tratamentos de doenças crônicas.

Entre as consultas, estarão isentos quatro atendimentos com médicos generalistas (clínico-geral, médico da família, pediatra ginecologista e geriatra) por ano. Entre os exames preventivos que não terão cobrança extra estão mamografia para mulheres de 40 a 69 anos (um exame a cada dois anos), papanicolau para pacientes de 21 a 65 anos, glicemia de jejum para maiores de 50 anos e teste de HIV, entre outros.

Entre os tratamentos crônicos cobertos integralmente em qualquer circunstância estão sessões de hemodiálise e tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia. Também ficarão isentos de cobrança extra os exames solicitados durante o pré-natal, dez consultas com obstetra e os testes feitos nos recém-nascidos, como o do pezinho.

Terão ainda regra diferente os atendimentos feitos em pronto-socorro. Nesses casos, não incidirá o valor porcentual de 40% de coparticipação por procedimento realizado, mas, sim, um valor fixo e único a cada atendimento.

Esse valor ficará limitado à metade do valor da mensalidade do beneficiário e não poderá ser superior ao valor pago pela operadora de plano de saúde ao hospital ou clínica. Outra determinação da resolução é que o beneficiário tenha acesso, no site da operadora, a um extrato de utilização do serviço, com os valores acumulados a serem pagos como franquia ou coparticipação. “É uma forma de dar transparência ao processo e de o cliente acompanhar se as cobranças são devidas”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Veja a seguir material preparado pela ANS sobre as regras para quem contrata os planos com coparticipação e franquia.

 

Fonte: R7.com

Saúde

Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

Publicados

em

Foto: Ilustração

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo a entidade, vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica.

Segundo a Anvisa, uma resolução, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.

A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo.

Será publicada ainda uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde).

“As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa.

Debate
Antes de regulamentar o tema, a agência realizou diversas reuniões com setores interessados no tema e recebeu opiniões, críticas e sugestões da sociedade civil e de entidades por meio de seis consultas públicas.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Saúde

Saiba quais são os sintomas do sarampo e como evitar

Publicados

em

Foto: Divulgação/ONU/Agência Brasil

A ocorrência de centenas de casos confirmados de sarampo em Manaus e Roraima e a morte de um bebê em Manaus deixaram o país em alerta. Outros três estados – Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro – também já registraram pacientes com diagnóstico positivo para a doença.

O Brasil não registrava casos desde 2014 e a volta da doença preocupa. O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no país e pode deixar sequelas neurológicas. O vírus provoca manchas vermelhas no corpo, febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e pontos brancos na mucosa bucal.

A vacina contra o sarampo está disponível na rede pública. A mais comum é a Tríplice Viral, que protege ainda contra rubéola e caxumba. A Tetra Viral fornece ainda proteção adicional contra a varicela. São indicadas duas doses em um intervalo de um a dois meses. Em crianças, o intervalo deve ser um pouco maior, sendo a primeira dose entre os primeiros 12 e 15 meses de vida.

A reportagem da Agência Brasil conversou com a médica Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), para tirar dúvidas sobre a transmissão da doença, vacinação e como evitar. “Vacinar e combater a circulação do vírus não é só um ato individual, é um ato de solidariedade e de responsabilidade coletiva”, destaca a médica.

Como se pega o sarampo?

“O vírus é facilmente transmissível. A doença se dissemina de forma similar à gripe, por vias respiratórias, através de um espirro, tosse, beijo e também pelas mãos. Então, é fácil ocorrer um surto de sarampo. Ele se alastra rapidamente.”

Quais os riscos para quem contrai?

“Em caso de suspeita, a pessoa precisa procurar uma unidade de saúde. Ela não deve usar medicamentos por conta própria. O sarampo não tem tratamento e o papel do sistema de saúde é dar suporte à pessoa. Pode ocorrer necessidade de hospitalização, mas é raro. Na maioria dos casos, o paciente fica em casa. Mas quadros graves ocorrem e a doença pode inclusive levar à morte.”

Como se proteger?

“A única maneira eficaz é através da vacina. Crianças, adolescentes e adultos devem se imunizar não apenas para se protegerem, mas para proteger também os que não podem se vacinar e que são os que correm o maior risco de complicações e de terem quadros que evoluem ao óbito. Estamos falando de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV e estão imunodeprimidas, pessoas que estão fazendo quimioterapia ou outro tratamento com drogas que causam imunossupressão.”

Quem já teve sarampo precisa se vacinar?

“Não. Quem tem certeza que teve a doença não precisa. O sarampo não ocorre duas vezes.”

Quem não se lembra ou não sabe se foi vacinado precisa se vacinar?

“Quem não tem certeza, mesmo que ache que já tenha se vacinado, deve se vacinar. Se não tem a carteirinha que comprove a vacinação, não há nenhum prejuízo para a saúde do indivíduo receber uma nova dose.”

Onde se vacinar?

“Em postos de saúde espalhados pelas cidades. O Ministério da Saúde disponibiliza a vacina há muito tempo. Não é uma novidade. Se todos tivessem seguido o calendário de vacinação, talvez não estivéssemos passando por esta situação. É importante destacar que a vacina não é só para a criança. O adulto pode ser o responsável pelo início de um surto no país ou na sua região. Apenas uma minoria que recebe as duas doses não cria imunidade. São cerca de 2%. Mas se toda a população estiver vacinada, essas pessoas também estarão protegidas.

Caso não tenham se vacinado na infância, pessoas com até 29 anos conseguem obter duas doses da vacina na rede pública. Já entre 30 e 49 anos, recebem uma dose apenas. A SBIm, do ponto de vista individual, recomenda as duas doses em qualquer idade para pessoas que ainda não tenham sido imunizadas. Mas o Ministério da Saúde opta por não vacinar maiores de 50 anos, porque a maioria das pessoas dessa faixa etária teve o sarampo na infância.”

Há alguma situação em que a vacina não é recomendada, por exemplo, após o consumo álcool ou drogas?

“Situações de vida comum, como o consumo de álcool, não contraindicam a vacinação. Uma das contraindicações é relacionada com as situações de imunodepressão. Grávidas não podem ser vacinadas. Para que estas pessoas fiquem protegidas, as demais precisam se vacinar.”

Qual estação do ano ocorre mais transmissão da doença?

“Antigamente, o sarampo tinha maior ocorrência na primavera. Hoje, o que podemos dizer é que ambientes fechados ampliam as chances de disseminação das doenças que são transmitidas por via respiratória”.

Como está o cenário atual?

“A preocupação é grande. Se não tomarmos as medidas necessárias e as pessoas não forem se vacinar, podemos ter de volta a circulação do vírus do sarampo no país. Temos atualmente surtos secundários decorrentes da importação do vírus. O que não podemos é ter a circulação do vírus sem controle. De 2000 a 2013, tivemos casos pontuais e todos importados. Não tivemos surtos. Em 2013, importamos o vírus, provavelmente da Europa, e tivemos surtos no Ceará e em Pernambuco. De 2014 pra cá, não tivemos mais casos. Em 2016, recebemos o certificado de erradicação da circulação do vírus do sarampo no país. E agora, em 2018, fomos surpreendidos pela importação da Venezuela. E temos uma preocupação grande quando vemos, por exemplo, casos em Porto Alegre, onde o vírus foi trazido de Manaus”.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Saúde

Xuxa é a madrinha da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. Veja vídeo!

Publicados

em

Foto: Divulgação

A Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos, será a madrinha da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que começa em seis de agosto em todo o país.

A gravação do vídeo publicitário aconteceu nesta quarta-feira. O filme, gravado em 3D, faz uma viagem ao passado, nas décadas de 80/90, quando a Xuxa despontou como rainha dos baixinhos. Essa também foi a época do nascimento do Zé Gotinha e quando o Brasil assumiu os compromissos de eliminar o sarampo e a poliomielite.

O objetivo da campanha é resgatar a importância de manter a vacinação das crianças em dia. Sempre engajada em proteger as crianças, a rainha dos baixinhos não cobrou cachê e mandou um recado para todos os responsáveis pelos baixinhos de até 5 anos.

Fonte: Ministério da Saúde do Brasil

Continue lendo

Mais Lidas