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Saúde

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

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As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto.

Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências têm o objetivo de tratar do reajuste de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019. A atualização das regras de coparticipação e franquia dos planos, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados, também serão pautadas nas discussões.

Um dos debates já tem data marcada. A CAS realiza na próxima quarta-feira (11) audiência com a presença do diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) também estão entre os convidados. A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 11h30.

Para Marta, presidente da CAS, os aumentos aprovados são uma situação “inaceitável”. Segundo ela, é necessário encontrar um equilíbrio entre a margem de lucro das empresas e o pleno atendimento da população.

— Nós simplesmente não concordamos com o mérito do que foi feito [a definição de reajuste] e temos que discutir se a Associação Nacional de Saúde Suplementar não está exorbitando no seu papel regulador. Nós temos que entender isso – declarou.

Mudanças

Em junho, a ANS anunciou a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem em até 10% os preços dos planos de saúde individuais e familiares. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e valerá até 30 de abril de 2019.

A determinação chegou a ser questionada na Justiça pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Por liminar, a Justiça Federal de São Paulo fixou o reajuste em 5,72%, mas a medida foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, voltando a valer o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

O novo percentual será aplicado a 8,1 milhões de beneficiários, que representam 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil, de acordo com dados da ANS referentes a abril de 2018.

Planos

Os planos individuais são os únicos com correção regulada e limitada pela ANS. Nos planos coletivos e empresariais, a agência apenas acompanha os aumentos de preços, que devem ser acordados mediante negociação entre as partes e comunicados à ANS em até 30 dias da sua aplicação.

Para a senadora Ângela Portela (PDT-RR), um dos principais motivos para que as operadoras não tenham mais interesse em oferecer planos individuais é que, nos coletivos, elas podem “cobrar o que querem do consumidor indefeso”. Em Plenário, ela informou que o aumento médio do preço dos planos em 2017 foi de 19%, contra uma inflação de apenas 3% no período, segundo dados do Idec.

— Seja cliente dos planos individuais, seja de coletivos, o consumidor brasileiro é a principal vítima de um sistema que só privilegia as empresas e que dá muito pouca importância à vida e à saúde das pessoas – afirmou.

CPI

Ângela apoiou ainda a iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) de criar a CPI dos Planos de Saúde, com o objetivo de investigar os reajustes dos planos que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. Segundo Lídice, as 27 assinaturas requeridas para instalação da comissão já foram recolhidas.

— Eu gostaria que a Agência Nacional de Saúde pudesse explicar para o Brasil qual a categoria de trabalhador que obteve, neste ano, um aumento salarial de 10%. A mim parece que a ANS tomou uma decisão que é prejudicial ao povo trabalhador e que beneficia apenas os grandes planos de saúde – disse.

Coparticipação

Também foram aprovadas pela ANS mudanças relacionadas às regras para a prática de coparticipação e franquia em planos de saúde. A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora por conta da realização de um procedimento ou evento em saúde. Já a franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

Resolução Normativa 433/2018 da ANS determinou o percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos. Ficou determinado ainda um limite mensal (que não ultrapasse o valor da mensalidade) e um anual (sem ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades), a serem pagos pelo consumidor.

Mais de 250 procedimentos, contudo, ficam de fora das novas regras. A lista inclui, por exemplo, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise e de certos tipos de câncer.

O senador Jorge Viana (PT-AC) entende que as novas regras favorecem um monopólio de empresas responsáveis pelos planos de saúde.

— As pessoas têm que entender o que esse nome bonito [coparticipação] traz. Significa o seguinte: você paga um plano de saúde, mas, na hora de usar o benefício do plano, o plano vai cobrir uma parte e você vai pagar outra – explicou.

Decreto Legislativo

Também tramita no Senado um projeto de decreto legislativo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que susta as definições da Resolução 433/2018 da ANS. O PDS 83/2018 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator. Na tribuna, Ferraço cobrou atitude dos senadores para “dar um basta” nas ações definidas pela ANS.

— Nós precisamos, para muito além das nossas manifestações e dos nossos discursos, tomar uma providência efetiva com relação às ações inconsequentes da Agência Nacional de Saúde – afirmou.

Em Plenário, o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que será favorável à proposta. Para ele, atualmente a ANS apenas beneficia interesses comerciais.

— Eu não sou contra que se crie um mercado de coparticipação, onde a pessoa contribua com uma parte. Mas não com 40%, porque isso é uma forma de dobrar a mensalidade de maneira indireta – explicou.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado

Saúde

Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

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Foto: Ilustração

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo a entidade, vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica.

Segundo a Anvisa, uma resolução, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.

A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo.

Será publicada ainda uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde).

“As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa.

Debate
Antes de regulamentar o tema, a agência realizou diversas reuniões com setores interessados no tema e recebeu opiniões, críticas e sugestões da sociedade civil e de entidades por meio de seis consultas públicas.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Saiba quais são os sintomas do sarampo e como evitar

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Foto: Divulgação/ONU/Agência Brasil

A ocorrência de centenas de casos confirmados de sarampo em Manaus e Roraima e a morte de um bebê em Manaus deixaram o país em alerta. Outros três estados – Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro – também já registraram pacientes com diagnóstico positivo para a doença.

O Brasil não registrava casos desde 2014 e a volta da doença preocupa. O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no país e pode deixar sequelas neurológicas. O vírus provoca manchas vermelhas no corpo, febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e pontos brancos na mucosa bucal.

A vacina contra o sarampo está disponível na rede pública. A mais comum é a Tríplice Viral, que protege ainda contra rubéola e caxumba. A Tetra Viral fornece ainda proteção adicional contra a varicela. São indicadas duas doses em um intervalo de um a dois meses. Em crianças, o intervalo deve ser um pouco maior, sendo a primeira dose entre os primeiros 12 e 15 meses de vida.

A reportagem da Agência Brasil conversou com a médica Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), para tirar dúvidas sobre a transmissão da doença, vacinação e como evitar. “Vacinar e combater a circulação do vírus não é só um ato individual, é um ato de solidariedade e de responsabilidade coletiva”, destaca a médica.

Como se pega o sarampo?

“O vírus é facilmente transmissível. A doença se dissemina de forma similar à gripe, por vias respiratórias, através de um espirro, tosse, beijo e também pelas mãos. Então, é fácil ocorrer um surto de sarampo. Ele se alastra rapidamente.”

Quais os riscos para quem contrai?

“Em caso de suspeita, a pessoa precisa procurar uma unidade de saúde. Ela não deve usar medicamentos por conta própria. O sarampo não tem tratamento e o papel do sistema de saúde é dar suporte à pessoa. Pode ocorrer necessidade de hospitalização, mas é raro. Na maioria dos casos, o paciente fica em casa. Mas quadros graves ocorrem e a doença pode inclusive levar à morte.”

Como se proteger?

“A única maneira eficaz é através da vacina. Crianças, adolescentes e adultos devem se imunizar não apenas para se protegerem, mas para proteger também os que não podem se vacinar e que são os que correm o maior risco de complicações e de terem quadros que evoluem ao óbito. Estamos falando de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV e estão imunodeprimidas, pessoas que estão fazendo quimioterapia ou outro tratamento com drogas que causam imunossupressão.”

Quem já teve sarampo precisa se vacinar?

“Não. Quem tem certeza que teve a doença não precisa. O sarampo não ocorre duas vezes.”

Quem não se lembra ou não sabe se foi vacinado precisa se vacinar?

“Quem não tem certeza, mesmo que ache que já tenha se vacinado, deve se vacinar. Se não tem a carteirinha que comprove a vacinação, não há nenhum prejuízo para a saúde do indivíduo receber uma nova dose.”

Onde se vacinar?

“Em postos de saúde espalhados pelas cidades. O Ministério da Saúde disponibiliza a vacina há muito tempo. Não é uma novidade. Se todos tivessem seguido o calendário de vacinação, talvez não estivéssemos passando por esta situação. É importante destacar que a vacina não é só para a criança. O adulto pode ser o responsável pelo início de um surto no país ou na sua região. Apenas uma minoria que recebe as duas doses não cria imunidade. São cerca de 2%. Mas se toda a população estiver vacinada, essas pessoas também estarão protegidas.

Caso não tenham se vacinado na infância, pessoas com até 29 anos conseguem obter duas doses da vacina na rede pública. Já entre 30 e 49 anos, recebem uma dose apenas. A SBIm, do ponto de vista individual, recomenda as duas doses em qualquer idade para pessoas que ainda não tenham sido imunizadas. Mas o Ministério da Saúde opta por não vacinar maiores de 50 anos, porque a maioria das pessoas dessa faixa etária teve o sarampo na infância.”

Há alguma situação em que a vacina não é recomendada, por exemplo, após o consumo álcool ou drogas?

“Situações de vida comum, como o consumo de álcool, não contraindicam a vacinação. Uma das contraindicações é relacionada com as situações de imunodepressão. Grávidas não podem ser vacinadas. Para que estas pessoas fiquem protegidas, as demais precisam se vacinar.”

Qual estação do ano ocorre mais transmissão da doença?

“Antigamente, o sarampo tinha maior ocorrência na primavera. Hoje, o que podemos dizer é que ambientes fechados ampliam as chances de disseminação das doenças que são transmitidas por via respiratória”.

Como está o cenário atual?

“A preocupação é grande. Se não tomarmos as medidas necessárias e as pessoas não forem se vacinar, podemos ter de volta a circulação do vírus do sarampo no país. Temos atualmente surtos secundários decorrentes da importação do vírus. O que não podemos é ter a circulação do vírus sem controle. De 2000 a 2013, tivemos casos pontuais e todos importados. Não tivemos surtos. Em 2013, importamos o vírus, provavelmente da Europa, e tivemos surtos no Ceará e em Pernambuco. De 2014 pra cá, não tivemos mais casos. Em 2016, recebemos o certificado de erradicação da circulação do vírus do sarampo no país. E agora, em 2018, fomos surpreendidos pela importação da Venezuela. E temos uma preocupação grande quando vemos, por exemplo, casos em Porto Alegre, onde o vírus foi trazido de Manaus”.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Xuxa é a madrinha da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. Veja vídeo!

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Foto: Divulgação

A Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos, será a madrinha da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que começa em seis de agosto em todo o país.

A gravação do vídeo publicitário aconteceu nesta quarta-feira. O filme, gravado em 3D, faz uma viagem ao passado, nas décadas de 80/90, quando a Xuxa despontou como rainha dos baixinhos. Essa também foi a época do nascimento do Zé Gotinha e quando o Brasil assumiu os compromissos de eliminar o sarampo e a poliomielite.

O objetivo da campanha é resgatar a importância de manter a vacinação das crianças em dia. Sempre engajada em proteger as crianças, a rainha dos baixinhos não cobrou cachê e mandou um recado para todos os responsáveis pelos baixinhos de até 5 anos.

Fonte: Ministério da Saúde do Brasil

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