Candidato mais votado ao Senado pela Paraíba, o tucano Cassio Cunha Lima, que concorreu com o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), terá recurso extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com ele, agora são 15 o número de contestações no STF de decisões baseadas nas novas regras de [...]
O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) e o governador José Maranhão (PMDB), que não conseguiu a reeleição, gastaram juntos R$ 30.460.533,84 no primeiro e segundo turnos das eleições estaduais. Maranhão declarou despesas de R$ 19.850.286,21 e Ricardo, de R$ 10.610.247,63, cerca de R$ 9,2 milhões a menos que o peemedebista, o equivalente a 87% a [...]
O eleitor que não pôde votar em 3 de outubro, quando foi realizado o primeiro turno das eleições 2010, nem justificou sua ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados no dia do pleito tem até esta quinta-feira (2) para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito.Os [...]
O objetivo do recurso dirigido ao STF é embasar melhor os autos antes do caso ser julgado em última instância. O recurso extraordinário protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TSE-PB) pelos advogados de defesa do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) deverá ser despachado para o Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem. Nenhum dos [...]
As eleições deste ano no Estado já acarretaram um acúmulo de R$ 173 mil em multas contra os autores de propagandas irregulares. Até agora, no total, já passaram pelo crivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo menos, 20 processos em situação de trânsito em julgado – ou seja, para os quais [...]
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, descartou nesta segunda-feira (22) a possibilidade de novos julgamentos envolvendo candidatos barrados pela Ficha Limpa ainda este ano. De acordo com o presidente do STF, este assunto deve ficar para 2011. “Não há perspectiva de julgamento próximo, não. Provavelmente só no ano que vem. É porque [...]
Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressaram na noite do último sábado (20) com um recurso extraordinário para tentar reverter as decisões do TRE-PB e TSE que negaram o registro da candidatura do tucano ao Senado com base na Lei Ficha Limpa. O recurso foi impetrado junto ao TSE e caberá ao presidente [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos apresentados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por 6 votos a 1 na noite desta quinta-feira (18) e manteve seu posicionamento. Segundo o assessor jurídico Harrisson Targino, agora Cássio vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio Cássio disse resignado em seu Twitter que [...]
Os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) serão julgados na sessão desta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme pauta publicada pela Corte. Cássio teve a sua candidatura indeferida pelo TRE-PB e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Nas eleições do dia 3 de outubro, [...]
Angustiado. É como está se sentindo o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está com sua eleição para o Senado da República subjudice, esperando o julgamento de embargos de declaração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessão marcada para esta terça-feira, 16, mas que não consta na pauta de hoje. Cássio torce pelo julgamento [...]
