O juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 6ª Vara Federal em Campina Grande, concedeu nesta segunda-feira (21) uma liminar que determina manutenção/reintegração para que...
O juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão da Seção Judiciária da Paraíba concedeu neste domingo (20) uma liminar que determina que manifestantes se abstenham de ...
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou eletronicamente neste domingo (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestações em que pede que a Corte conceda medida cautelar para...
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou nesta quinta-feira (20) prepara uma ação contra o policial militar João Dias Ferreira a pedido do ministro do Esporte,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão judicial que condenava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de verba indenizatória no...
O médico sanitarista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais, será o novo ministro da Saúde. O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) comandará...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai protocolar recurso na tarde desta quinta-feira (11) contra a decisão do procurador da República no Ceará Oscar Costa...