A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (1º) mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias. São rádios...
De autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), tramita nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada até...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mantendo a sentença do Juízo...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a manutenção da validade da Lei...
O advogado de defesa de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, afirmou que a Lei da Ficha Limpa “tem aparência casuística”, ou seja, foi feita para atingir...
Por maioria de votos (4×3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (21), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que considerou Cássio...
A lei estabelece algumas regras para o eleitor na votação de domingo (3). De acordo com a Lei Eleitoral, não é permitido entrar na cabine de...
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa. Candidato ao governo do DF, ele renunciou para escapar de cassação. O plenário do Supremo Tribunal...
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31), por unanimidade, o Projeto da Ficha Limpa, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), no âmbito do governo estadual,...
O ex-prefeito de Solânea, Sebastião Alberto Cândido da Cruz, mais conhecido por Beto Brasil, foi a segunda vítima da lei 135/2010 (Lei Ficha Limpa), na Paraíba....