Presidente vetou cinco dispositivos do texto aprovado pelo Congresso. Executivo vetou trecho que proibia pintura de propaganda eleitoral em muro. A presidente Dilma Rousseff sancionou...
Com 16 votos a favor e 13 contra, projeto passa pelo Senado. Proposta ainda tem de ser sancionada pelo presidente José Mujica. O Senado uruguaio aprovou...
Foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba a Lei Nº 10.140, oriunda do projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que...
Custos devem ser incluídos na anuidade escolar. Texto não especifica quais são itens que não podem ser cobrados. O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27)...
O Programa de Segurança Mulher Protegida, lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de novembro, em Campina Grande, preenche uma lacuna deixada na Lei 11.340,...
Campanha tem ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’. Maria da Penha lutou quase 20 anos para colocar seu agressor na cadeia....
Texto aprovado em 2009 não havia entrado em vigor por ação do ‘Clarín’. Grupo de mídia terá que se desfazer de várias de suas posses. ...
Presidente disse que considera programa ‘dos mais importantes’ do governo Ela pediu desculpas a médico cubano que foi hostilizado em Fortaleza. A presidente Dilma Rousseff...
Lei é resultado de um amplo debate, além de consulta pública, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública...
Os deputados estaduais aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e 22 projetos de Lei, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),...