A Coreografia de Baeurepaire Roham , em 1860, versando sobre Areia menciona Pilões como distrito, já possuindo uma capela, que teria sido a sua primeira construção....
A Lei de Nº 10.072 de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB) que obriga a realização gratuita do exame neonatal denominado “Teste da Linguinha” em...
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguarda sanção presidencial A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira para sancionar, com...
Três anos depois da apresentação da primeira proposta, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (19) o texto que regulamenta a...
Os fiscais constataram que a atividade da mineradora encontra-se licenciada, porém, porém a empresa não fixou placas sinalizadoras da atividade. A Superintendência de Administração do Meio...
A partir de agora, casais homossexuais argentinos poderão recorrer a tratamento de fertilização assistida. A nova lei, aprovada ontem (5) pela esmagadora maioria da Câmara de...
Mais de 441 mil paraibanos usam cigarros e desde 2009 é vetado, no Estado, o fumo em espaços públicos Anúncio Nesta sexta-feira (31) é...
O agricultor Severino Gomes foi enquadrado na Lei Maria da Penha e transferido para a cadeia pública de Aroeiras O agricultor Severino Gomes 37 anos,...
Prazo começa a contar após identificação no prontuário, informou ministro. Governo dará incentivo fiscal para doações que beneficiem serviço na área. A lei que estabelece...
Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada...