Após reunião com o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pediu a aprovação de uma...
Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios.
Após receber a reivindicação sobre o acúmulo de cargos das pedagogas, o deputado estadual Raniery Paulino apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma Proposta de Emenda à...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios,...
Os senadores concluíram nesta quinta-feira (17) a primeira sessão de discussão em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),...
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o...
“O remanejamento do gasto público é urgente, necessário e essencial. É preciso tirar da publicidade e colocar na educação; é preciso tirar da mordomia política e...
Tramita na Câmara Federal uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), de iniciativa do deputado Rômulo Gouveia (PSD), que põe fim as dúvidas sobre como será...
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nessa terça-feira (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição...