Os pais ou responsáveis que forem fazer as matrículas escolares devem ficar atentos a Lei estadual 10.555/2015 que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou...
Na Paraíba, a Lei 10.555/2015, proposta pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de...