A Justiça Federal na Paraíba informa que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorrerá normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas...
O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (23), o Mutirão Carcerário na Comarca de Guarabira. Cerca de 400 processos de execuções penais que estão...
Cerca de 70 processos já foram periciados, resultando em um montante de R$ 90 mil em acordos, no primeiro dia do Esforço Concentrado, iniciado nesta quarta-feira...
A pauta de julgamento da 95ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta quinta-feira (17) conta com total de 13 processos....
O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, é um dos mais jovem a ingressar na magistratura, da leva do último concurso de sua categoria,...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que...
De acordo com o presidente, existem quase 5.500 processos ativos, que estão ¨engavetados¨ nos birôs dos juízes Anúncio Presidente da Ordem dos Advogados de...
A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 14 horas,...
51 correm na justiça comum e 10 na justiça federal. O Ministério Público Federal ajuizou esta semana, uma ação civil pública na justiça contra o ex-prefeito...
O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, a resolução que decreta regime de jurisdição na 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, da comarca da...