O Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) celebraram um termo de cooperação para reforçar o cadastramento de eleitores para o sistema biométrico de votação no Estado, com apoio de pessoal, estrutura física e logístico. Como resultado desta parceria, a Casa de Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, iniciou nesta quinta-feira (16) [...]
Um total de 19 dos 29 diretórios estaduais de partidos registrados na Paraíba prestaram contas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dentro do prazo legal. Conforme estabelecido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32), as agremiações tinham prazo até às 19 horas do dia 30 de abril para protocolar a [...]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou a liminar do juiz Márcio Aciolly, concedido na sexta-feira (15), que anulava os atos da posse do deputado estadual Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa. Com a decisão, o deputado Genival Matias (PTdoB) fica sem mandato. O juiz eleitoral Miguel de Britto Lyra, relator do [...]
Candidatura de Anderson Monteiro será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta segunda-feira (11) o recurso de Anderson Monteiro (PSC), candidato mais votado à prefeitura de Esperança. Caso a corte libere a candidatura de Anderson ele deve ser diplomado e assumir como novo prefeito da cidade. Anderson entrou [...]
Decisão não garante a posse de Nilber no cargo de prefeito de Esperança. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença de primeiro grau que indeferiu os registros das candidaturas de Nilber Acioli de Almeida e José Bronzeado Sobrinho Neto aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Esperança. O processo foi julgado na sessão [...]
TRE gastou R$ 1,4 mi com diárias e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal Os gastos com diárias realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os meses de março e abril de 2012 estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou em janeiro a abertura de inquérito após receber denúncias [...]
Na semana que vem o TRE deverá julgar se haverá ou não nova eleição. O caso da eleição em Esperança deve entrar em pauta no Tribunal Regional Eleitoral na semana que vem. O pedido de pauta foi publicado nesta sexta-feira no Diário da Justiça. A eleição está sub judice após a juíza Lua Yamaoka [...]
Presidência delibera encontro de Juízes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, acompanhado do diretor-geral, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, recebeu em seu gabinete, no final da tarde desta quinta-feira (27), o juiz Márcio Accioly de Andrade, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), para discutir os preparativos [...]
TRE decide pela soltura de candidato a vereador preso em operação da Polícia Federal na última sexta-feira (21). Na tarde desta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, pela soltura de Ironaldo Leal de Oliveira, candidato a vereador de João Pessoa pelo PP, e de seu filho, Túlio Levyk Dias [...]
Uma iniciativa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), vai garantir tranquilidade aos eleitores paraibanos durante o pleito 2012. Além da presença de aproximadamente 10 mil policiais nas ruas do Estado, no próximo dia 7 de outubro estarão funcionando os Centros de Comando [...]
