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Política

Vitalzinho participa de instalação de Instituto de Apoio à Mulher em João Pessoa

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O deputado federal e candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB) participou neste sábado, em João Pessoa, da instalação do Instituto de Apoio à Mulher Fátima Lopes. A solenidade ocorreu na residência do juiz Sérgio Lopes e contou com a presença do deputado federal Manoel Júnior e de outras autoridades.

A entidade presta uma homenagem à Chefe da Defensoria Pública da Paraíba Fátima Lopes, que faleceu no mês de janeiro deste ano, me João Pessoa, em virtude de um acidente automobilístico causado por um motorista que dirigia embriagado. O instituto terá como presidente e vice duas filhas da homenageada.

Durante a solenidade, Vitalzinho destacou as qualidades da homenageada e a sua luta em favor dos mais necessitados. Em breve discurso aos presentes, ele rememorou a história de atuação da Defensora Pública Fátima Lopes e destacou o compromisso dela “com a causa da mulher e com os interesses dos menos favorecidos, na chefia da Defensoria Pública paraibana”.

Em momento de muita comoção, Vitalzinho lembrou do acidente que vitimou Fátima Lopes, “provocado por um motorista irresponsável, de forma criminosa”.

Atuação Parlamentar – Vital Filho também lembrou que, em seus mandatos de deputado estadual e nos anos que vem atuando na Câmara Federal tem buscado promover ações em prol das mulheres e na busca de um trânsito menos violento. Ele lembrou que foi o autor, na Paraíba, da Lei que instituiu a obrigatoriedade do uso cinto de segurança. “Quantas vidas não foram preservadas desde que a lei entrou em vigor”, questionou Vitalzinho.

Ele destacou também iniciativas de seu mandato federal para punir com rigor os crimes cometidos por atos considerados irresponsáveis ao volante, a exemplo do projeto que pune motoristas que provoquem acidentes em ultrapassagens nas BRs, em faixa contínua; o que pune fraudes na emissão de Carteiras de Habilitação e outro projeto que proíbe o uso de caminhões tipo ‘pau de arara’ para transporte de estudantes.

“Em que pese termos um Código de Trânsito novo, moderno, nós percebemos, todos os dias, a necessidade de mais inovações na Lei, para que arbitrariedades, atrocidades ou verdadeiros crimes, como o do qual foi vítima a chefe da Defensoria Pública da Paraíba Fátima Lopes, não continuem a existir”, afirmou Vitalzinho.

Homenageada – A chefe da Defensoria Pública da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, morreu aos 55 anos quando estava indo à missa na manhã do domingo, dia 24 de janeiro deste ano, e, ao passar pelo cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa com a Avenida João Domingos, no bairro Miramar, em João Pessoa, uma camionete, cujo condutor apresentava alto nível de embriaguez, avançou o cruzamento e colidiu com o veículo em que a Defensora estava, conduzido por seu esposo, Carlos Martinho Correia Lima.

Fátima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma da capital, mas não conseguiu resistir aos ferimentos. Durante o atendimento do Samu, ainda no local do acidente, a vítima teve várias paradas cardiorrespiratórias, conseguindo chegar com vida ao Hospital, onde teve mais uma parada cardíaca e não resistiu.

Da redação com assessoria

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Brasil

Senado derruba decreto que flexibiliza posse e porte de armas

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a posse e o porte de armas no Brasil.

Veja como os senadores votaram

A decisão ainda não veta totalmente o decreto assinado por Bolsonaro. Para isso acontecer, o PDL de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A derrubada efetiva do decreto ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

‘Que Câmara não siga o Senado’, diz Bolsonaro sobre decreto das armas

Assinado por Bolsonaro, o Decreto 9785, de 2019 concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5.000 o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. As medidas fazem parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

Pela manhã, o presidente saiu em defesa da manutenção do decreto e afirmou que “quem está à margem da lei está armado” no Brasil. Segundo ele, a intenção é que os cidadãos tenham direito à legítima defesa.

Senadores contrários ao decreto de armas podem ter escolta

Antes do início da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um acordo e estabeleceu que a dez senadores contrários ao decreto e dez favoráveis falariam na tribuna por cinco minutos cada.

Do R7

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Brasil

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. A votação foi realizada nesta terça-feira (11).

O projeto altera a Lei 10.048, de 2000, para determinar que a pessoa com deficiência tenha essa prioridade no transporte coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário. As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas ao pagamento de multa.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), ressalta que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 27 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e enfrentam, a todo o momento, obstáculos na busca por uma vida social digna e dificuldades de acesso a serviços de saúde, escola, emprego, transporte público, entre outros.

O projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável à aprovação do texto, com emendas. Na opinião do parlamentar, o valor da multa deve ser entre R$ 500 a R$ 2.500 e não entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, como no texto inicial. A intenção dele foi deixar os valores em conformidade com a Lei 10.048, que regula o atendimento prioritário a gestantes e lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, com obesidade, e pessoas com crianças de colo.

Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos.

—  Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades de acessar os meios de transporte quando precisam disputar espaço com os demais passageiros — disse.

Depois de passar pela CI, a proposição ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

Agência Senado

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Brejo/Agreste

Projeto transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e imaterial

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A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

Com Litoral

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