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Política

451 mi: Nordeste é a região que vai gastar mais para eleger governadores

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59 candidatos calcularam gastar até R$ 451 milhões em nove estados.
Em todo o país, disputas pelos governos estaduais totalizam R$ 1,5 bilhão.

Detentor de baixos índices de desenvolvimento humano, com população carente de infraestrutura e de serviços essenciais como saúde e educação, o Nordeste é a região que terá a disputa mais cara e acirrada pelos governos estaduais.

O Nordeste terá 59 candidatos a governador nos nove estados da região e uma estimativa de R$ 451,7 milhões em gastos de campanha, segundo ionformações prestadas pelos comitês aos tribunais regionais eleitorais.

Com uma previsão de R$ 124 milhões divididos por seis concorrentes, o Ceará terá a campanha eleitoral mais cara. Sergipe, com sete candidatos, terá o pleito mais modesto: R$ 18,7 milhões.

Recentemente castigado pelas chuvas que provocaram mortes e devastaram cidades inteiras, o estado de Alagoas terá seis candidatos que estimaram gastos de até R$ 55 milhões. Também com municípios em situação de destruição, Pernambuco terá seis concorrentes e uma campanha de até R$ 44 milhões.

A previsão de gastos faz parte do conjunto de informações que todo candidato tem de apresentar à Justiça Eleitoral para solicitar o registro que o habilita disputar um cargo público nas urnas. Para chegar aos valores finais, o G1 entrou em contato com tribunais regionais eleitorais (TREs) de 26 estados e do Distrito Federal. O ranking do custo das disputas pelos governos estaduais foi construído a partir da lista de concorrentes e da previsão de gastos de cada unidade da federação.

Em números absolutos, o valor previsto no Nordeste é superior ao do Sudeste, onde 25 candidatos relataram à Justiça Eleitoral uma previsão de R$ 361,8 milhões em custos na disputa pelo comando de quatro estados.

Com nove candidatos, São Paulo será o estado com a disputa mais concorrida e cara do país: R$ 195,6 milhões – valor 22 vezes superior ao previsto pelos candidatos do Acre, na região Norte, onde a campanha será a mais barata do país com dois candidatos e estimativa de R$ 8,8 milhões.

O Acre também é o estado que, a exemplo do Tocantins, terá eleições plebiscitárias, com apenas dois concorrentes disputando os votos do eleitorado. Em estimativa de custos, no entanto, o Tocantins terá uma campanha de até R$ 50 milhões, valor que só perde para os R$ 67,3 milhões previstos pelos quatro candidatos do Pará.

Com o mesmo número de unidades do Sudeste, coração financeiro do país, o Centro-Oeste terá 18 candidatos que irão gastar até R$ 241,6 milhões na batalha pela preferência do eleitorado. Goiás, com cinco candidatos e R$ 73,3 milhões previstos, será o estado com a campanha mais cara na região. Já o Mato Grosso do Sul, com apenas três concorrentes, terá a disputa mais barata: R$ 36,2 milhões.

A região Sul, com apenas três estados, terá uma campanha disputada por 24 candidatos e avaliada em R$ 210 milhões. Os gaúchos poderão votar em nove candidatos que, juntos, planejam desembolsar até R$ 98,5 milhões. O governo do Paraná tem estimativa de R$ 73,2 milhões para sete candidatos. Em Santa Catarina, a corrida pela Casa D’Agronômica, sede oficial do governo, terá oito concorrentes e custo total de R$ 39 milhões.

36 mil casas

A soma da previsão de gastos de todos os 158 candidatos que irão disputar as eleições para os governo estaduais chega a R$ 1,5 bilhão. Com esse dinheiro seria possível construir 36 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, segundo dados da Caixa Econômica Federal, que estima em R$ 41,7 mil o custo unitário de uma moradia popular para famílias com renda de até três salários mínimos.

Se comparada ao orçamento dos ministérios, a cifra ainda poderia custear praticamente todo o orçamento de 2009 do Ministério da Cultura (R$ 1,3 bilhão) ou do Ministério do Esporte (R$ 1,4 bilhão). O gasto de campanha dos candidatos também se aproxima do previsto para o mesmo ano nos ministérios do Desenvolvimento (R$ 1,6 bilhão) e das Relações Exteriores (R$ 1,8 bilhão).

Do G1

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Brasil

Senado derruba decreto que flexibiliza posse e porte de armas

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a posse e o porte de armas no Brasil.

Veja como os senadores votaram

A decisão ainda não veta totalmente o decreto assinado por Bolsonaro. Para isso acontecer, o PDL de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A derrubada efetiva do decreto ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

‘Que Câmara não siga o Senado’, diz Bolsonaro sobre decreto das armas

Assinado por Bolsonaro, o Decreto 9785, de 2019 concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5.000 o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. As medidas fazem parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

Pela manhã, o presidente saiu em defesa da manutenção do decreto e afirmou que “quem está à margem da lei está armado” no Brasil. Segundo ele, a intenção é que os cidadãos tenham direito à legítima defesa.

Senadores contrários ao decreto de armas podem ter escolta

Antes do início da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um acordo e estabeleceu que a dez senadores contrários ao decreto e dez favoráveis falariam na tribuna por cinco minutos cada.

Do R7

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Brasil

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. A votação foi realizada nesta terça-feira (11).

O projeto altera a Lei 10.048, de 2000, para determinar que a pessoa com deficiência tenha essa prioridade no transporte coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário. As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas ao pagamento de multa.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), ressalta que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 27 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e enfrentam, a todo o momento, obstáculos na busca por uma vida social digna e dificuldades de acesso a serviços de saúde, escola, emprego, transporte público, entre outros.

O projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável à aprovação do texto, com emendas. Na opinião do parlamentar, o valor da multa deve ser entre R$ 500 a R$ 2.500 e não entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, como no texto inicial. A intenção dele foi deixar os valores em conformidade com a Lei 10.048, que regula o atendimento prioritário a gestantes e lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, com obesidade, e pessoas com crianças de colo.

Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos.

—  Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades de acessar os meios de transporte quando precisam disputar espaço com os demais passageiros — disse.

Depois de passar pela CI, a proposição ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

Agência Senado

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Brejo/Agreste

Projeto transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e imaterial

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A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

Com Litoral

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