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Deu no G1: Detenta paga por tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar em Guarabira

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Uma detenta que cumpre prisão domiciliar em Guarabira, na Paraíba, paga R$ 380 por mês para ter uma tornozeleira eletrônica. Ela passou a usar o equipamento há cinco meses, após ser condenada a seis anos por tráfico de drogas, e conseguiu o benefício da prisão domiciliar em troca de arcar com os custos do equipamento.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Guarabira (PB), Bruno Azevedo, explicou ao G1 que a própria defesa solicitou o uso da tornozeleira para que a mulher não fosse encaminhada a um presídio em João Pessoa, pois na cidade não há cadeia feminina. Antes, ela chegou a ficar presa por cerca de sete meses em uma sala especial na delegacia da cidade.

“Depois de condenada, a mulher seria remetida para a capital, ficaria longe da família e do filho menor, e seria inserida na massa carcerária. Para evitar que ela fosse para um presídio e ficasse longe da família, a defesa requereu que a presa arcasse com o curso da tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar”, disse Azevedo.

O pagamento é feito diretamente para a empresa privada que faz o monitoramento eletrônico e atesta para as autoridades que ela cumpriu as condições impostas pela Vara de Execuções Penais. Caso a detenta desrespeite as determinações, além da empresa, autoridades policiais e da Justiça são informadas pelo sistema.

Para o juiz, a decisão foi extremamente positiva para a presa. “Além de ser um gasto a menos para o estado, é uma forma de humanização da pena, porque a detenta não é inserida na massa carcerária. Ao contrário, permanece em convívio familiar e pode cuidar do filho. Ela também não foi retirada da cidade onde mora para ir para um presídio distante”, disse.

Segundo Azevedo, quando o sistema de monitoramente eletrônico for implantado e custeado pelo estado, ela poderá deixar de pagar. Nada impede também que outras pessoas pleiteiem o equipamento.

Recomendação

O procurador Duciran Farena, do Ministério Público Federal na Paraíba, encaminhou no dia 17 de agosto uma recomendação à Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba para que o governo passasse a custear a tornozeleira.

Nós recomendamos que a Secretaria admitisse os custos da tornozeleira. Não somos contra o uso do aparelho, o Ministério Público é favorável à medida, mas o preso não pode arcar com o pagamento desse tipo de serviço. Obrigar o preso a pagar pela restrição da própria liberdade seria como obrigá-lo a pagar pela comida e pela hospedagem no presídio”, disse Farena ao G1.

Segundo o procurador, como é um contrato particular de prestação de serviços, há uma cláusula expondo que o kit é retirado em caso de não pagamento. A pessoa, então, seria novamente presa.

“Fere o espírito da coisa. O monitoramento deve ser usado nos presos que conquistam o direito à progressão de pena por mérito e por apresentarem boa conduta.

Eles só podem voltar a ser presos após o cometimento de uma falta, não pelo poder aquisitivo. Jamais deve ser levado em conta quem pode pagar”, diz.

Segundo o procurador, a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba disse que o monitoramento era um experimento da Vara de Execuções Penais de Guarabira.

G1

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Brejo/Agreste

4º BPM participa de lançamento de projeto de arborização de cinco cidades da região

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Fotos: Gustavo Chaves e cabo Marconi

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, na semana passada, do lançamento do projeto “Muda: mude de vida, plante uma árvore!” que será desenvolvido nas cidades de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi, que integram a área do Batalhão, que é um dos parceiros do projeto. A iniciativa, que visa à conscientização e educação ambiental, além da arborização e embelezamento dos municípios da região, através do plantio de ipês e outras árvores ornamentais, também conta com as parcerias da Afink (Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente), Poder Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, e as Prefeituras Municipais de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi.

Na solenidade compareceram várias autoridades representantes das instituições parceiras, entre eles, o subcomandante do 4º BPM, tenente-coronel Brandão, o comandante e subcomandante da 2ª Companhia, respectivamente capitão Jones e tenente Eslley, o juiz das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, José Jackson Guimarães, o prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento, o coordenador do projeto junto a Afink, Luís Carlos, secretários de Educação, Agricultura e Assistência Social dos municipais envolvidos, além de alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Araçagi.

Ao final da solenidade, mudas de árvores foram distribuídos entre as pessoas presentes.

Fotos: Gustavo Chaves e cabo Marconi

Assessoria/4º BPM

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Chuvas destroem ponte que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo

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Secom-PB

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) interditou neste sábado (15) a rodovia que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo, tendo em vista que as chuvas caídas na Grande João Pessoa nas últimas 48 horas provocaram a destruição parcial da ponte sobre o Rio Preto, com mais de 12 metros de extensão, impedindo a passagem de veículos e pedestres. Uma nova ponte deverá ser construída em caráter emergencial.

O fato aconteceu na madrugada deste sábado e, logo cedo, o superintendente do DER, Carlos Pereira  de Carvalho e Silva, acompanhado dos diretores Armando Marinho, de Operações; José Arnaldo Souza Lima, de Planejamento e Transportes e Filipe de Brito Maia, de Administração e Financeiro, Antônio Fleming, Gerente de Transportes e ainda o pessoal da Residência do DER em Sapé, esteve no local adotando todas as providências para garantir a segurança aos usuários, isolando a área nos dois lados da ponte.

O dirigente do DER disse que a ponte não tem mais condições de ser recuperada. A solução será a construção de uma nova, em caráter emergencial, em aproximadamente seis meses. Para atender os usuários da rodovia, enquanto a nova ponte não fica pronta, uma passagem especial será construída nas proximidades da que foi danificada, a exemplo do que foi feito quando da restauração da Ponte da Batalha, na mesma rodovia.

A referida ponte, que foi restaurada há cerca de dez anos, não resistiu à forte correnteza das águas do rio, que atingiu pilares de sustentação. Todo o vão central ficou inclinado e a qualquer momento poderá cair totalmente, segundo informaram os engenheiros e diretores do DER.

Os engenheiros e dirigentes do DER realizaram a fiscalização nas rodovias da malha estadual para orientação dos motoristas desde Sapé até Cruz do Espírito Santo, onde uma rodovia alternativa passando pela Usina São João poderá ser usada pelos motoristas. Para assegurar melhores condições de funcionamento, Carlos Pereira determinou o patrolamento da estrada, em caráter de urgência.

Nos dois lados da ponte danificada foi colocada sinalização vertical para orientar os motoristas sobre a interdição da ponte, além de material argiloso para impedir a passagem de veículos, inclusive motos.

Fonte: Secom-PB

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Prefeito Marcus Diôgo assina contrato para reforma e ampliação de escolas

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Ação que contempla as unidades escolares do Pirpiri, Assis Chateaubriand e Nordeste II, foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Na tarde desta segunda-feira (10/6) o prefeito interino Marcus Diôgo se reuniu com o representante da empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda., para celebrar o contrato, que tem como finalidade a execução de obras de reforma e ampliação de três escolas da rede municipal de ensino de Guarabira.

O ato ocorreu no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura de Guarabira, e contou com a presença do senhor Danilo Sitônio de Aguiar, que representou a empresa responsável pelos serviços, além dos secretários Douglas Nóbrega (Administração), Murilo Filho (Infraestrutura), Aguiberto Lira (Gabinete/Planejamento), Raimundo Macêdo (Educação), Cid Cordeiro (Comunicação), Franklin Santos (Compras) e os vereadores Tiago do Mutirão e Júnior Ferreira.

As unidades escolares beneficiadas nessa etapa são, Escola Municipal Sebastião Bezerra Bastos (distrito do Pirpiri), Escola Municipal Amália Freire de Pontes (bairro Assis Chateaubriand) e Escola Municipal Edgardo Júlio (bairro Nordeste II). E vai custar, conjuntamente, o valor de R$ 398.900,95 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos reais e noventa e cinco centavos), sendo os recursos oriundos do próprio município.

A importante ação foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Codecom/PMG

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