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Variedades

Setor de cachaça faturou mais de R$ 10 bilhões em 2017

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No Dia Nacional da Cachaça, produtores pedem mudanças em impostos.

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016.

No Dia Nacional da Cachaça, lembrado nesta quinta-feira (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.

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Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura.

Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.”

De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.”

Tributação

Segundo Carlos Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo.”

A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo.

Exportação

Dos mais 60 países importadores da cachaça brasileira, o principal deles são os Estados Unidos, que detêm 17,69% do total exportado, seguidos da Alemanha, com 17,44%.

Os principais estados produtores no Brasil são São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Entre os principais estados consumidores destacam-se São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.

História

O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então.

A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, a produção girou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2017.

Em termos de consumo doméstico, os números apontam para 510 milhões a 520 milhões de litros por ano, o que corresponde a 72% do mercado de destilados no país. “E a estimativa para este ano é que continue o mesmo”.

Acordo

O Ibrac pretende também firmar novos acordos como o aprovado pelo Senado no último dia 5 com o México, para o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas. Lima disse que a pauta de proteção da cachaça em âmbito internacional é algo em que o Ibrac vem se dedicando nos últimos dez anos e que caminha junto com a pauta de proteção da cachaça. Atualmente o Ibrac já consegue proteger a cachaça em três mercados (Estados Unidos, Colômbia e México).

Os novos planos envolvem obter a proteção da cachaça no âmbito do Acordo Mercosul/União Europeia, que vem sendo discutido pelos dois blocos. “A proteção da cachaça é uma das principais pautas que nós temos. Não se consegue mensurar o quanto vale a proteção dessa denominação. Basta ver o que os outros países vêm fazendo para proteção de suas bebidas tradicionais”. Nesse sentido, lembrou o caso do México com a tequila, do Reino Unido com o uísque escocês.

Feiras

Nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o Anhembi, em São Paulo, receberá a Cachaça Trade Fair 2018, que reunirá produtores de todas as regiões do país. “A gente entende a importância de ter cada vez mais ações como essa, elevando o status da categoria cachaça”. A expectativa é que sejam realizados muitos negócios durante a feira, nos mercados doméstico e externo, disse Carlos Lima.

 

Fonte: Agência Brasil

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Concursos

Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado

Processo seletivo ocorre no dia 5 de maio.

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Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.

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Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

Provas

As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.

Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico.

Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação.

Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas.

Concurso

Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

Para mais informações sobre todo o processo do certame, acesse a página oficial.

Agência Brasil

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Política

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk.

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Pixabay / ilustração

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

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Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO). 

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

Agência Brasil

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