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Cidades

MPPB sedia lançamento da campanha dos 32 anos do ECA

Evento acontece na manhã desta quarta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em JP.

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O Ministério Público da Paraíba vai sediar, nesta quarta-feira (13/07), o evento de lançamento da campanha “32 anos do ECA: fortalecimento da Agenda 227”, cujo lema é “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta – 32 ECA”. Os principais atores que integram a rede de proteção da infância e juventude na Paraíba se reunirão no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede do MPPB, em João Pessoa, das 9h às 12h. Representantes do Sistema de Garantia de Direitos participarão do evento. Cinco adolescentes, na condição de protagonistas, falarão sobre o direito da criança na atualidade, medidas socioeducativas e violações, evasão escolar e direito à educação, abuso e exploração sexual e trabalho Infantil. Haverá transmissão pelo Canal do MPPB no Youtube (www.youtube.com/CanalMPPB). 

A promotora de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa e representará o MPPB no evento, destacou a importância de reunir os principais atores envolvidos na garantia dos direitos consagrados na Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). “Precisamos comemorar mais de três décadas desse importante instrumento legal e reafirmar a importância de lutar sempre para que seja cumprido inteiramente. Vale destacar que, neste evento, as crianças e adolescentes estarão representados por cinco adolescentes, que atuam como protagonistas nesse cenário, fazendo suas vozes serem ouvidas em temas afetos aos seus direitos. Será um momento de muito crescimento para todos nós”, ressaltou.

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O Sistema de Garantia
A primeira mesa de discussão será sobre o tema “Conversando com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, com o desembargador Saulo Henrique de Sá Benevides (Tribunal de Justiça da Paraíba), promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega (MPPB), Michelli Ferrari (Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – OAB), Jamil José Camilo Richene Neto (Conselho de Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDCA), José Reginaldo Pereira (Conselho Tutelar), Nidja Raylla (Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda), secretário de Estado Tiberio Limeira (Governo do Estado) e Lorenzo Delaini (sociedade civil e Rede de Proteção Integral à criança e adolescente da Paraíba).

Os protagonistas
A segunda mesa “Com a palavra a prioridade absoluta” será conduzida por adolescentes que tratarão sobre temas importantes relacionados à infância e juventude. São eles: Rubens Filho (Nuca de Cabedelo e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), Nidja Rayla (Remar e Comissão de Participação do Conanda), Artur Ivandro (Rede Crer Ser e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), Anderson Henry (Casa Pequeno Davi e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar) e Emanuela Katiacy (Representante da Comissão de Participação do Conanda). 

Também haverá uma apresentação cultural com Karla Lucena (voz e violão) e, em seguida, a apresentação da estratégia de mobilização da rede para a comemoração do aniversário do ECA, por integrantes da Assessoria de Comunicação da Remar e da Agência May Day.

Agenda 227
A Agenda 227 é um movimento nacional que reúne mais de 140 organizações da sociedade civil, fóruns e redes (com adesão de várias da Paraíba) na construção de propostas de políticas públicas, centradas na prioridade absoluta de crianças e adolescentes, para serem incorporadas pelas candidaturas à presidência da República e implementadas no próximo governo eleito. 

PROGRAMAÇÃO LANÇAMENTO DA CAMPANHA

9h – Acolhida e Homenagem a Rose Veloso
9h15 – Mesa: Conversando com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Composição: Des. Saulo Henrique de Sá Benevides – Tribunal de Justiça da Paraíba. Dra. Soraya Soares da Nóbrega – 32ª Promotora de Justiça da Capital (Criança e Adolescente), Ministério Público da Paraíba. Michelli Ferrari – Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – OAB. Jamil José Camilo Richene Neto – Conselho de Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDCA. José Reginaldo Pereira – Representando os Conselheiros Tutelares da Paraíba. Nidja Raylla – Protagonista da Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Tiberio Limeira – Secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH/PB – Representando o Governo do Estado. Lorenzo Delaini – representando à sociedade civil e as Redes de Proteção Integral a criança e adolescente da Paraíba.

9h45 – Mesa: Com a palavra a prioridade absoluta. Composição: Adolescentes Rubens Filho – Protagonista do NUCA de Cabedelo e da Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre Direito da Criança na atualidade. Nidja Rayla – Representando o Protagonismo da Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, falando sobre Medidas Socioeducativas e violações de direitos de crianças e adolescentes. Artur Ivandro – Protagonista de a Rede Crer Ser e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre a questão Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes. Anderson Henry- Protagonista da Casa Pequeno Davi e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar – falando sobre o Direito a Educação e Evasão Escolar. Emanuela Katiacy – Representante da Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, falando sobre a questão do Trabalho Infantil.

10h20 – Apresentação Cultural

10h30 – Apresentação e Lançamento da Campanha dos 32 anos do ECA Composição: Assessoria de Comunicação da Remar e Representante da Agência May Day

11h – Encerramento

Serviço:
LANÇAMENTO DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA
Data: 13 de julho de 2022 | 9h
Local: Auditório do Ministério Público da Paraíba – Rua Dom Pedro II, s/n – Centro – João Pessoa

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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