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Variedades

Meu corpo não é sua folia: Campanha com apoio do TJ marca presença na abertura do Folia de Rua nesta quinta (13)

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O período de prévias carnavalescas em João Pessoa teve início, oficialmente, na última quinta-feira (13), com a abertura do Folia de Rua 2020 no Ponto de Cem Réis. Na ocasião, a Campanha Meu corpo não é sua folia, que visa conscientizar sobre o crime de  importunação sexual, também esteve presente, com um ponto fixo da equipe da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), integrada pelo TJPB, montado no local, desde às 18h.

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, o ponto contou com uma delegacia móvel. “Toda a equipe esteve mobilizada para fazer a distribuição do material informativo e dos leques produzidos. Participamos deste momento e disseminamos o respeito ao corpo do outro, especialmente o da mulher”, afirmou.

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Desde o seu lançamento, prefeituras municipais de todo o Estado têm aderido à iniciativa. Até a quarta-feira (12), 22 municípios já efetuaram adesão à campanha, se comprometendo a propagar, durante os festejos carnavalescos locais, informações sobre os crimes de importunação sexual e os canais para denúncia. Já aderiram os municípios de Alagoinha, Barra de São Miguel, Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Catingueira, Cuitegi, Duas Estradas, João Pessoa, Junco, Lucena, Mamanguape, Patos, Pombal, Queimadas, Rio Tinto, Sapé, São Bento, São José do Bonfim, Uiraúna e Várzea.

A iniciativa – A Campanha Meu corpo não é sua folia objetiva, durante o período dos festejos de carnaval, conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), com a entrega de leques e materiais informativos ao público durante a passagem de blocos nas prévias. O crime é caracterizado na conduta de ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência, prevendo uma sanção penal de 1 a 5 anos de prisão. Nesta edição, blocos como o Vumbora, puxado pelo cantor baiano Bell Marques, dos Atletas, que terá como atração o cantor Durval Lelys, e Cafuçu terão, em seu trajeto, um ponto de apoio do ‘Meu corpo não é sua folia’.

A Campanha é uma iniciativa conjunta das instituições que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), composta por: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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Turismo

Turismo: Sebrae e prefeituras lançam Roteiros Turísticos para região de Guarabira

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A região de Guarabira e o brejo paraibano ganham um produto de roteiro para quem visita à região.

As rotas do “Pavão Misterioso” e o “Culturando entre serras” irão agregar destinos turísticos das cidades de Guarabira, Duas Estradas, Serra da Raiz, Alagoinha e Pirpirituba, ofertando as agências de turismo roteiros e dicas de hospedagem, gastronomia e de visitações nas cidades integradas.

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A proposta foi desenvolvida pela Agência do SEBRAE no Brejo e apresentada ao público nesta quinta-feira (21) no Eco Parque Vale Varde, em Guarabira.

“Com o lançamento desta Rota ganha a cidade, o turismo e a região como um todo que terá mais oportunidade de se conhecer e gerar recursos”, frisou a gerente do Sebrae em Guarabira, Jacy Viana.

O lançamento contou com a presença do prefeito Marcus Diôgo, da Prefeita Joice Renally (Duas Estradas), do Prefeito em Exercício de Alagoinha Alírio Filho e dos representantes das cidades de Serra da Raiz e Pirpirituba, além da Gerente de Economia Criativa do Sebrae Paraíba Regina Amorim; Jacy Viana, da agência Guarabira e Alessandra Lontra, co-responsável pelo estudo e implementação das rotas.

O prefeito Marcus destacou a importância deste momento, sinalizando que a gestão pública municipal colabora de todas as formas possíveis para alavancar o turismo guarabirense, a geração da economia criativa, mas que todo esse empenho é um trabalho que deve ser abraçado pela sociedade, pelos empresários da cidade e por toda a comunidade. 

Codecom

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Política

Aprovado PL relatado por Raniery que amplia carro-pipa no semiárido brasileiro

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.

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Aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos/PB, que trata da ampliação operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do semiárido. Atualmente o programa atende somente as áreas rurais. O texto será encaminhado ao Senado para análise.

A proposta prevê a ampliação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) para as zonas urbanas do Semiárido, que também sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem. O autor do projeto é o deputado Murilo Galdino Republicanos /PB.

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O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relatório foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas áreas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas com urgência por carro-pipa. Trabalhei neste relatório para que fosse aprovado o mais breve possível e com isso, minimizar os prejuízos causados na região do semiárido por causa da estiagem. O que prejudica muito, até municípios inteiros do semiárido”. 

O texto estabelece ainda a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterrâneas e de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária nas áreas rurais, bem como a extensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) também para as áreas urbanas do Semiárido, visando à segurança hídrica e alimentar. 

O relator ressaltou que está proposta é uma forma de assegurar milhares de famílias a segurança hídrica e alimentar, da região do semiárido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir

Emendas 

O relator concordou em incluir alterações propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de água nas escolas públicas do semiárido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste não têm acesso a água potável e serão beneficiadas pela Operação Carro-Pipa. Além disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de crédito para ajudar pequenas produções rurais afetadas pela desertificação e seca.

“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de água em áreas urbanas onde as famílias necessitavam”, declarou o Líder do Republicanos deputado Hugo Motta.

Semiárido 

Atualmente, o semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades, principalmente rurais, do Semiárido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para o transporte.

Da Assessoria via Fatoafato

Em 27 de março de 2024

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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