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Cidades

MPPB lança cartilha sobre ‘desaparecimento’, que vitimou mais de mil paraibanos em uma década

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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao desaparecimento”. A publicação está disponível AQUI.

A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados). De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do poder público e da sociedade.

Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes, junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias, pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento, principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa desaparecida.

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A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”, diz trecho do documento.

O mito das 24 horas

A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos atualizadas dos pais idosos”, orientou.

A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail [email protected]), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).

Ligação com o tráfico de pessoas

Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano, conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da Aspol (@aspolpb).

Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera outros desdobramentos e providências.

Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.

A campanha contra o tráfico humano

A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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