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Gastos com saúde crescem mesmo em meio à crise e atingem 9,1% do PIB

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O consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil cresceu em 2015, um dos piores anos da crise econômica, e atingiu R$ 546 bilhões, o equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país naquele ano). Desse total, R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) corresponderam a despesas de consumo do governo e R$ 315 bilhões (5,2% do PIB), a despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias.

Os dados fazem parte da Conta-Satélite de Saúde Brasil 2010-2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (20), com informações sobre produção, consumo final e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, bem como informações sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses produtos.

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Embora os gastos das famílias com saúde tenham sido superiores ao do governo, pouco menos de 50 milhões de pessoas têm plano de saúde no país – o equivalente a um quarto da população.

A situação vem se repetindo nos últimos anos, segundo um dos responsáveis pela pesquisa, Ricardo de Morais. “Quando a gente junta os gastos com medicamentos com os relativos aos serviços, as famílias continuam gastando mais do que o governo. Se levássemos em conta somente os gastos com serviços de saúde, os do governo seriam maiores, mas como as famílias têm gastos bastantes razoáveis com a compra de medicamentos, os gastos das famílias são maiores do que os do governo”, afirma o pesquisador.

Participação da saúde na economia do país

Uma das constatações do IBGE, a partir da pesquisa, é de que a participação das atividades de saúde na renda gerada no país (em valor adicionado) aumentou em todos os anos da série e saltou de 6,1% do PIB em 2010 para 7,3% em 2015. Este aumento se deu em todos os anos.

A participação dos serviços no consumo de saúde aumentou em todos os anos, passando de 75,9% para 79,2%, entre 2010 e 2015. Já em relação aos bens, a participação dos medicamentos caiu de 22,4% para 19%.

Em 2014, o volume de bens e serviços de saúde consumido por famílias e instituições sem fins lucrativos aumentou 4,3%, em linha com o crescimento de 4,5% do consumo do governo.
No mesmo período, os preços dos bens e serviços de saúde subiram mais do que a média dos preços da economia – foi um aumento de 0,5 ponto percentual, ao passar de 8,2% para 8,7% do PIB. “Esse aumento de participação é explicado tanto pelo aumento do volume do consumo desses bens e serviços quanto pelo aumento de seus preços”, diz Morais.

Despesa per capita com saúde

Os dados da Conta Satélite de Saúde 2010-2015 indicam que a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde, em 2015, foi de R$ 1.538,79 para famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias e de R$ 1.131,94 para o governo.

O levantamento do IBGE constatou que as despesas com consumo de bens e serviços de saúde oscilaram entre 18,5% e 19,6% do total do consumo do governo, entre 2010 e 2015. Já no caso das famílias, as despesas com consumo de bens e serviços de saúde passaram de 7,3% do total de seu consumo final, em 2010, para 8,2%, em 2015.

O consumo de bens e serviços de saúde cresceu em todos os anos da série, fechando 2015 com crescimento em volume – descontando as variações de preços – de 0,5% para o governo e de 1,6% para as famílias, em relação ao ano anterior.

O ponto fora da curva ocorreu em 2012, quando o aumento no consumo de bens e serviços de saúde foi o menor da série. Nesse ano, o crescimento foi menor que o da população, o que levou a uma variação per capita negativa de 0,1%.

Subsídio de medicamentos chega a R$ 2,8 bilhões

Os subsídios do governo à população relativos ao programa Aqui Tem Farmácia Popular – que transfere recursos a farmácias populares para pagar medicamentos adquiridos pelas famílias – deram um salto nos últimos anos, passando de R$ 238 milhões para R$ 2,8 bilhões, entre 2010 e 2015.

Entre os dados de consumo do governo, na parte de despesas são o que mais chama a atenção. São transferências que são na forma de subsídios: o farmácia popular passou de R$ 238 milhões em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2015, ressaltou Ricardo de Morais.

Ele lembrou que de Recursos e Usos, no “apêndice” desta publicação, esses recursos são tratados como “subsídio ao consumo de medicamentos pelas famílias”. “O Farmácia Popular é um programa do governo que desde a sua implantação vem crescendo muito rápido. É um programa bastante divulgado, daí esses números”, justifica.

Agência Brasil

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Brasil

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.

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©Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

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Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Agência Brasil

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Brasil

Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas

Órgão diz que não houve aumento significativo de casos após retorno.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. 

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

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Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. 

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Agência Brasil

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Brasil

Comissão aprova política de incentivo para veículos elétricos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos que criam alternativas aos combustíveis mais poluentes. A senadora Leila Barros (PDT-DF) teve aprovado texto que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019).

O projeto do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019, também foi aprovado. Nele sócios de startups estão isentos do pagamento de taxa de passaporte, desde que a viagem seja para trazer soluções às empresas. Publicado na internet em 19/05/2022

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Veja o vídeo abaixo:

PL 6020/2019

PL 6470/2019

Fonte: Agência Senado

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