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Paraíba

Segunda fase da Lei Aldir Blanc contemplará dois mil artistas da Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda fase da Lei de Emergência Cultural Aldi Blanc (LAB). O lançamento dos novos editais está previsto para ocorrer na primeira semana de setembro e totaliza recursos superiores a R$ 16,6 milhões, beneficiando cerca de dois mil artistas e técnicos de diversas expressões culturais, além do financiamento de formações em todas as áreas artísticas. 

Já o auxílio emergencial, que representa a renda direta para o trabalhador do setor cultural, terá o valor global de R$ 1,7 milhão, com o pagamento de cinco parcelas mensais por beneficiário, no valor de R$ 600,00 cada uma, contemplando 569 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, dos quais 434 são selecionados na primeira fase da LAB e 135 novos cadastrados. Em todos os editais haverá cota de 30% destinada à negritude e às periferias.

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Os editais serão destinados a artistas ligados ao teatro, dança, circo, dança, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato e artes visuais.  “Com estes recursos, vamos beneficiar uma área que foi afetada pela pandemia porque os eventos e shows precisaram ser suspensos, mas estamos dando uma resposta importante ao segmento”, frisou o governador João Azevêdo. 

Para elaborar os editais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizou diálogos culturais com gestores públicos e com representações de todas as expressões artísticas. Ao todo, foram 14 reuniões que contaram com a participação de cerca de 3,3 mil pessoas que contribuíram com sugestões e demandas. 

Editais – Serão cinco editais: Hermano José Guedes, Corrinha Mendes, Parrá, Mãe Maria do Peixe e Willis Leal. 

O edital Hermano José Guedes terá um valor global de R$ 4 milhões e será destinado à concessão de premiações , denominado prêmio Hermano José Guedes, para a seleção e a premiação de 730 obras físicas de Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia, e Literatura (livros e cordéis). 

O edital Corrinha Mendes (Maria do Socorro Mendes) objetiva o credenciamento de 560 propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição, divulgação, e realização em formato digital, para a contratação de seus proponentes e sua divulgação em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online e representa investimento de R$ 2,76 milhões. Ele é destinado para apresentação, exibição, divulgação: teatro, dança, circo, hip hop,  literatura, cordel, cultura popular e afins; música, rap, repente e afins; grafite, audiovisual e ações formativas que compreendem workshop, oficina, master class, palestra, seminário, debate, curso livre, oficina, seminário, conferência, mesa redonda, debate, entre outras.

O edital Parrá (Severino Ramos de Oliveira) constitui a premiação 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de diversos segmentos da arte e da cultura, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural paraibano e terá a injeção de R$ 4,41 milhões de recursos com previsão de concessão de prêmios para projetos individuais e coletivos. Poderão ser inscritos e executados por artistas independentes (músicos, musicistas, escultores, escultoras, pintores, pintoras, grafiteiros, grafiteiras, fotógrafos, fotógrafas, bailarinos, bailarinas, atores, atrizes, artistas circenses, realizadores, realizadoras, produtores audiovisuais, produtoras audiovisuais, escritores  e outros), produtores(as) de jornalismo cultural em blogs e sites, profissionais das mídias sociais independentes, programadores(as), artesãos(ãs) e técnicos(as) (iluminadores, iluminadoras, sonoplastas, assistentes de palco, cenógrafos, cenógrafas, figurinistas, maquiadores, maquiadoras, etc.), produtores(as) e criadores de moda, designers, produtores de ações em defesa do patrimônio histórico e artístico, de grupos e coletivos artísticos e culturais, trupes circenses, circos itinerantes, grupos de capoeira, estúdios de dança, sebos e pequenas livrarias, editoras, grupos musicais, bibliotecas e videotecas comunitárias, pequenos estúdios, ateliês de arte e de artesanato, museus privados, entre outros, que não sejam mantidos pelo poder público (municipal, estadual ou federal).

O edital Mãe Maria do Peixe (Mãe Maria dos Prazeres Santos Soares) Mestra da Cultura Popular visa a premiação de 116 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas. Ele será destinado a artes cênicas (teatro, circo, dança), música, circo tradicional itinerante, cultura popular e tradicional (grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais), para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.  Serão R$ 3,98 milhões investidos. 

Já o edital Willis Leal objetiva a premiação de 300 videobiografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia e contemplará artistas solos, mestres e mestras, técnicos e técnicas e produtores culturais, cujas trajetórias contribuem para a identidade cultural da Paraíba nos diversos segmentos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato, artes visuais, entre outros, em um investimento de R$ 1,5 milhão.

Secom-PB

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Paraíba

MPPB receberá emenda parlamentar para investir em tecnologia digital

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O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital. A garantia foi dada durante visita do deputado federal, Romero Rodrigues, à instituição, no dia 11/03. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente e por membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na sala de sessões do colegiado, na sede do MPPB, em João Pessoa. Ele recebeu os agradecimentos da instituição e a garantia de que os recursos serão revertidos em uma maior prestação de serviços à sociedade.

O presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu o empenho e a sensibilidade do parlamentar em reconhecer a importância do pleito do Ministério Público, que, por limitação imposta pelo orçamento público, teria dificuldades de investir no crescimento da instituição sem a destinação de emendas para projetos específicos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a intenção do Ministério Público é investir em ferramentas digitais que tragam mais agilidade e eficiência ao trabalho dos membros e dos servidores da instituição, incluindo, as facilidades trazidas pela inteligência artificial. 

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Romero Rodrigues colocou-se à disposição da instituição para mediar e contribuir em futuros diálogos na Câmara Federal que estejam relacionados a questões de interesse da instituição, seja apoiando projetos em defesa do Ministério Público, seja se posicionado ao lado da instituição quando em iniciativas desfavoráveis ao MP e à sociedade. 

Estavam presentes os procuradores e procuradoras de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Assessoria / MPPB

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Paraíba

Tribunal de Contas e PGF firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

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O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contatos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais.

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A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

O acordo estabelece grau de confidencialidade às informações a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto.  “Os partícipes se obrigam a manter sigilo das ações executadas em parceria”, estabelece o documento. E, mais adiante, em cláusula única: “Os responsáveis pela indevida divulgação de informações, após formalmente identificados, responderão pelos danos que porventura causarem, sem prejuízos das sanções crimináveis e administrativas aplicáveis à espécie”.

“A expectativa é que este termo de cooperação técnica fortaleça a união entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benefícios inadiáveis para a sociedade, um deles a reversão de valores subtraídos do Erário”, disse o procurador-geral da PGF na Paraíba.

A assinatura do documento teve as presenças, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dos procuradores Thaís Maria Oliveira de Araújo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, além dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Ed wilson  Santana  (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado). 

Ascom/TCE-PB

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