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Política

Dilma Rousseff visita o Estado da Paraíba na próxima terça-feira

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JOÃO PESSOA (PB) – A presidenta Dilma Rousseff (PT) anuncia na próxima terça-feira (18), em João Pessoa, novos investimentos em mobilidade urbana para o estado da Paraíba. A informação foi confirmada há pouco pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). A cerimônia marcará o repasse de recursos para as obras selecionadas pelo Pacto da Mobilidade Urbana. Todos os detalhes da agenda serão divulgados nos próximos dias pelo Gabinete da Presidência da República

“É um momento muito importante para a Paraíba e a nossa presidenta Dilma estará mais uma vez na nossa terra para trazer boas novas, dessa feita com o anúncio da nova etapa de obras voltadas para a mobilidade urbana na nossa Paraíba, especialmente para João Pessoa”, frisou o ministro paraibano, acrescentando que:

“Na próxima terça a partir das 14h, a nossa presidenta estará em solo paraibano, fazendo este anúncio, nós estaremos juntos vivendo mais um momento importante para nossa querida Paraíba”, destacou Ribeiro que é vice-presidente do Partido Progressista em âmbito estadual.

É válido lembrar que a presidenta Dilma Rousseff disse na última segunda-feira (10) que o governo federal, em parceria com estados e municípios, está investindo R$ 143 bilhões em mobilidade urbana em todo o país. No seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma também informou que o investimento contempla mais de 3,5 mil quilômetros em transporte coletivo, que incluem metrôs, trens urbanos, monotrilhos, veículos leves sobre trilhos (VLTs), além dos corredores de ônibus.

Do PB Agora

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Brasil

Senado derruba decreto que flexibiliza posse e porte de armas

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a posse e o porte de armas no Brasil.

Veja como os senadores votaram

A decisão ainda não veta totalmente o decreto assinado por Bolsonaro. Para isso acontecer, o PDL de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A derrubada efetiva do decreto ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

‘Que Câmara não siga o Senado’, diz Bolsonaro sobre decreto das armas

Assinado por Bolsonaro, o Decreto 9785, de 2019 concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5.000 o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. As medidas fazem parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

Pela manhã, o presidente saiu em defesa da manutenção do decreto e afirmou que “quem está à margem da lei está armado” no Brasil. Segundo ele, a intenção é que os cidadãos tenham direito à legítima defesa.

Senadores contrários ao decreto de armas podem ter escolta

Antes do início da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um acordo e estabeleceu que a dez senadores contrários ao decreto e dez favoráveis falariam na tribuna por cinco minutos cada.

Do R7

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Brasil

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. A votação foi realizada nesta terça-feira (11).

O projeto altera a Lei 10.048, de 2000, para determinar que a pessoa com deficiência tenha essa prioridade no transporte coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário. As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas ao pagamento de multa.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), ressalta que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 27 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e enfrentam, a todo o momento, obstáculos na busca por uma vida social digna e dificuldades de acesso a serviços de saúde, escola, emprego, transporte público, entre outros.

O projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável à aprovação do texto, com emendas. Na opinião do parlamentar, o valor da multa deve ser entre R$ 500 a R$ 2.500 e não entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, como no texto inicial. A intenção dele foi deixar os valores em conformidade com a Lei 10.048, que regula o atendimento prioritário a gestantes e lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, com obesidade, e pessoas com crianças de colo.

Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos.

—  Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades de acessar os meios de transporte quando precisam disputar espaço com os demais passageiros — disse.

Depois de passar pela CI, a proposição ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

Agência Senado

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Brejo/Agreste

Projeto transforma festa da padroeira de Bananeiras em patrimônio histórico, cultural e imaterial

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A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da Paraíba. Isso será possível através de um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante). A Assembleia Legislativa deverá apreciar o projeto ainda nesta semana.

O deputado que é um dos participantes assíduos do evento justificou o PL informando que a festa é centenária e já está no calendário de um dos mais tradicionais eventos da região do Brejo.

“A festa ocorre anualmente nos dias 5 e 6 de janeiro e coincide com a Festa de Reis. A festa da padroeira tem mais de 100 anos e atrai uma multidão durante os dois dias. Nada mais justo que reconhecer o evento como um patrimônio histórico, cultural e bem e imaterial da Paraíba”, defendeu o deputado.

Tião Gomes ressaltou ainda que durante os dois dias do evento religioso milhares de pessoas participam de novenas, missas, procissão, quermesses e ainda há presença de parque de diversão, comidas típicas, shows e bingo.

Além de assegurar a inserção dos festejos no calendário oficial cultural/religioso do Estado, o projeto facilita a receptação de investimentos por parte do poder público estadual e federal, além de assegurar convênios com instituições públicas e privadas.

Com Litoral

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