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Padre Bosco

Finalidade das Prisões

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Se como leigo aprendi alguma coisa sobre o sistema carcerário, entendi que a pessoa deve ser presa quando oferece riscos à sociedade ou quando sentenciada para cumprir a sua pena. Sei que existem muitas pessoas, pobres e analfabetas que estão nas prisões sem oferecerem nenhum risco à sociedade, esperando sentença que nunca chega e acusadas de crime de bagatela, algo insignificante que poderiam responder em liberdade e com penas alternativas. Não resta nenhuma dúvida que o sistema carcerário está superlotado não por eficiência da justiça, mas pelo contrário.

Ensinaram-me que a pessoa é sentenciada e vai cumprir a pena para retornar para a sociedade e ser uma pessoa nova, restabelecida que não mais deveria causar problemas para a sociedade.

Para que isso pudesse acontecer, a pessoa que cumpre a pena, em primeiro lugar, deveria ser tratada como gente. Todos os dias se deve dizer que preso é gente e tem alma. A pessoa presa não é tratada como ser humano. Deve ser castigada pelo que fez. A ausência da família, a falta de educação e de apoio fez com que aquela pessoa entrasse para o mundo da droga e do crime. Na prisão tudo isso continua: a violência, a droga, o desrespeito, o medo, as mortes.

A prisão é símbolo do ócio. Como a pessoa humana pode repensar a sua vida estando trancada, 23 horas por dia, sem participar de nenhuma atividade que o ajude a rever comportamentos e repensar valores? Trabalho e estudo já seriam duas ocupações essenciais que evitariam inúmeros de outros problemas, mas considerando as pequenas ressalvas, o ócio é, de fato, a palavra que bem expressa a realidade das prisões pelo Brasil afora.

A prisão, como está organizada, passa a ser um celeiro de doenças em uma realidade onde não se dispõe de remédios. As doenças de pele, gripes, febre, problemas respiratórios, são frutos da própria prisão. Ser condenado a cumprir pena nas estruturas prisionais que desrespeitam totalmente a Lei de Execução Penal, é ser condenado também a viver doente, sem direito até ao banho de sol. Isso é uma situação comum e corriqueira, por causa da omissão, sobretudo, do Ministério Público Estadual, que não cumpre o seu papel de fiscal da lei, com ressalvas onde elas possam existir.

Vale ressaltar que, de modo geral, existem presos doentes espalhados nas unidades prisionais. São pessoas além de doentes, idosas, que deveriam ter uma prisão domiciliar; cadeirantes; pessoas que caminham para um quadro terminal e que muitas vezes morrem na própria unidade, sem direito a uma morte digna junto à família. Realmente existe uma total insensibilidade com a questão prisional. O que prevalece é a lei e o castigo, sem se levar em conta a pessoa e a sua situação.

É comum, os agentes de Pastoral Carcerária sabem disso, encontrarmos pessoas cirurgiadas, pessoas feridas com balas alojadas, vivendo situações de sofrimentos, pessoas com colostomia, expostas a ambientes totalmente infectados pela sujeira, jogadas dentro das celas, quando deveriam ter uma maior atenção do Estado e setor de saúde ligado, ligado à Secretaria de Administração Penitenciaria.

Alguém vai dizer que é querer demais e que não há recurso para isso. Há sempre essa desculpa da falta de recursos, que parece mais pretensão para justificar a realidade.

Gosto de pensar que tratar bem em um hospital, em uma repartição pública qualquer, numa unidade prisional, não custa dinheiro, basta haver uma determinação clara que não existe, pois sobre ela nunca se teve conhecimento.

 

Padre Bosco Nascimento

Coordenador da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

E-mail: pebosco@yahoo.com.br

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Padre Bosco

Realidade de Violência

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BoscoMês de janeiro de 2015 e o nosso estado aparece em destaque no índice de violência. A manchete é assustadora no G1: “Homicídios crescem 200 por cento”. Ao lado disso uma manchete: “em 2014 houve um investimento de 202 milhões na segurança pública na Paraíba”.

Os números falam por si. Basta que cada pessoa faça a sua reflexão; olhe ao seu redor, em seu bairro, sua rua, sua comunidade, sua cidade e perceba os efeitos desse investimento.

Segue dados da matéria: “O número de vítimas de crimes violentos na Paraíba cresceu 200%, mesmo sendo o estado do Nordeste que proporcionalmente mais investiu no aumento de seu efetivo policial. O desafio de enfrentar a violência se mostra bem mais complexo que o atual investimento na segurança pública, conforme o estudo inédito “Panorama dos homicídios no Nordeste brasileiro: dinâmica, nexos causais e o papel das instituições coercitivas”, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).”

Uma observação pertinente aparece: pelos dados, não se combate a violência com dinheiro e com o aumento de policiais. Não é que os mesmos não sejam necessários. Se cresceu o efetivo e cresceu a violência, há algo nesse caminho que não está correto.

Talvez seja necessário pensar que uma política para a segurança pública que combata a violência deva envolver as famílias, as comunidades, as escolas etc. Existem cidades tidas como as mais violentas do Estado. Seriam Cabedelo, Santa Rita, João Pessoa… O que fazer então?

Parece uma grande necessidade começar dialogando com essas populações para saber qual é a real situação e quais são as necessidades. Não basta ocupar, fazer uma UPP como se isso fosse o suficiente, pode, naturalmente, ser peça importante do processo de diálogo com a comunidade. As pessoas das comunidades, vítimas da violência precisam externar suas situações para que o estado pense a sua atuação.

A grande dificuldade das instituições do nosso país é a burocracia e a falta de vontade de fazer o novo, a diferença. O dinheiro existe e acaba sendo desnorteado pela burocracia e pelas licitações. Hoje a Petrobras, por exemplo, é o único foco de atenção. Com isso, se desvia o olhar das tantas outras situações onde o dinheiro escorre pelo ralo.

Por esses e tantos outros motivos, é que se passa anos fazendo o mesmo discurso sobre saúde, educação, segurança, isso apenas, em tempos de Campanha. Por todo país, a realidade que se manifesta é a mesma nesse tripé: filas e mau atendimento nos hospitais, escolas abandonadas e a violência campeando e trazendo problemas para a saúde por que se quer assumir uma política de segurança pública feita a partir das realidades de cada comunidade. As verbas existem e o dinheiro é gasto, mas não se consegue visualizar seus efeitos segundo os dados como aqui em nosso estado.

O grande problema é que estamos perdendo vidas e muitas vidas, sobretudo entre os nossos jovens.

Ao lado de tudo isso, alguns dos nossos políticos, sem mentalidade Política, querem agravar a situação pensando em redução da maioridade, endurecimento das penas: medidas que cada vez mais aumentarão as práticas violentas em nosso meio.

A cultura da violência tem sido muito difundida em todas as relações. Precisamos trabalhar uma cultura pela vida com atitudes não violentas. Precisamos resgatar o velho Gandhi. As armas nunca irão acabar com a violência; elas não existem para isso, mas para o contrário.

 

Padre Bosco Nascimento
Coordenador da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

 

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