Conecte-se conosco

Manchete

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.

Publicados

em

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Anúncio


Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Agência Brasil

Rate this post
Anúncio


Manchete

Polícia Militar apreende arma de fogo e drogas com dupla na zona sul de JP

Publicados

em

Na tarde desta segunda-feira (04), policiais militares da Força Tática do 5° Batalhão, realizaram a prisão de dois indivíduos no bairro José Américo, na zona sul da Capital. A prisão foi realizada durante rondas e abordagens naquela localidade.

Além de várias porções de substâncias análogas à maconha, crack e cocaína, as guarnições encontraram com um dos indivíduos uma arma de fogo calibre .38, além de munições, balanças de precisão e aparelhos celulares (foto acima). Todo o material foi levado à Central de Polícia, juntamente com os indivíduos, para as providências cabíveis.

Anúncio


Com informações da P5 do 5º BPM.

Ascom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cinema

Madame Teia entra em cartaz no Cinemaxxi

Publicados

em

Entra em cartaz nesta semana no Cinemaxxi Cidade Luz em Guarabira o filme Madame Teia. Trata-se de de um filme derivado das histórias do Homem-Aranha. Confira a sinopse abaixo:

Madame Teia mostra a história de origem da personagem-título, interpretada por Dakota Johnson. Na trama, Cassandra Webb leva uma vida comum trabalhando como paramédica em Manhattan – até que, um dia, ela descobre que possui a habilidade de prever o futuro.

Anúncio


Uma de suas visões acaba levando Cassandra até as jovens Julia Carpenter (Sydney Sweeney), Anya Corazon (Isabela Merced) e Mattie Franklin (Celeste O’Connor). Não demora até que as quatro entendam que, juntas, estão destinadas a algo muito poderoso.

Classificação: 14 anos

Garanta já seu ingresso pelo site veloxtickets.com, ou pelo aplicativo da VelozTicket.

Confira a programação e os horários das sessões em cartaz no Cinemaxxi Cidade Luz em Guarabira-PB. CLIQUE AQUI

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Brasil

Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta

Publicados

em

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior. 

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). 

Anúncio


“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação. 

Comprovação 

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706). 

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina. 

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade. 

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas. 

Fonte: Agência Brasil

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas