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Justiça mantém pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família de ex-presidiário

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais à família de detento assassinado na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, mantendo assim decisão de 1º Grau. A ação foi interposta pela ex-mulher da vítima, a fim de garantir pagamento, por parte do Estado, aos dois filhos do casal. Valor foi fixado em R$ 100 mil.

Além dos danos morais, o Estado da Paraíba deverá pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até que os filhos do ex-carcerário completem 25 anos. Quanto aos juros monetários, ficou prolatado que seja de 1% ao mês, a contar da data do falecimento do pai em questão.
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O Estado havia alegado que os danos morais fixados eram de valor exorbitante e defendeu a redução dos juros monetários em 0,5%. Entretanto, o relator do processo, o desembargador Romero Marcelo, acatou o parecer da Procuradoria de Justiça, que considerou a sentença como razoável e o percentual adequado.
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Na minuta do voto é lembrado que, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça têm considerado que é de responsabilidade do Estado a segurança dos presos sob sua custódia. O magistrado também presumiu a contribuição da vítima para o sustento de seus filhos. O voto do relator, que manteve a decisão tomada em 1º Grau, foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Cível.
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PBAgora com Gecom-TJPB

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Chuvas destroem ponte que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo

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Secom-PB

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) interditou neste sábado (15) a rodovia que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo, tendo em vista que as chuvas caídas na Grande João Pessoa nas últimas 48 horas provocaram a destruição parcial da ponte sobre o Rio Preto, com mais de 12 metros de extensão, impedindo a passagem de veículos e pedestres. Uma nova ponte deverá ser construída em caráter emergencial.

O fato aconteceu na madrugada deste sábado e, logo cedo, o superintendente do DER, Carlos Pereira  de Carvalho e Silva, acompanhado dos diretores Armando Marinho, de Operações; José Arnaldo Souza Lima, de Planejamento e Transportes e Filipe de Brito Maia, de Administração e Financeiro, Antônio Fleming, Gerente de Transportes e ainda o pessoal da Residência do DER em Sapé, esteve no local adotando todas as providências para garantir a segurança aos usuários, isolando a área nos dois lados da ponte.

O dirigente do DER disse que a ponte não tem mais condições de ser recuperada. A solução será a construção de uma nova, em caráter emergencial, em aproximadamente seis meses. Para atender os usuários da rodovia, enquanto a nova ponte não fica pronta, uma passagem especial será construída nas proximidades da que foi danificada, a exemplo do que foi feito quando da restauração da Ponte da Batalha, na mesma rodovia.

A referida ponte, que foi restaurada há cerca de dez anos, não resistiu à forte correnteza das águas do rio, que atingiu pilares de sustentação. Todo o vão central ficou inclinado e a qualquer momento poderá cair totalmente, segundo informaram os engenheiros e diretores do DER.

Os engenheiros e dirigentes do DER realizaram a fiscalização nas rodovias da malha estadual para orientação dos motoristas desde Sapé até Cruz do Espírito Santo, onde uma rodovia alternativa passando pela Usina São João poderá ser usada pelos motoristas. Para assegurar melhores condições de funcionamento, Carlos Pereira determinou o patrolamento da estrada, em caráter de urgência.

Nos dois lados da ponte danificada foi colocada sinalização vertical para orientar os motoristas sobre a interdição da ponte, além de material argiloso para impedir a passagem de veículos, inclusive motos.

Fonte: Secom-PB

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Prefeito Marcus Diôgo assina contrato para reforma e ampliação de escolas

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Ação que contempla as unidades escolares do Pirpiri, Assis Chateaubriand e Nordeste II, foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Na tarde desta segunda-feira (10/6) o prefeito interino Marcus Diôgo se reuniu com o representante da empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda., para celebrar o contrato, que tem como finalidade a execução de obras de reforma e ampliação de três escolas da rede municipal de ensino de Guarabira.

O ato ocorreu no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura de Guarabira, e contou com a presença do senhor Danilo Sitônio de Aguiar, que representou a empresa responsável pelos serviços, além dos secretários Douglas Nóbrega (Administração), Murilo Filho (Infraestrutura), Aguiberto Lira (Gabinete/Planejamento), Raimundo Macêdo (Educação), Cid Cordeiro (Comunicação), Franklin Santos (Compras) e os vereadores Tiago do Mutirão e Júnior Ferreira.

As unidades escolares beneficiadas nessa etapa são, Escola Municipal Sebastião Bezerra Bastos (distrito do Pirpiri), Escola Municipal Amália Freire de Pontes (bairro Assis Chateaubriand) e Escola Municipal Edgardo Júlio (bairro Nordeste II). E vai custar, conjuntamente, o valor de R$ 398.900,95 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos reais e noventa e cinco centavos), sendo os recursos oriundos do próprio município.

A importante ação foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Codecom/PMG

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Compre seu presente na Pontes Calçados e na Hering e concorra a brindes

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Mais uma vez as Lojas Pontes Calçados e a Loja Hering (do Shopping Cidade Luz) fecharam uma parceria. As lojas vão sortear brindes especiais com os clientes que realizarem compras nas duas lojas. Confira mais informações nas lojas.

As lojas Pontes Calçados e Hering estão com muitas sugestões de presentes para os casais apaixonados e que querem presentear com estilo. Veja abaixo.

 

 

Compre seu presente na Pontes Calçados e na Hering e concorra a brindes
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