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TRE nega liminar para suspender programa Empreender na Paraíba

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) negou nesta segunda-feira (13), por quatro votos contra dois, a concessão de liminar para suspender as atividades do programa Empreeender/PB até a realização do segundo turno das eleições para governador na Paraíba. O pedido de concessão de liminar partiu da coligação A Vontade do Povo, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato ao governo do Estado.
A assessoria jurídica da coligação A Vontade do Povo acusa o governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, de utilizar de forma eleitoreira o programa de financiamento, tornando a disputa desigual. Para “manter o equilíbrio do pleito”, o advogado Delosmar Medonça defendeu a concessão da liminar suspendendo O Empreender.
Já a assessoria jurídica de Ricardo afirmou que o Empreender não é um programa de distribuição gratuita de bens e serviços, “como foi conhecido o do caso Fac”. O Empreender, frisou o advogado, é um programa de empréstimos, onde as pessoas recebem o empréstimo para no futuro restituir o valor corrigido. “Ninguem está recebendo cheque, dinheiro, de maneira graciosa, está recebendo crédito para restituição futura”, afirmou.
O relator do processo, o juiz Tércio Chaves de Moura, votou contrário a concessão da liminar para suspender o programa. Segundo ele, o número de beneficiados com o programa, desde 2011, não mostra que o Empreender esteja sendo usado de forma eleitoreiro. Ele ressaltou que o número de beneficiados do programa foi bem maior em 2012 do que agora em 2014. Votaram contrário ao relator os juízes José Guedes e Rudival Gama.
A coligação A Vontade do Povo deu entrada na Ação de investigação Judicial Eleitoral (Aije) no dia três de outubro e somente no dia 10, sete dias após, entrou com o pedido de concessão de liminar para suspender o programa até a realização do segundo turno das eleições para governador na Paraíba.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela concessão da liminar. Para o procurador Rodolfo Alves, inconsistências verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado , como a ausência do pagamento de parcelas vencidas, apontam indícios de que o programa possa estar sendo usado de forma eleitoreira.
Ele também estranhou o aumento do número de beneficiados e de verbas liberadas entre os anos de 2011, 2012, 2013 e até setembro de 2014. “Nos causou estranheza esse aumento vertigionoso, principalmente a partir de julho desse ano”, disse o procurador.
Ao defender a concessão da liminar, ele lembrou que não se tratava de buscar a interrupção do programa durante todo o ano, mas nas duas últimas semanas que antecedem a eleição do segundo turno.

 

Parlamentopb

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Cagepa explica a Falta de Água ocorrida em diversas localidades de Alagoa Grande

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A companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, comunica aos consumidores residentes nos loteamentos Kaza Nova, Nossa Sra. De Fátima, nos conjuntos Aguinjaldo Velloso Borges Bezerra, no Morro do Cruzeiro, nas ruas José Araújo, Severino Ramalho, José Macário de Souza, Antonio Faustino de Sales, no distrito de Zumbi e em toda rede Velha, que a falta de água ocorre em virtude de uma obstrução na tomada de água bruta de Serra Grande, ocasionando uma redução na chegada de água na estação de Tratamento.
A equipe de manutenção está tentando chegar ao local da obstrução e a retomada gradativa do abastecimento está programada para às 10h, desta quarta (24/07).
Alagoinhaemfoco

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Vinacc abre inscrições para a Consciência Cristã 2020; veja o vídeo

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Um dia antes do término do 21º Encontro Para a Consciência Cristã, em março, a VINACC anunciou o tema central “O Retorno do Rei” e sete preletores para 2020. A novidade entre os pregadores é o pastor e escritor americano Mark Dever, titular da Igreja Batista de Capitol Hill, em Washington; e Sugel Michelén, de Santo Domingo, República Dominicana. O anúncio foi feito pelo coordenador do evento, Euder Faber Guedes.

Em conformidade com a coordenação da “Consciência Cristã”, o objetivo deste tema “O Retorno do Rei” é trabalhar a esperança escatológica acerca da volta de Cristo e de que maneira esta esperança é meio para motivação do cristão pela busca da santidade e viver aqui (na terra) para a glória de Deus.

A VINACC também anunciou sete pregadores e palestrantes para 2020: Mark Dever (EUA); Sugel Michelén, República Dominicana; Herber Jr. (SP), Mauro Meister (SP), Solano Portela(SP), Felipe Fontes(SP), Franklin Ferreira (SP), Paulo Junior (SP).

Nesta terça-feira, 23, as inscrições foram abertas através da página da Consciência Cristã; confira o vídeo.

Redação com Assessoria

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Rodovia é bloqueada na região do brejo por tombamento de árvore

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Foto: Divulgação

As fortes chuvas caídas na região de Guarabira provocou a tombamento de uma árvore na manhã desta terça-feira na rodovia PB-73, no trecho entre Guarabira e Pirpirituba, bloqueando totalmente a rodovia, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que foi acionado para retirar a árvore, os trabalhos de remoção devem durar até 3 horas, devendo ficar obstruído o trecho até perto das 11h da manhã de hoje.

Os Bombeiros orientam que motoristas evitam viajar com destino a Guarabira ou João Pessoa e também para a região do Brejo por essa rodovia, a única existente, pois não há vias alternativas. Neste momento, uma ambulância estaria tentando passar com um paciente, mas não tem como seguir viagem.

Do Portal25Horas

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