As inscrições podem ser feitas até 31 de agosto. Iniciativa estimula e reconhece melhorias em políticas  direcionadas a crianças e adolescentes.

As inscrições para o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 entra em sua última semana. Os municípios paraibanos, que ainda não tomaram a iniciativa, podem se inscrever até a próxima quinta-feira, dia 31 de agosto. Mais de mil municípios brasileiros do Semiárido e Amazônia já se inscreveram. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.

Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 32 municípios paraibanos: Aparecida, Bananeiras, Bayeux, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Emas, Esperança, Frei Martinho, Juru, Lucena, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Palmeira, Ouro Velho, Picuí, Pombal, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São Francisco, São José dos Cordeiros, São Mamede, Solânea e Taperoá.

Quem pode se inscrever

Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Resultados concretos

Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.

“Os resultados aparecem para quase todos os municípios que participam, não apenas para aqueles que são certificados. A certificação é um reconhecimento àqueles que melhoram mais do que a média”, explica o representante do UNICEF no Brasil.

Além dos 504 municípios certificados na última edição, outros 448 municípios concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para conseguir a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência.

Tanto os municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas (no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação, proteção e participação social.

Resultados da Edição 2013-2016

Redução da mortalidade infantil: De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.

Acesso e permanência na escola: De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).

Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.

Participação social: Ao todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Assessoria