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Em Dona Inês: Seminário aproxima pequenos negócios do setor público

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Cidade de Dona Inês, no Curimataú paraibano, irá sediar quinta etapa do Seminário Regional de Compras Governamentais e conhecer o Movimento Compre do Pequeno Negócio

Proprietários de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e agricultores familiares da cidade de Dona Inês e região terão a oportunidade de participar do Seminário Regional de Compras Governamentais nesta terça-feira (29). O evento irá capacitar e orientar os empresários, mas também os gestores públicos para que as Prefeituras adquiram mais produtos e serviços dos pequenos negócios. Dona Inês está localizada no Curimataú paraibano, a 160 km de João Pessoa.

Na abertura do Seminário, a gerente da agência do Sebrae em Araruna, Heloísa Mirelli, irá apresentar o Movimento “Compre do Pequeno Negócio”, lançado nacionalmente pelo Sebrae e que visa estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. “Esta campanha já está nas ruas e temos tido adesão de empresários de diversos municípios paraibanos. Queremos mostrar isso também para os empresários e gestores públicos de Dona Inês”, disse a gerente.

O Seminário será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, no Jardim Primavera, a partir das 8h. O evento é gratuito, mas as inscrições devem ser feitas no Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800 ou no local. “Queremos aproximar os pequenos negócios do setor público, com orientações e capacitações. Por isso, estamos realizando estes eventos em todas as regiões do Estado”, disse o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda. Este ano, o seminário já foi realizado em Sumé, Sousa, Itaporanga e Princesa Isabel. Até o final do ano, acontecerá em Pombal e Guarabira.

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 99% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos. Adquirindo produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público faz com que os recursos girem no próprio município”, afirmou Luciano.

Dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Dona Inês, este percentual é maior: as micro e pequenas empresas são responsáveis por 65% das compras do município. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.

O Seminário é realizado durante todo o dia, em duas partes. Na primeira etapa há palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local. Posteriormente, as atividades são divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos).

Serviço

Seminário Regional de Compras Governamentais em Princesa Isabel

Data: 29 de setembro de 2015

Hora: 8h às 15h30

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena (Rua Anésio Ferreira de Lima, nº 250 – Bairro: Jardim Primavera / Dona Inês – PB)

Programação

8h – Credenciamento e café de boas vindas.

8h30 – Abertura institucional

9h – Palestra “Compras Governamentais como oportunidades de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local”

Palestrante: Francisco Nunes de Almeida – Consultor Sebrae

10h20 – Boas Práticas na implementação da Lei Geral em Salgadinho – PB

Palestrante: Débora Cristiane – Prefeita de Salgadinho

Sala 1: PARA EMPRESÁRIOS

11h – Palestra “Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público”

Palestrante: Eduardo Bezerra – Consultor Sebrae

12h00 – Almoço

13h30 – Palestra “Como vender para o Governo do Estado da Paraíba”

Palestrante: Técnico do Governo do Estado

14h30 – Palestra “Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações”

Palestrante: Nielson Correia – Consultor Sebrae

Sala 2: PARA GESTORES PÚBLICOS

11h – Palestra “Elaboração de editais com benefícios para MPE”

Palestrante: Elton Santos – Consultor Sebrae

12h – Almoço

13h30 – Palestra “Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas”

Palestrante: Felipe Rangel – Consultor Sebrae

14h30 -Palestra “Prêmio Prefeito Empreendedor”

Palestrante: Marta Batista – Consultora Sebrae

Sala 3: PARA AGRICULTURA FAMILIAR

11h – Palestra “Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA”

Palestrante: Marta Batista – Consultora Sebrae

12h às 13h30 – Almoço

13h30 – Palestra “Elaboração de proposta para participar da chamada pública”

Palestrante: Danylo Aguiar – Consultor Sebrae

14h30 – Palestra “Normas de segurança para fornecimento de alimentos”

Palestrante: Técnico da Agevisa

ASCOM SEBRAE PB

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Policiais do 4º BPM realizam Operação Cidade Segura nas cidades da região

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Durante a noite dessa quinta (19) e madrugada desta sexta-feira (20), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, em Araçagi, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba e Caiçara, a Operação Cidade Segura, com rondas e abordagens a pedestres e condutores de carros e motos.

Sob o comando do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade) do 4º BPM, tenente Galdino, a Operação Cidade Segura contou com as participações de guarnições da Rotam, Força Tática, Choque e CPTran.

Ascom

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Cristiano Sales é o novo presidente da UBAM na Paraíba

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A União Brasileira de Municípios (UBAM) tem novo presidente no estado, o executivo Cristiano Sales, que tomou posse hoje na Sede da entidade, com a presença de diversos prefeitos que já confirmaram presença.

Cristiano atua nos municípios há 10 anos, desenvolvendo ações no Sebrae, um dos principais parceiros institucionais da UBAM em todo país. Ele formado Design Industrial pela Universidade Federal de Campina Grande, há 16 anos atua na gestão de projetos, desenvolvimento de novos produtos, valorização de identidades culturais, melhoria de processos e consultoria para aprimoramento da cultura artesanal nas pequenas cidades, onde há pouca oportunidade de trabalho e renda familiar.

Para o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, que agora fixa residência em Brasília, onde todo trabalho da UBAM se desenvolve para o fortalecimento dos municípios, onde a entidade mantém sua sede nacional, o trabalho de Cristiano será de grande repercussão para os gestores públicos municipais, considerando sua capacidade e competência, tanto na orientação administrativa, como na facilidade com que transita nos órgãos públicos federais e na SUDENE, que estará desenvolvendo importante curso de capacitação para os prefeitos paraibanos, relacionado ao SICONV, a maior ferramenta de convênio do governo federal.

Segundo Cristiano Sales, a UBAM se constitui uma das mais abalizadas entidades municipalistas do país, com uma vasta experiência na causa dos municípios, conhecendo bem a dificuldade dos prefeitos para administrar as prefeituras com uma capacidade financeira tão pequena, devido ao sistema federativo que só beneficia a União e os Estados, que mais arrecadam, ficando na ponta os que mais possuem responsabilidades sociais.

Ele destacou a necessidade de reunir os prefeitos com a bancada federal da Paraíba, com o objetivo de debater a apresentação das emendas ao orçamento da União, evitando que alguns municípios fiquem de fora dos investimentos, já que muitos recursos serão disponibilizados em 2019.

Por Giuce Carvalho / Ascom – UBAM

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Mutirão de Interdição será realizado pela 3ª Vara Mista de Mamanguape de forma inédita a partir de segunda (23)

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Na pauta de julgamento, constam 350 Ações de Interdição para serem apreciadas pela juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, durante o Mutirão de Interdição, que terá início na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 2 agosto. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h, e contará com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia de promover o mutirão partiu da necessidade de impor maior celeridade às ações de interdição. “Especialmente, levando em conta as condições físicas e o estado debilitado de saúde da maioria dos interditandos. Bem como, as dificuldades físicas e financeiras para que possam se deslocar até a Capital do Estado para realizar uma perícia médica”, explicou.

A magistrada informou, também, que tanto o laudo médico, quanto o relatório psicossocial serão elaborados durante o mutirão e a sentença será prolatada na hora. “É um mutirão diferenciado, pois precisa de vários profissionais envolvidos”, afirmou.

Para isso, os municípios parceiros disponibilizaram médicos peritos, enfermeiros, assistentes sociais, servidores de apoio, ajudaram no cumprimento dos mandados e vão disponibilizar estrutura, tendas e cadeiras.

Também estará envolvida a equipe do Fórum da Comarca de Mamanguape, além da juíza titular da 3ª Vara Mista, atuarão uma servidora administrativa, um assessor, dois oficiais de Justiça e quatro voluntários para audiência. Participarão, também, a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, e os defensores Romero Veloso da Silveira e Maria Silvonete do Nascimento.

“A expectativa é que consigamos sentenciar, pelo menos, 70% dos processos pautados, que representa, aproximadamente, 250 feitos”, concluiu a magistrada.

 

Por Marília Araújo (estagiária) / TJPB

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