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Cidades

João Azevêdo anuncia expansão da Patrulha Maria da Penha e lança novas ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher

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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (8), uma série de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, durante evento que ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa (foto acima ilustrativa). Dentre as iniciativas anunciadas pelo gestor estão a expansão da Patrulha Maria da Penha para a região do Brejo, o lançamento do edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2023, as assinaturas do decreto de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Políticas Públicas para Mulheres do Campo e de contratos do Empreender Paraíba para mulheres indígenas.

Ainda foi assinado o decreto que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Na ocasião, também foi divulgada uma ação publicitária com o slogan “Confia, Mulher! Você tem todo apoio que precisa”, que tem o objetivo de mostrar os serviços gratuitos da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como Casas abrigos e de Acolhimento, Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e Centros de Referência da Mulher.


O chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo com a valorização e implantação de políticas públicas em todos os segmentos para cuidar e respeitar as mulheres. “Temos implantado desde 2019 ações como a Patrulha Maria da Penha, as Casas de Acolhimento nesse enfrentamento da violência, que precisa ser enfrentada e combatida. No cuidado com a saúde, ampliamos o Opera Paraíba, estamos construindo o Hospital da Mulher, em João Pessoa, vamos iniciar as obras do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande que contará com uma maternidade de alta complexidade, entregamos a nova estrutura do CEDC, promovemos políticas de inclusão e equidade de gênero e vamos continuar fortalecendo os projetos voltados para as mulheres do nosso estado”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou o trabalho intersetorial do governo para efetivar as políticas públicas voltadas para o segmento. “Todos os órgãos governamentais têm compromisso com as mulheres porque integramos uma gestão inclusiva que combate e enfrenta o racismo, a violência, a intolerância religiosa e de gênero, uma demonstração que somos diversos e todas essas ações foram feitas com recursos próprios do estado”, comentou.

A secretária executiva da Diversidade Humana, Cristiana Almeida, também evidenciou o trabalho eficiente da gestão para contemplar todos que precisam da atenção do poder público. “Nós temos um governo comprometido com a vida das pessoas. A Paraíba mostrou que é possível fazer política de gênero, de cultura, de valorização dos povos originários e de empregabilidade. A Patrulha Maria da Penha também se constituiu como uma ferramenta de extrema importância para garantir a vida das mulheres, representando uma política assertiva e vamos avançar ainda mais”, falou.

A deputada estadual Danielle de Vale também reforçou o seu apoio ao governo na proposição e defesa de projetos em defesa da mulher. “Hoje é um dia comemorativo e aproveitamos para reafirmar que o nosso mandato cumpre um papel de elaboração de políticas públicas, de ouvir a sociedade e de defender as mulheres. Temos muito a comemorar, mas ainda temos muito a lutar”, pontuou.

A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro, enalteceu as políticas de governo de cuidado com as mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Esse é um dia simbólico de luta, de mulheres aguerridas, que tem um lugar de fala e de posicionamento. Aproveitamos esse momento para reafirmar o nosso engajamento para sermos respeitadas e valorizadas e eu parabenizo o governador João Azevêdo pelo seu posicionamento em defesa dos direitos e da vida das mulheres, com acesso à proteção, dignidade de vida, com programas como as creches em tempo integral e pelas parcerias com impactos nos municípios no combate à pobreza, no empoderamento e emancipação das mulheres”, declarou.

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Capitã Gabriela, comandante da Patrulha Maria da Penha, acompanhou a solenidade

Expansão da Patrulha Maria da Penha – O programa criado em 2019 pelo governador João Azevêdo já atende a região do Litoral e da Borborema e chega ao Brejo paraibano, totalizando 100 municípios de alcance. A ação objetiva fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas ou que entraram com o pedido de proteção, realizando o atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça. A iniciativa conta com o trabalho conjunto da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

Edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2023 – O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Munipal (Sedam) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem como objetivo estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Em sua 3ª edição, se destina à execução de ações para todas as mulheres, com prioridade para mulheres LBTs e não binárias.

Assinatura de Decreto para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de políticas públicas para mulheres do campo – A ação tem por objetivo apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural, assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural e orientar por meio de recomendações a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.

Empreender Mulher – Durante todo mês serão assinados 100 contratos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e indígenas com o valor a ser investido de R$ 630 mil.
Torneio de Futebol Feminino Margarida Maria Alves – O evento ocorrerá no domingo, dia 12, e contará com 12 equipes de vários municípios paraibanos. Com início às 8h, também haverá desfile das atletas, além de homenagens às mulheres que contribuem com o esporte no estado.

Jogos das Reeducandas – A atividade será aberta no próximo dia 15 e movimentará, durante três dias, no presídio feminino Júlia Maranhão, várias mulheres que estão sob regime de pena, com atividades esportivas, recreativas e de dança. Serão disputas nas modalidades de futebol, cabo de guerra, handebol, voleibol e aeróbica, ocorrendo dentro da unidade prisional.
Este ano, o governo programou mais de 50 atividades, que serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos como Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes, Detran, Funad e Empreender, entre outras.

A primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; o vice-governador Lucas Ribeiro; a segunda-dama, Camila Ribeiro; os deputados estaduais Chico Mendes, Luciano Cartaxo, João Paulo, Galego Souza; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; além de lideranças de diversas regiões e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.

Fonte: Secom

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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